sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Forças Armadas poderão participar de grandes eventos previstos para o país


Brasília -  As Forças Armadas poderão exercer a coordenação dos grandes eventos previstos para ocorrer no país a partir de 2013, entre os quais a Copa das Confederações e o Encontro Mundial da Juventude, além da Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas de 2016, caso isso seja necessário. A avaliação foi feita nesta sexta-feira pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. Ele deixou claro, contudo, que a decisão sobre o papel que caberá aos militares será dada pela presidenta da República, Dilma Rousseff. “As Forças Armadas desempenharão o papel que for pedido a elas”, disse.
Amorim assinou com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) protocolo para a viabilização de um programa de qualificação profissional nas Forças Armadas. O ministro fez questão de frisar que as Forças Armadas atuarão “sempre em coordenação com outras forças”. O formato ainda está sendo definido. Amorim absteve-se de fazer qualquer julgamento a respeito da greve dos servidores da Polícia Federal, delegando essa função à presidenta Dilma, que “tem a visão de conjunto”.
Ele ressaltou que tanto na Conferência das Nações Unidas sobre DesenvolvimentoSustentável, a Rio+20, realizada em junho deste ano no Rio de Janeiro, como na recente Operação Ágata 5, efetuada este mês nos estados da Região Sul do país e em Mato Grosso do Sul, o trabalho das Forças Armadas foi desenvolvido “em excelente coordenação com a Polícia Federal”.
O ministro enfatizou que a atuação das Forças Armadas na área da segurança pública se dá de forma “supletiva” quando há “clara insuficiência de meios por parte dos órgãos encarregados disso, sejam estaduais ou federais”. Foi o caso do Complexo do Alemão e da Rio+20, que atenderam à solicitação do governador fluminense e à determinação da presidenta Dilma Rousseff, respectivamente.
O ministro fez questão de ressaltar que a Defesa não quer tomar a função de ninguém. “Mas, se a juízo da presidenta da República, as Forças Armadas devam ser acionadas, seja em um papel supletivo ou principal, nós estaremos presentes, estaremos ajudando”.
Amorim deixou claro que a missão fundamental das Forças Armadas é proteger o país de ameaças externas. “Essa missão fundamental, para mim, é uma espécie de seguro de vida, seguro de carro”. Argumentou aos que criticam essa tese que ninguém sabe o que pode acontecer no futuro. Daí, afiançou que “nós precisamos ter Forças Armadas bem equipadas, sobretudo para garantir a paz”. “É preciso que o brasileiro possa dormir seguro”. Para isso, insistiu sobre a necessidade de as Forças Armadas estarem “suficientemente equipadas, treinadas e com condições materiais de tornar qualquer aventura [da parte de outra nação] custosa”.
O ministro reafirmou que a intenção do governo é prestigiar a indústria de defesa do Brasil. Lembrou que pela primeira vez na história, o país tem uma lei de apoio a empresas estratégicas do setor. A Medida Provisória 544, que estabelece mecanismos de fomento à indústria brasileira de defesa, foi assinada em 2011 pela presidenta Dilma e aprovada em março passado pelo Congresso Nacional, transformando-se na Lei 12.598, que está sendo regulamentada sob a coordenação do Ministério da Defesa. Amorim acredita que a lei estará regulamentada “em meados de setembro”.
O ministro considerou que a lei “é muito importante porque vai habilitar as empresas genuinamente nacionais a obterem vantagens, seja no campo do poder de compra do setor público, seja também em questões tributárias”. Disse que algumas dessas questões tributárias estão sendo negociadas com o Ministério da Fazenda e devem ser solucionadas em breve.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Carlos Frederico Aguiar, disse na oportunidade que o mercado crescente de equipamentos de segurança no Brasil está atraindo empresas afetadas pela crise na Europa e pela retração de investimentos nos Estados Unidos.
O crescimento do mercado brasileiro de equipamentos para a área da defesa “aguça as ações desses países que são notadamente fortes nesse mercado, que movimenta US$ 1 trilhão [anualmente]”, comentou. As cerca de 170 empresas associadas à Abimde movimentam por ano em torno de US$ 3,5 bilhões, “uma posição ainda bastante acanhada”, segundo Aguiar.
Estudo da Abimde mostra que, até 2020, o Brasil terá a possibilidade de dobrar o número de postos de trabalho altamente especializados, atingindo cerca de 48 mil novos empregos diretos e 190 mil indiretos. Para 2030, a perspectiva é totalizar 60 mil empregos diretos e 240 mil indiretos. Cenário que, de acordo com a entidade, pode colocar a indústria brasileira em 15º lugar no ranking mundial de defesa.
As informações são da Agência Brasil

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Operação Ágata V: navios da Marinha percorrem 800 km por dia na fronteira


Navios percorrem diariamente cerca de 820 km

Foto: Divulgação 
Ribeirinho sendo atendido por enfermeiro do Navio Assistência Hospitalar
A Operação Ágata 5, que une militares das Forças Armadas às profissionais de Agências Federais, Municipais e Estaduais, segue no território de fronteira brasileiro com ações de combates a delitos e também de assistência à população.
Segundo dados divulgados, até o momento só na área de jurisdição do Comando do 6° Distrito Naval, os Navios da Flotilha de Mato Grosso e as embarcações da Capitania Fluvial do Pantanal percorreram, diariamente, mais de 820 km fluviais e inspecionaram mais de 320 embarcações.
Em via terrestre mais de 270 veículos e caminhões foram vistoriados. Pelo ar, a Marinha ajudou a transportar equipes do IBAMA e Bombeiros a fim de verificar a situação ocasionada pelas queimadas na região e acompanhou as atividades realizadas pelos militares da Capitania, do Grupamento e da Flotilha ao longo do rio Paraguai.
Na parte social, o Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) "Tenente Maximiano" leva para a população ribeirinha da área onde a operação é desempenhada atendimentos médicos e odontológicos. O NAsH já realizou 10 ações cívicos-sociais em regiões à margem do rio Paraguai, onde as equipes de militares do navio efetuaram cerca de 330 atendimentos médicos, 170 ontológicos. A equipe ainda doou 17 mil medicamentos, realizou 700 procedimentos diversos, além de doarem roupas e agasalhos.
Com ação de presença, fiscalizações, inspeções e patrulhas navais, a Operação Ágata 5 abrange desde a região do Acurizal, no município de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, até o município de Chuí, no Rio Grande do Sul. Para atender toda essa extensão, a Marinha emprega cerca de trinta embarcações para desempenhar atividades estratégicas na faixa de fronteira.
DIÁRIO ONLINE, via CORREIO DO ESTADO/montedo.com

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Criação da AMAZUL

Presidenta Dilma sanciona lei que cria a Amazul

Brasília, 09/08/2012
 – A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei nº 12.706 que autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul). A empresa será vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando Geral da Marinha e terá como finalidade desenvolver o setor nuclear do país.

De acordo com texto do projeto, a empresa vai ser direcionada ao aprimoramento “de tecnologias necessárias às atividades nucleares da Marinha do Brasil e do PNM [Programa Nuclear da Marinha] e da indústria militar naval brasileira, destacando-se a construção de submarinos para a Marinha do Brasil”.

Serão competências da Amazul, também, o fomento à implantação de novas indústrias no setor nuclear e auxílio técnico a elas; o estímulo financeiro para atividades de pesquisa na área; a elaboração de estudos e trabalhos de engenharia; a construção de protótipos para o desenvolvimento de submarinos, além de capacitação de pessoal. O projeto passou pelo crivo dos senadores ontem (11) à noite e será submetido à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Nova empresa

A Amazul será criada a partir da cisão parcial da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), que vai transferir funcionários que trabalham com atividades relacionadas ao PNM para compor o quadro da nova estatal. Posteriormente, será aberto concurso público para provimento de cargos. A estatal terá sede em São Paulo e poderá, futuramente, estabelecer escritórios e filiais em outros estados e no exterior.

A estrutura administrativa contará com uma Assembleia Geral, um Conselho de Administração, uma Diretoria Executiva e um Conselho Fiscal, ficando a cargo do estatuto social da empresa a definição da composição, atribuições e funcionamento das entidades associadas.

No parecer ao PLC, o relator da matéria, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), diz que a criação da estatal vai possibilitar “o fortalecimento de nosso equipamento naval a partir de recursos humanos e tecnológicos desenvolvidos no nosso próprio País, de forma a garantir a nossa independência na exploração de atividades nucleares para fins pacíficos”.

Proposta

O governo federal criou, em julho de 2008, o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (PNB) com a função de fixar metas e diretrizes para a realização desse programa.
As atividades do comitê tiveram a participação de oito ministérios, entre eles o da Defesa, e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Foi no âmbito desse comitê que surgiu a proposta da Amazul.

Na Exposição de Motivos Interministerial nº 97, de 20 de março de 2012, os Ministérios da Defesa, Fazenda e do Planejamento manifestaram a intenção do governo de construir um submarino com propulsão nuclear e que se tratava de algo já válido para a criação de uma empresa pública que abrigue as atividades do PNB.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
61 3312-4070

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