quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Missão de paz no Timor-Leste chega ao fim

Missão de paz da ONU no Timor-Leste acaba este mês
Secretário-Geral da ONU à época, Kofi Annan (esq.) é recebido em Dili, capital do Timor-Leste, pelo líder da independência Xanana Gusmão e o Administrador Transitório da ONU, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello. (ONU/Eskinder Debebe, em 17 de fevereiro de 2000Presentes no país desde 1999 – para conduzir o processo de independência do Timor-Leste da Indonésia – finalmente os boinas azuis deixam o país, no dia 31 de dezembro, quando a Missão Integrada das Nações Unidas no Timor-Leste (UNMIT) terá suas atividades encerradas. A partida, porém, não representa o fim do engajamento da ONU na pequena ilha, que ainda enfrenta muitos desafios.
Desde sua independência, o Timor-Leste recebeu cinco forças de paz da ONU, cada uma com um mandato diferente, criado pelo Conselho de Segurança para atender as dificuldades e necessidades que o país atravessava.
A última delas, a UNMIT, foi estabelecida em agosto de 2006, e garantiu o cumprimento da lei e a segurança pública até que a polícia timorense – praticamente inexistente até então – pudesse ser reconstituída e estivesse em condições de assumir esses papeis.
O amplo mandato incluiu ajuda ao Governo para a realização de eleições; capacitar os setores de governança, justiça e segurança; fortalecer os mecanismos de direitos humanos; e concluir investigações sobre sérias violações de direitos humanos cometidas em 1999 – ano em que a primeira das cinco missões da ONU chegou ao país.
Ela substitui uma missão política que funcionou de maio de 2005 a agosto de 2006: o Escritório das Nações Unidas no Timor-Leste (UNOTIL), que apoiou o desenvolvimento de instituições nacionais fundamentais e da polícia. Também ofereceu treinamento sobre governança democrática e direitos humanos.
Já a Missão das Nações Unidas de Apoio no Timor-Leste (UNMISET), de maio de 2002 a maio de 2005, foi uma operação de manutenção da paz que ofereceu assistência ao recém-independente Timor-Leste, agora sob o comando do presidente democraticamente eleito Xanana Gusmão, até que todas as responsabilidades operacionais fossem completamente devolvidas às autoridades nacionais e o país alcançasse autossuficiência.
A Missão das Nações Unidas no Timor-Leste (UNAMET), de junho a outubro de 1999, foi uma missão política para organizar e conduzir uma consulta popular sobre a adoção de uma autonomia especial dentro da Indonésia. Porque o povo escolheu a independência, iniciou-se a Administração Transitória das Nações Unidas no Timor-Leste (UNTAET), liderada pelo brasileiro Sérgio Vieira de Mello de outubro de 1999 a maio de 2002 – uma missão de paz em formato sem precedentes.
O progresso do Timor-Leste
A resiliência e a determinação do povo timorense e de seus líderes – com apoio da comunidade internacional, incluindo o Brasil – fez o país progredir. Os deslocados retornaram para suas casas. Desde março de 2011, a polícia nacional assumiu a responsabilidade de todo o país, sem problemas significativos de desrespeito à lei e à ordem. A sociedade civil timorense e a imprensa estão crescendo cada vez mais fortes, contribuindo de forma importante para o debate democrático no país.
A pobreza diminuiu como resultado de investimentos públicos em infraestrutura e serviços, alimentados com os recursos do petróleo. A expectativa de vida aumentou mais de dois anos, chegando agora a 62,1. As matrículas na escola primária passaram de 63% em 2006 para 90% atualmente e o país está no caminho para acabar com analfabetismo adulto até 2015.
Este ano, mais de 70% da população compareceu às urnas para escolher presidente e parlamentares. Por meio de um sistema de cotas, o Legislativo nacional foi composto agora por 38% de mulheres – a maior representação parlamentar feminina no Pacífico Asiático.
Para saber mais sobre como a nação foi erguida após a guerra, acesse “Momentum: Timor-Leste molda um futuro vibrante”: www.momentum.tl/pt
O website – criado pela UNMIT – está disponível em português, inglês e tétum.
ONU/montedo.com

domingo, 2 de dezembro de 2012

Defesa inicia preparos para a quinta troca do contingente brasileiro na FTM/Unifil



altBrasília, 12/11/2012 –
Em uma reunião de dois dias, o Ministério da Defesa (MD) começou a se preparar para o rodízio do contingente brasileiro que integra a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FTM/Unifil). Para isso, representantes das Forças Armadas e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) reuniram-se no MD e debateram sobre a atual conjuntura no Líbano.

Na abertura do evento, o subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), vice-almirante Luiz Henrique Caroli, falou sobre sua experiência como primeiro comandante em uma missão brasileira de paz no Líbano. “Nós temos uma boa imagem pelo Brasil ser um país neutro, pela nossa postura política, pela tentativa de sempre buscar soluções pacíficas, mas principalmente pelas características culturais de termos o sentido agregador e aceitarmos as diferenças, e isso é bem visto. Vocês serão bem recebidos."

Caberá ao contra-almirante Joese de Andrade Leandro assumir a liderança da FTM-Unifil. Ele estará no comando da Fragata Constituição (F-42) com ajuda de mais oito oficiais, quatro praças, além do efetivo de 248 militares. O almirante Leandro vem do Comando de Operações Navais, no Rio de Janeiro (RJ), e assumirá a missão no dia 25 de fevereiro de 2013. O militar, que já é experiente em missões internacionais, falou das suas expectativas: “É uma missão importante para o Brasil e para a representatividade que o nosso país tem, pela demonstração e pela capacitação dos brasileiros”.

altOs representantes do MRE tiveram a oportunidade de apresentar a participação das operações conjuntas no preparo e emprego de navio no Líbano; histórico dos conflitos no Oriente Médio; solução de controvérsias nas relações Líbano e Israel; política externa brasileira no Líbano; principais desafios; entre outros.

O diplomata Paulo Roberto Tarrisse de Fontoura, que há pouco retornou para o Brasil depois de três anos como embaixador brasileiro no Líbano, exaltou a importância da atuação brasileira como tropa de paz. Na visão dele, “temos uma contribuição efetiva e acho que nunca o Brasil esteve como hoje tão presente em uma operação de paz que mexa com o DNA da segurança e com a geopolítica internacional”.

O novo comandante e os integrantes da 5ª tropa foram apresentados ao chefe do EMCFA, general-de-exército José Carlos De Nardi, que, na ocasião, cumprimentou o novo contingente, desejou boa sorte a todos os oficiais e falou da possibilidade de estar presente na substituição dos comandantes dos contingentes no Líbano.

altFTM/Unifil

O rodízio ocorre de seis em seis meses. Atualmente, a FTM é comandada pelo contra-almirante Wagner Lopes de Moraes Zamith, que assumiu a missão em fevereiro de 2012. Esta será a primeira troca do contingente em 2013. A F-42 substituirá a Fragata Liberal (F-43), que chegou em território libanês em maio e ficará até novembro deste ano.

A FTM-Unifil, sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU), atua na retirada de tropas israelenses do Líbano. Somente em 2006 a FTM integrou a missão com o objetivo de impedir a entrada de armamento no país pela interdição marítima.

Fotos: Felipe Barra

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
61 3312-4070

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Jovens estudantes tentam refundar partido símbolo da ditadura militar



Grupo publica programa da 'nova Arena' no Diário Oficial e busca adesões.
Desiludidos com a direita, eles propõem sigla nacionalista e conservadora.

Márcio LuizDo G1 RS
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Cibele Bumbel Baginski tenta refundar Arena (Foto: Arquivo Pessoal)Presidente da Arena em visita ao museu do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre (Foto: Arquivo Pessoal)
Extinta há mais de 30 anos com o fim do bipartidarismo no Brasil, a Aliança Renovadora Nacional (Arena) pode voltar à ativa nas mãos de jovens e com uma cara "nova". O estatuto e o programa do novo partido foram publicados no Diário Oficial da União na última terça-feira (13), cumprindo um dos passos burocráticos para o registro da legenda.
A Arena foi fundada originalmente em abril de 1966 dentro do sistema de bipartidarismo imposto pelo regime, que extinguiu outros 13 partidos que existiam antes. Enquanto a Arena sustentava o governo militar, fazia oposição no Congresso o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
O partido elegeu todos os presidentes que se candidataram pela legenda, de Costa e Silva (1967-1969) a João Figueiredo (1979-1985). Foi extinto junto com o MDB em novembro de 1979, no processo de redemocratização que permitiu a abertura de novos partidos. Do MDB surgiu o PMDB; os remanescentes da Arena foram o antigo PDS (atual PP) e a Frente Liberal (atualmente DEM).
Nos anos 70, enquanto os militares estiveram no poder, o país viveu o chamado "milagre econômico", com altas taxas de crescimento econômico. No âmbito político, o período foi marcado por perseguição aos opositores do regime, com a violação de direitos humanos e políticos e a adoção de práticas como censura prévia da imprensa, tortura e assassinatos.
Politicamente, a direita brasileira
é um horror. Não existe. Tem vergonha de se assumir"
Cibele Baginski, presidente da nova Arena
Para fugir da repressão do Estado, políticos, militantes, artistas e pessoas de vários outros setores da sociedade buscaram exílio em outros países. Estima-se que mais de 420 pessoas foram assassinadas ou dadas como desaparecidas durante o período de exceção. Em maio deste ano, foi instalada a Comissão da Verdade, com o objetivo de apurar os crimes cometidos no período.


Valores e ideologia

Segundo sua idealizadora, a estudante de Direito Cibele Bumbel Baginski, 23 anos, a nova Arena rechaça a possibilidade de atrair grupos extremistas, com tendências fascistas ou neonazistas, por exemplo. Ela conta que o grupo já teve de aturar alguns tipos com "propostas absurdas", mas que, aos poucos, acabaram se afastando.
"Não viemos flertar com o totalitarismo. Nosso partido não é uma seita. Quem não tem capacidade de dialogar, pode pegar a mala e ir embora. Somos a direita democrática", garante.

O grupo de 144 pessoas, espalhados por 15 estados do país, diz querer promover o retorno da "verdadeira direita" ao cenário político brasileiro. A nova Arena defende o resgate de valores que consideram esquecidos, como o conservadorismo e o nacionalismo, um partido que defenda o Estado "necessário" e o direto à propriedade, por exemplo.
No programa da nova Arena, constam propostas como a privatização do sistema penitenciário; a abolição de qualquer sistema de cotas raciais, de gênero, ou condições "especiais"; a aprovação da maioridade penal aos 16 anos; o retorno ao currículo escolar de disciplinas como moral e cívica e latim; a retomada do controle de estatais fundamentais à proteção da nação; e o reaparelhamento das Forças Armadas.
Estudante na Universidade de Caxias do Sul (UCS), sediada no município de mesmo nome, é Cibele Bumbel Baginski quem assina como presidente provisória do partido o estatuto e o programa da nova Arena.
"Queremos implementar mudanças na sociedade de forma gradual, ordeira e com estabilidade. Propomos um jeito de fazer política com convicção, com propostas e focado na resolução dos problemas dos país. As pessoas querem solução e não discussão", argumenta.
O objetivo é erguer um partido assumidamente de direita. Para os neo-arenistas, há um espaço que precisa ser preenchido entre as 30 legendas atualmente existentes. "Politicamente, a direita brasileira é um horror. Não existe. Tem vergonha de se assumir. É a única direita que se vende para a esquerda", opina Cibele.
De acordo com o estatuto, a nova Arena "não coligará com partidos que declaram em seu programa e estatuto a defesa do comunismo, bem como vertentes marxistas". Caberá a um órgão chamado de Conselho Ideológico, entre outras tarefas, aprovar as correntes e tendências que venham a se formar internamente, além de "fiscalizar, e se necessário intervir, em todos os órgãos do partido". Esse conselho, a instância máxima, será formado formado por nove pessoas, das quais cinco serão membros permanentes e vitalícios.
Não vamos flertar com o totalitarismo. Nosso partido não é uma seita. É direita democrática"
Cibele Baginski
Mobilização
A publicação no Diário Oficial é uma das etapas para a criação do partido. Após a sigla adquirir personalidade jurídica, os fundadores irão pleitear o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, devem reunir 491 mil assinaturas de eleitores (0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados) de pelo menos nove estados (um terço do total) – o grupo já tem de 40 a 50 mil, diz Cibele.
"A partir de agora é que vamos mobilizar nossos núcleos regionais para essa tarefa. Acredito que até meados de 2013 isso esteja pronto, e o partido apto a concorrer nas eleições de 2014", planeja Cibele.
Natural de Porto Alegre, a estudante reside em Caxias do Sul há cerca de quatro anos. O gosto pela política, diz ela, vem dos pais, um casal de comerciantes. A ideia de fundar uma legenda nova surgiu a partir de discussões entre colegas universitários e amigos sobre o modelo de partido ideal. Os debates se espalharam pela internet e encontraram adeptos em outros estados. Em junho, o grupo decidiu levar a proposta adiante e deu início aos trâmites burocráticos.
A proposta inicial não era ressuscitar a extinta Arena – o nome só foi escolhido depois, em votação, por sugestão de outra fundadora. A presidente da nova Arena não teme críticas pelo fato de o nome do partido estar associado à ditadura militar. Ela argumenta que o partido atuava dentro das leis da época e que os crimes cometidos durante o regime de exceção partiram das pessoas que controlavam o Estado e as instituições, não do partido.
"Não acho que seja algo ruim. É algo que ou você gosta ou você não gosta", diz Cibele, que cita o desenvolvimento econômico durante o período do regime militar como saldo positivo. "O país estava precisando de uma sacudida. Sem isso [o regime militar], o Brasil não seria o que é hoje", defende.
Autora de um livro de contos de publicação independente, que assina como Lady Baginski, a jovem que exibe um piercing nos lábios foge do estereótipo de conservadora. Ela conta que, por suas convicções políticas, já sofreu agressões verbais públicas no meio universitário, que considera “doutrinado” pelo pensamento marxista. Diz que cultiva amizades e consegue dialogar com pessoas de ideologias opostas.

O que era 

Segundo o verbete do Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, organizado pelo CPDOC/FGV, a Arena foi um "partido político de âmbito nacional, de apoio ao governo, fundado em 4 de abril de 1966 dentro do sistema de bipartidarismo instaurado no país após a edição do Ato Institucional nº 2 (27/10/1965), que extinguiu os partidos existentes, e do Ato Complementar nº 4, que estabeleceu as condições para a formação de novos partidos. Desapareceu em 29 de novembro de 1979, quando o Congresso decretou o fim do bipartidarismo e abriu espaço para a reorganização de um novo sistema multipartidário".

O que será
De acordo com o estatuto publicado no Diário Oficial da União, a nova Arena é um partido que "possui como ideologia o conservadorismo, nacionalismo e tecno-progressismo, tendo para todos os efeitos a posição de direita no espectro político; devendo as correntes e tendências ideológicas ser aprovadas pelo Conselho Ideológico (CI), visando a coerência com as diretrizes partidárias. A Arena, em respeito à convicções ideológicas de Direita, não coligará com partidos que declaram em seu programa eestatuto a defesa do comunismo, bem como vertentes marxistas".

O que defendem os novos arenistas
- Privatização do Sistema Penitenciário.
- Abolição de quaisquer sistemas de cotas raciais, de gênero, ou condições "especiais".
- Aprovação da maioridade penal aos 16 anos.
- Retorno ao currículo escolar das disciplinas de Educação Moral e Cívica e Latim.
- Ensino da História do Brasil e História Geral sem ênfases tendenciosas doutrinariamente e com abrangência de todos os continentes, e não somente alguns.
- Defender o Estado Necessário
- Retomar o controle de todas as empresas estatais que são fundamentais à proteção da Nação.
- Reaparelhar as Forças Armadas, tirando-a de seu sucateamento e parco efetivo.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

67º Curso de Observadores Militares


 

Alunos do 67º Curso de Observadores Militares realizado na Alemanha

 
Criar um ambiente multinacional, para contribuir com a formação de Observadores Militares, que poderão ser empregados em missões da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização para Segurança e Cooperação na Europa, foi um dos propósitos do 67º Curso de Observadores Militares, conduzido pelo German United Nations Training Centre, localizado na cidade de Hammelburg, Alemanha, no período de 24 de setembro a 12 de outubro.
O curso contou com a participação de militares oriundos de 14 países, dentre os quais dois Oficiais da Marinha do Brasil.
Participaram como instrutores 11 militares, sendo três alemães e oito estrangeiros, dentre eles o Imediato do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) José Luiz Corrêa da Silva, que ministrou instruções teóricas e práticas sobre relações com a mídia, análise de crateras, princípios fundamentais das missões de paz, trabalho em parcerias com organizações governamentais e não governamentais e direito humanitário internacional aplicado às missões de paz, que constituem módulos do treinamento básico, segundo as diretrizes emanadas pela ONU, sob a forma dos “Core Pre-Deployment Training Materials (CPTM)”.
Dos 20 alunos, metade era de Oficiais das Forças Armadas alemãs. Dentre os 10 estrangeiros, o instrutor do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), Capitão-Tenente (FN) Luiz Lima, pôde, nessa oportunidade de intercâmbio, colher ensinamentos que servirão de subsídios para o aprimoramento do Curso para Observadores Militares da ONU ministrado no Brasil.

sábado, 22 de setembro de 2012

Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas comemora 2º aniversário com balanço de atividades



“A um Estado-Maior Conjunto capaz de exercer eficazmente suas funções corresponde um Ministério da Defesa forte e atuante”, diz o ministro Celso Amorim

altBrasília, 28/08/2012 – O patrulhamento dos 16,8 mil quilômetros de fronteiras realizado na Operação Ágata, a atuação conjunta das Forças Armadas no plano de segurança de chefes de Governo e de Estado no âmbito da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e a interoperabilidade entre a Marinha, o Exército e a Aeronáutica em diversas ações foram destacadas nesta terça-feira (28) durante as comemorações do 2º aniversário do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), no auditório do Ministério da Defesa.

“A um Estado-Maior Conjunto capaz de exercer eficazmente suas funções corresponde um Ministério da Defesa forte e atuante”, disse o ministro Celso Amorim, durante a cerimônia.

Para Amorim, a data serve para “celebrar a evolução institucional do Ministério da Defesa”. “Fiel ao mandato que a Estratégia Nacional de Defesa lhe conferiu, o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas tem trabalhado para levar à frente iniciativa que transforme em realidade prática a unificação doutrinária, estratégica e operacional, com ênfase na interoperabilidade entre as Forças e na otimização dos meios militares do país”, afirmou.

O ministro lembrou que, nestes dois anos de existência do EMCFA, ocorreram operações “desenvolvidas com sucesso”, tais como o apoio aos estados atingidos por calamidade; o transporte em segurança de urnas eleitorais e provas nacionais; a coordenação da Força de Pacificação nos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio; e a coordenação da segurança da Rio+20.

“As operações Ágata contribuem para o combate ao ilícito em nossas fronteiras, realizam ações cívico-sociais e fortalecem o respeito que nossos militares suscitam junto à nossa população e o bom entendimento com os países vizinhos”, destacou Amorim.

Aniversário do EMCFA

O chefe do EMCFA, general José Carlos De Nardi, destacou na Ordem do Dia a “alegria para todos nós e para nossas instituições militares, em poder contar efetivamente com um órgão que, muito além de prestar assessoramento permanente ao ministro de Estado da Defesa, na direção superior das Forças Armadas, coordena as ações militares conjuntas, atuando em consonância com os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica”.

altDe Nardi apresentou o histórico do EMCFA, criado pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, a chamada Lei da Nova Defesa. “Dentro de um quadro muito mais amplo que o do extinto Estado-Maior de Defesa, o EMCFA é o órgão do Ministério da Defesa encarregado de promover a unificação doutrinária, estratégica e operacional das Forças Armadas”, disse.

O chefe do EMCFA lembrou múltiplas as tarefas do organismo em suas áreas funcionais: operações conjuntas, operações de paz, apoio à Defesa Civil nas situações de calamidade, provocadas por desastres naturais, e garantia da lei e da ordem; política e estratégia, inteligência estratégica e assuntos internacionais; logística, mobilização e serviço militar. “Em síntese, a defesa dos interesses nacionais, sabidamente, é pensada e planejada no EMCFA”, destacou.

A cerimônia levou ao auditório do prédio do MD o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito; os comandantes da Marinha, almirante Julio Cesar de Moura Neto; do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Força Aérea, brigadeiro Juniti Saito, além de militares e civis do EMCFA, do MD e das Forças Armadas.

Leia a íntegra dos discursos proferidos pelo ministro da Defesa e pelo chefe do EMCFAdurante a cerimônia que comemorou o aniversário de dois anos do Estado-Maior Conjunto.

Fotos: Felipe Barra 
Assessoria de Comunicação Social (Ascom) 
Ministério da Defesa 
61 3312-4070

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Marinha americana deixará dois destróieres de prontidão na costa líbia


A Marinha dos Estados Unidos enviou nesta quarta-feira dois destróieres (navios de guerra) à costa líbia, após a morte de quatro diplomatas --incluindo o embaixador americano na Líbia-- em um ataque ao consulado americano em Benghazi.
"Dois destróieres estão seguindo para as proximidades da Líbia, mas apenas por medida de precaução", informou um porta-voz da Marinha.
Os destróieres são navios utilizados em guerras e têm capacidade ofensiva. Um dos destróieres, o USS Labon, estava próximo à ilha de Creta --apenas a algumas horas da Líbia--e agora se aproxima da costa do país. O outro, USS McFaul, está a caminho da região, com ainda alguns dias de viagem pela frente. Com isso, o número de destróieres americanos no Mediterrâneo subirá de quatro para cinco.
Ambos os destróieres possuem mísseis Tomahawks, que, guiados via satélite, podem ser programados para atingir alvos específicos.
Joel Page/Associated Press
Destróier americano; EUA enviaram dois navios de guerra à líbia, mas negam que haja uma missão para eles
Destróier americano; EUA enviaram dois navios de guerra à líbia, mas negam que haja uma missão para eles
As autoridades disseram que os navios não têm uma missão específica. No entanto, os destróieres tem a capacidade de responder, a qualquer momento, a uma missão ordenada pelo presidente americano.
Além disso, 50 fuzileiros navais americanos foram para a Líbia com o objetivo de reforçar a segurança nas instalações diplomáticas norte-americanas, principalmente em Trípoli.
O presidente Barack Obama também determinou a saída da maior parte dos funcionários da diplomacia americana da Líbia e ordenou uma revisão da segurança em todas as missões diplomáticas dos Estados Unidos no mundo.
ATAQUES
A movimentação dos destróieres foi uma resposta aos ataques às instalações diplomáticas americanas no Egito e na Líbia, durante manifestações a um vídeo amador considerado ofensivo à religião islâmica.
No Cairo, os manifestantes pularam o muro da embaixada americana na terça, arrancaram a bandeira dos EUA do mastro e hastearam uma bandeira islamita em seu lugar. Nesta quarta também aconteceram protestos em frente a mesma embaixada, que foi vigiada por policiais.
Já em Benghazi, homens armados invadiram o consulado americano e o incendiaram. Mais de quatro americanos morreram, incluindo o embaixador para a Líbia, Christopher Stevens.
O parlamento líbio pediu perdão pelo ocorrido e disse que o ataque é contrário à religião e a tradição de hospitalidade do país.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Forças Armadas poderão participar de grandes eventos previstos para o país


Brasília -  As Forças Armadas poderão exercer a coordenação dos grandes eventos previstos para ocorrer no país a partir de 2013, entre os quais a Copa das Confederações e o Encontro Mundial da Juventude, além da Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas de 2016, caso isso seja necessário. A avaliação foi feita nesta sexta-feira pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. Ele deixou claro, contudo, que a decisão sobre o papel que caberá aos militares será dada pela presidenta da República, Dilma Rousseff. “As Forças Armadas desempenharão o papel que for pedido a elas”, disse.
Amorim assinou com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) protocolo para a viabilização de um programa de qualificação profissional nas Forças Armadas. O ministro fez questão de frisar que as Forças Armadas atuarão “sempre em coordenação com outras forças”. O formato ainda está sendo definido. Amorim absteve-se de fazer qualquer julgamento a respeito da greve dos servidores da Polícia Federal, delegando essa função à presidenta Dilma, que “tem a visão de conjunto”.
Ele ressaltou que tanto na Conferência das Nações Unidas sobre DesenvolvimentoSustentável, a Rio+20, realizada em junho deste ano no Rio de Janeiro, como na recente Operação Ágata 5, efetuada este mês nos estados da Região Sul do país e em Mato Grosso do Sul, o trabalho das Forças Armadas foi desenvolvido “em excelente coordenação com a Polícia Federal”.
O ministro enfatizou que a atuação das Forças Armadas na área da segurança pública se dá de forma “supletiva” quando há “clara insuficiência de meios por parte dos órgãos encarregados disso, sejam estaduais ou federais”. Foi o caso do Complexo do Alemão e da Rio+20, que atenderam à solicitação do governador fluminense e à determinação da presidenta Dilma Rousseff, respectivamente.
O ministro fez questão de ressaltar que a Defesa não quer tomar a função de ninguém. “Mas, se a juízo da presidenta da República, as Forças Armadas devam ser acionadas, seja em um papel supletivo ou principal, nós estaremos presentes, estaremos ajudando”.
Amorim deixou claro que a missão fundamental das Forças Armadas é proteger o país de ameaças externas. “Essa missão fundamental, para mim, é uma espécie de seguro de vida, seguro de carro”. Argumentou aos que criticam essa tese que ninguém sabe o que pode acontecer no futuro. Daí, afiançou que “nós precisamos ter Forças Armadas bem equipadas, sobretudo para garantir a paz”. “É preciso que o brasileiro possa dormir seguro”. Para isso, insistiu sobre a necessidade de as Forças Armadas estarem “suficientemente equipadas, treinadas e com condições materiais de tornar qualquer aventura [da parte de outra nação] custosa”.
O ministro reafirmou que a intenção do governo é prestigiar a indústria de defesa do Brasil. Lembrou que pela primeira vez na história, o país tem uma lei de apoio a empresas estratégicas do setor. A Medida Provisória 544, que estabelece mecanismos de fomento à indústria brasileira de defesa, foi assinada em 2011 pela presidenta Dilma e aprovada em março passado pelo Congresso Nacional, transformando-se na Lei 12.598, que está sendo regulamentada sob a coordenação do Ministério da Defesa. Amorim acredita que a lei estará regulamentada “em meados de setembro”.
O ministro considerou que a lei “é muito importante porque vai habilitar as empresas genuinamente nacionais a obterem vantagens, seja no campo do poder de compra do setor público, seja também em questões tributárias”. Disse que algumas dessas questões tributárias estão sendo negociadas com o Ministério da Fazenda e devem ser solucionadas em breve.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Carlos Frederico Aguiar, disse na oportunidade que o mercado crescente de equipamentos de segurança no Brasil está atraindo empresas afetadas pela crise na Europa e pela retração de investimentos nos Estados Unidos.
O crescimento do mercado brasileiro de equipamentos para a área da defesa “aguça as ações desses países que são notadamente fortes nesse mercado, que movimenta US$ 1 trilhão [anualmente]”, comentou. As cerca de 170 empresas associadas à Abimde movimentam por ano em torno de US$ 3,5 bilhões, “uma posição ainda bastante acanhada”, segundo Aguiar.
Estudo da Abimde mostra que, até 2020, o Brasil terá a possibilidade de dobrar o número de postos de trabalho altamente especializados, atingindo cerca de 48 mil novos empregos diretos e 190 mil indiretos. Para 2030, a perspectiva é totalizar 60 mil empregos diretos e 240 mil indiretos. Cenário que, de acordo com a entidade, pode colocar a indústria brasileira em 15º lugar no ranking mundial de defesa.
As informações são da Agência Brasil

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Operação Ágata V: navios da Marinha percorrem 800 km por dia na fronteira


Navios percorrem diariamente cerca de 820 km

Foto: Divulgação 
Ribeirinho sendo atendido por enfermeiro do Navio Assistência Hospitalar
A Operação Ágata 5, que une militares das Forças Armadas às profissionais de Agências Federais, Municipais e Estaduais, segue no território de fronteira brasileiro com ações de combates a delitos e também de assistência à população.
Segundo dados divulgados, até o momento só na área de jurisdição do Comando do 6° Distrito Naval, os Navios da Flotilha de Mato Grosso e as embarcações da Capitania Fluvial do Pantanal percorreram, diariamente, mais de 820 km fluviais e inspecionaram mais de 320 embarcações.
Em via terrestre mais de 270 veículos e caminhões foram vistoriados. Pelo ar, a Marinha ajudou a transportar equipes do IBAMA e Bombeiros a fim de verificar a situação ocasionada pelas queimadas na região e acompanhou as atividades realizadas pelos militares da Capitania, do Grupamento e da Flotilha ao longo do rio Paraguai.
Na parte social, o Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) "Tenente Maximiano" leva para a população ribeirinha da área onde a operação é desempenhada atendimentos médicos e odontológicos. O NAsH já realizou 10 ações cívicos-sociais em regiões à margem do rio Paraguai, onde as equipes de militares do navio efetuaram cerca de 330 atendimentos médicos, 170 ontológicos. A equipe ainda doou 17 mil medicamentos, realizou 700 procedimentos diversos, além de doarem roupas e agasalhos.
Com ação de presença, fiscalizações, inspeções e patrulhas navais, a Operação Ágata 5 abrange desde a região do Acurizal, no município de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, até o município de Chuí, no Rio Grande do Sul. Para atender toda essa extensão, a Marinha emprega cerca de trinta embarcações para desempenhar atividades estratégicas na faixa de fronteira.
DIÁRIO ONLINE, via CORREIO DO ESTADO/montedo.com

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Criação da AMAZUL

Presidenta Dilma sanciona lei que cria a Amazul

Brasília, 09/08/2012
 – A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei nº 12.706 que autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul). A empresa será vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando Geral da Marinha e terá como finalidade desenvolver o setor nuclear do país.

De acordo com texto do projeto, a empresa vai ser direcionada ao aprimoramento “de tecnologias necessárias às atividades nucleares da Marinha do Brasil e do PNM [Programa Nuclear da Marinha] e da indústria militar naval brasileira, destacando-se a construção de submarinos para a Marinha do Brasil”.

Serão competências da Amazul, também, o fomento à implantação de novas indústrias no setor nuclear e auxílio técnico a elas; o estímulo financeiro para atividades de pesquisa na área; a elaboração de estudos e trabalhos de engenharia; a construção de protótipos para o desenvolvimento de submarinos, além de capacitação de pessoal. O projeto passou pelo crivo dos senadores ontem (11) à noite e será submetido à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Nova empresa

A Amazul será criada a partir da cisão parcial da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), que vai transferir funcionários que trabalham com atividades relacionadas ao PNM para compor o quadro da nova estatal. Posteriormente, será aberto concurso público para provimento de cargos. A estatal terá sede em São Paulo e poderá, futuramente, estabelecer escritórios e filiais em outros estados e no exterior.

A estrutura administrativa contará com uma Assembleia Geral, um Conselho de Administração, uma Diretoria Executiva e um Conselho Fiscal, ficando a cargo do estatuto social da empresa a definição da composição, atribuições e funcionamento das entidades associadas.

No parecer ao PLC, o relator da matéria, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), diz que a criação da estatal vai possibilitar “o fortalecimento de nosso equipamento naval a partir de recursos humanos e tecnológicos desenvolvidos no nosso próprio País, de forma a garantir a nossa independência na exploração de atividades nucleares para fins pacíficos”.

Proposta

O governo federal criou, em julho de 2008, o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (PNB) com a função de fixar metas e diretrizes para a realização desse programa.
As atividades do comitê tiveram a participação de oito ministérios, entre eles o da Defesa, e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Foi no âmbito desse comitê que surgiu a proposta da Amazul.

Na Exposição de Motivos Interministerial nº 97, de 20 de março de 2012, os Ministérios da Defesa, Fazenda e do Planejamento manifestaram a intenção do governo de construir um submarino com propulsão nuclear e que se tratava de algo já válido para a criação de uma empresa pública que abrigue as atividades do PNB.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
61 3312-4070

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Por que o Brasil precisa de Forças Armadas fortes.



 

General se emociona em despedida do Exército no Alemão.



Na saída do Exército do Alemão, ministro da Defesa diz que moradores precisam de apoio para pacificação dar certo
Comandante das forças de pacificação ficou emocionado com agradecimentos

Monique Cardone
UPP Alemão
Os moradores não puderam participar da cerimônia de inauguração Monique Cardone/R7
Na despedida das forças de pacificação do Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (9), o ministro da Defesa, Celso Amorim, ressaltou que é preciso o apoio aos moradores para que o projeto de pacificação dê certo. Os moradores não puderam participar da cerimônia.
— Essa passagem de comando do Exército para a PM é acompanhada de uma sensação de dever cumprido. Mas, é preciso apoio social permanente aos moradores do complexo.
O comandante das forças de pacificação, general Adriano Pereira Junior, ficou emocionado com os agradecimentos e disse que a estadia do Exército no Alemão foi um sucesso.
— Durante esse período que ficamos, resgatamos valores e tornamos o sonho de paz dessas pessoas em realidade. A missão foi cumprida e o objetivo realizado. Quando chegamos usávamos colete, capacete e as pessoas nem olhavam para gente com medo. Hoje conquistamos a população que nos cumprimenta, colabora e virou nossa parceira.
O governador do Estado, Sergio Cabral (PMDB), agradeceu aos comandantes do Exército e ressaltou a união entre município, Estado e governo federal no sucesso da ocupação das comunidades.
— As Forças Armadas vão voltar à sua rotina a partir de agora. Fizemos uma parceria e se precisarmos pediremos ajuda novamente, mas não enxergamos essa necessidade em nenhuma outra estratégia de segurança, por enquanto. Sobre os confrontos que aconteceram após a nossa chegada ao Alemão, é normal e previsível numa retomada de território antes dominada pelo trafico.
As sedes das UPPs da Fazendinha e Nova Brasília já foram inauguradas com mobília, equipamentos de escritório e cozinha. Os custos foram bancados pela Odebresh e EBX, que foram homenageadas pelo governador durante a cerimônia.
Para o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, o Exército e polícia acabaram com a “agência reguladora do crime” que existia no Alemão.
— Acabamos com ‘a agência reguladora do crime’. Demos uma resposta nunca vista e que ninguém esperava. Hoje a população do Alemão vive melhor do que há cinco ou dez anos.
R7/montedo.com

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Cristina Kirchner reivindica Malvinas na ONU nesta quinta


A presidente argentina, Cristina Kirchner, apresenta-se nesta quinta-feira diante do Comitê de Descolonização da ONU para reivindicar a soberania de seu país sobre as Malvinas, em uma inédita visita apimentada pelo recente anúncio da Grã-Bretanha de um referendo entre os moradores da ilha.
A reunião em Nova York coincide com o 30º aniversário do final da guerra de 1982 que terminou com a vitória britânica, e se espera que nessa ocasião Kirchner responda ao anúncio de terça-feira da realização de um referendo em 2013 para que os 3.000 habitantes das ilhas se pronunciem sobre seus status político.
A presidente argentina estará acompanhada de uma ampla delegação de líderes opositores, com o objetivo de deixar claro o consenso que existe sobre a reivindicação da soberania das Malvinas, ocupadas pelo Reino Unido desde 1833.
Kirchner será a primeira presidente a se apresentar diante do Comitê de Descolonização da ONU, formado por 24 países e presidido atualmente pelo equatoriano Diego Morejón Pazmiño, segundo fontes diplomáticas.
Esse órgão especial das Nações Unidas pede regularmente desde 1965 às duas partes que iniciem negociações pela disputa do arquipélago no Atlântico Sul, apesar de a Grã-Bretanha sempre ter ignorado essas resoluções não vinculantes.
Em meio ao estremecimento de sua reclamação com o governo britânico, a Argentina conseguiu nos últimos meses o apoio dos países latino-americanos, incluindo a decisão de membros do Mercosul como Brasil, Uruguai e Chile (associado) de proibir a entrada em seus portos de navios com a bandeira das Malvinas.
Em fevereiro, o chanceler argentino, Héctor Timerman, denunciou diante da ONU uma "militarização" britânica do Atlântico Sul e a exploração de possíveis recursos petroleiros nessa região, acusações rejeitadas pelo governo do Reino Unido, para quem a questão da soberania foi resolvida em 1982.
Conscientes dos esforços mobilizados pela Argentina nessa ocasião, os habitantes da ilha foram a Nova York com uma delegação de oito pessoas, a maior desde 1996, que busca mostrar que as Malvinas querem ter sua voz nas discussões.
"O referendo é uma boa chance de mostrar que o povo das Falklands (denominação britânica das Malvinas) está genuinamente feliz com o status que tem neste momento", disse Rober Edwards, membro da Assembleia Legislativa das ilhas, em um encontro com a imprensa na missão britânica diante da ONU.
Edwards admitiu que o resultado do referendo não mudará a posição argentina, apesar de pretender que esse processo tenha um efeito externo: "Espero que o restante do mundo não continue apoiando a beligerância argentina", afirmou.
Os moradores da ilha, que reivindicam seu direito de autodeterminação, não são reconhecidos pelo governo argentino, que insiste em negociar diretamente com o Reino Unido.
Nesta quarta-feira, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse esperar que a população das Malvinas fale "forte e alto" no referendo de 2013 e que a Argentina "escute o veredicto das urnas".
"Os habitantes das Falklands decidiram realizar um referendo para mostrar que acreditam na autodeterminação, e creio que isso seja muito importante, porque a Argentina trata continuamente de ocultar este argumento e não se importa com as opiniões dos moradores", declarou Cameron no Parlamento em Londres.
A guerra das Malvinas, que durou 74 dias entre 2 de abril e 14 de junho de 1982, foi lançada pela ditadura militar no poder em Buenos Aires e deixou 649 argentinos e 255 britânicos mortos.
Menos de 2 milhões de pessoas vivem sob domínio colonial nos 16 territórios não autônomos que restam no mundo, entre eles Gibraltar, segundo a ONU.

sábado, 9 de junho de 2012


Mascarenhas de Moraes

JOÃO BATISTA MASCARENHAS DE MORAES
(84 anos)
Militar

* São Gabriel, RS (13/11/1883)
+ Rio de Janeiro, RJ (17/09/1968)

Foi um dos comandantes da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, tendo combatido na Itália em 1944 e 1945.

Carreira Militar

Aos 14 anos, já morando sozinho em Porto Alegre, trabalhando e estudando, conseguiu ingressar na Escola Preparatória e Tática de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. Ao sair de lá, após a conclusão do curso, foi ingressar na Escola Militar do Brasil, conhecida por Escola da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro.

General Mascarenhas de Moraes ao centro (Foto: FGV-CPDOC)
Durante a Revolução de 1930, manteve sua lealdade ao presidenteWashington Luís e foi preso pelos rebeldes liderado por Getúlio Vargas, que no futuro se tornaria presidente, após a expulsão deWashington Luís.

Após a liberação,Mascarenhascontinuou sua carreira no exército. Foi colocado sob prisão pela segunda vez, quando proclamou o seu apoio a uma revolta militar e civil contra Getúlio Vargas, em São Paulo (1932). Mais uma vez, após a derrota do levante, Mascarenhas foi liberado e não processado.

Em 1935, enquanto comandava a Escola Militar do Realengo, Mascarenhas de Moraes tomou parte na luta contra um levante comunista no Rio de Janeiro. Desta vez sua lealdade era com o governo constitucional de Getúlio Vargas.

Em 1937, tornou-se general-de-brigada e foi transferido para comandar a 9ª Região Militar em Campo Grande, hoje no Mato Grosso do Sul. No ano seguinte, foi nomeado comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Infantaria, no Rio de Janeiro.

Zenóbio da Costa, Mascarenhas de Moraes e Cordeiro de Farias
Da capital fluminense acompanhava o desenrolar das operações de guerra na Europa e no Atlântico Sul, com o afundamento do Couraçado Admiral Graf Spee.

Nesse momento, a questão do saliente nordestino começa a circular nos meios militares. E é ai que o general Mascarenhas de Moraes resolve pleitear, junto ao Ministro da Guerra, um comando fora do Rio de Janeiro, de preferência no Nordeste, no que foi atendido.

No ano de 1941 é designado comandante da 7ª Região Militar, em Recife. A partir desse momento começa a se engajar definitivamente nos misteres relativos à eventual preparação militar do Brasil para a Segunda Guerra Mundial. Comandando a 7ª Região Militar, passava a comandar a área estratégica mais importante do território brasileiro nessa hora de conflito.

Em 1943 ele foi nomeado comandante da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária da Força Expedicionária Brasileira.

O general chegou a Itália com as primeiras tropas brasileiras em junho de 1944 e comandou as forças brasileiras até a rendição dasPotências do Eixo na Itália, em 2 de maio de 1945.

Após o fim da guerra, ele retornou ao Brasil e, em 1946, foi promovido a marechal, por ato do Congresso Nacional, e recebeu o comando da 1ª Região Militar na então capital brasileira, Rio de Janeiro.

Em 1953 foi nomeado chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), oportunidade em que acompanhou a crise política que levaria ao suicídio deGetúlio Vargas no ano seguinte. Depois do suicídio do presidente, em agosto de 1954, ele retornou para a reserva e publicou as suas memórias, como comandante da Força Expedicionária Brasileira.

Em 1955, apoiou o golpe militar liderado pelo general Teixeira Lott, que garantiu a posse de Juscelino Kubitschek na Presidência da República.

Homenagens

Em São Gabriel, cidade de seu nascimento, encontra-se, na Praça Fernando Abbott, um nobre monumento em sua homenagem. Nele estão escritas as batalhas que o marechal comandou na Segunda Guerra Mundial.

Condecoração

A Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira (ANVFEB), instituiu em sessão do dia 14 de agosto de 1969 a Medalha Marechal Mascarenhas de Morais, cuja finalidade é homenagear de forma permanente, objetiva e condigna, pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado significativos serviços à FEB, ou que venham a prestar relevantes serviços à Associação ou a classe por ela assistida.

O Grêmio do Colégio Militar de Curitiba recebeu o nome de Sociedade Recreativa Marechal Mascarenhas de Moraes em sua homenagem.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Defesa inicia preparos para a troca do contingente brasileiro na FTM/Unifil



Brasília, 24/05/2012
 – O Ministério da Defesa (MD) iniciou os trâmites para a troca do contingente brasileiro que integra a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FTM/Unifil). Para tanto, realizou reuniões com militares que vão participar da Força-Tarefa Marítima (FTM) liderada pelo Brasil. Os encontros aconteceram ontem (23) e hoje, na sede do ministério.

Ao abrir o evento, o vice-chefe de Operações Conjuntas do MD, major-brigadeiro-do-ar Gerson Nogueira Machado de Oliveira, enfatizou a importância da contribuição brasileira na missão. “É uma projeção que o Brasil está tendo no mundo”, disse. “Embora seja uma missão de paz, [a tarefa] não é fácil”, completou, ressaltando a responsabilidade que é atuar sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante as reuniões, os participantes tiveram a oportunidade de assistir a um briefing de oficiais militares e de diplomatas brasileiros sobre o cenário atual do Líbano. As palestras abrangeram desde temas como os “aspectos sanitários” do contingente e preparo e emprego do navio, até a situação política libanesa e os principais desafios que o 4º contingente pode enfrentar.

Na oportunidade, os novos integrantes também estabeleceram contato via videoconferência com a tripulação da Fragata Liberal, que se encontra atualmente no Líbano. A reunião permitiu que o vice-almirante Luiz Henrique Caroli – primeiro oficial da Marinha a exercer o comando de uma missão de paz das Nações Unidas, e que hoje é o subchefe de Operações Conjunto do MD – trocasse “experiências” com os novos componentes.

FTM/Unifil

Esta será a segunda troca do contingente em 2012. No início do ano, ocorreu a primeira entre as Fragatas F-45 União – que estava no Líbano desde o ano passado – e a Fragata F-43 Liberal, que chegou em território libanês no dia 10 de maio e permanecerá até novembro, quando vai ser substituída pela Fragata F-42 Constituição.

O rodízio ocorre de seis em seis meses. Atualmente, a FTM é comandada pelo contra-almirante Wagner Lopes de Moraes Zamith, que assumiu a missão em fevereiro deste ano.

Até novembro, a nova tripulação vai passar por todo um processo de preparo em termos de condições intelectuais, psicológicas e físicas. A F-42 também será devidamente aparelhada com sistemas operativos, particularmente o de comando e controle, para uma melhor comunicação entre a fragata e o Ministério da Defesa.

Criada pela ONU, a Unifil desde 1978 atua na retirada de tropas israelenses do território, que atualmente conta com o apoio de contingentes de 36 países. Somente em 2006 a FTM passou a fazer parte da missão com a finalidade de impedir a entrada de armamento no país pela interdição marítima.

Nesta semana, o ministro da Defesa, Celso Amorim, visitou Beirute, no Líbano, para marcar os primeiros seis meses do comando brasileiro da FTM. Ele acompanhou a substituição da Fragata União pela Liberal.

Fotos: Felipe Barra e Tereza Sobreira
Assessoria de Comunicação

Ministério da Defesa
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