terça-feira, 25 de outubro de 2011

Gen Villas Bôas - Há o risco de produção de cocaína no Brasil

Em debate da Comissão de Relações Exterirores e Defesa Nacional sobre a proteção das fronteiras brasileiras, general revelou existirem indícios da presença de cartéis mexicanos de narcotráfico em países que integram a Amazônia.

A plantação de coca no Peru já chegou a áreas baixas e úmidas da Amazônia e poderá em breve chegar ao Brasil. O alerta foi feito nesta segunda-feira (24) pelo comandante militar da Amazônia, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, durante audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a respeito do tema "Vigilância de Fronteiras - organização, distribuição espacial na Amazônia e no sul do país".

Na abertura da audiência, que foi presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), o general informou que uma grande área da plantação de coca foi descoberta em ação conjunta das polícias do Brasil e do Peru. A plantação foi feita em áreas de índios ticunas, que vivem na região de fronteira entre os dois países. E, caso se estenda até o lado brasileiro, levará o país a deixar de ser apenas um corredor de passagem para a cocaína produzida nos países vizinhos.

- Se a coca for plantada no Brasil, o grau de complexidade será muito maior. Temos indícios da presença na região de cartéis mexicanos, que têm um modus operandi mais violento. Temos de estar muito atentos - afirmou Villas Bôas, após observar que algumas regiões de fronteira podem vir a experimentar, se não forem tomadas providências, problemas semelhantes aos do México.

Farc

A presença de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) na região de fronteira foi indicada como um fator de risco de insegurança, devido à sua participação no tráfico de armas e de drogas, pelo coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora, Ricardo Vélez Rodrigues.

Entre outras ameaças potenciais à segurança do país, a seu ver, estão o aumento da produção de cocaína na Bolívia e a criação do "maior centro de contrabando da América do Sul" na região da Tríplice Fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Ainda a respeito da fronteira brasileira com a Colômbia, o jornalista Marcelo Rech, editor do site de notícias Inforel, relatou o papel exercido por soldados do Exército Brasileiro na região de Tabatinga (AM) e Letícia, do lado colombiano. Em primeiro lugar, observou, existe uma integração dos dois exércitos "além dos acordos formais", que, a seu ver, ajuda a construir confiança mútua. Em seguida, ele relatou a importância do Exército Brasileiro para a população civil dos dois lados da fronteira.

- Alguns colombianos com quem conversei me disseram como consideravam importante a presença na região dos militares brasileiros, até, por exemplo, pelo atendimento odontológico a crianças colombianas. Um soldado brasileiro me disse que ali não há distinção de idioma, bandeira ou nacionalidade, pois todos estão na Amazônia, distantes dos dois governos - relatou Rech.

Focem

Como estímulo ao desenvolvimento das regiões de fronteira localizadas ao norte do Brasil, o chefe do Departamento da América do Sul 2 do Ministério das Relações Exteriores, ministro Clemente de Lima Baena Soares, defendeu a extensão para essas áreas de uma experiência já realizada no Mercosul - o Fundo de Convergência Estrutural (Focem). Composto por dotações anuais de US$ 100 milhões, o fundo é destinado a investimentos principalmente nos dois menores países do bloco, Paraguai e Uruguai.

- Por que não se estabelecer um Focem para a Região Norte? Com investimentos em educação, saúde, cooperação técnica e controle integrado de fronteiras, o fundo seria de fundamental importância e beneficiaria todos nossos países vizinhos - sustentou Baena.

Ao comentar os pronunciamentos dos convidados para a audiência, Collor lembrou que, apesar dos problemas existentes nas fronteiras, o Brasil vive em paz com seus vizinhos, busca o consenso e, nos últimos anos, "vem demonstrando a capacidade de promover amplo desenvolvimento, com ascensão de 30 milhões de pessoas que viviam na linha da pobreza". O senador agradeceu ainda a presença, na audiência, de representantes diplomáticos de 11 países, entre os quais os embaixadores de Rússia, Filipinas e Cuba.
Por sua vez, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) ressaltou a importância da presença da população na segurança das fronteiras. Ele defendeu ainda a construção de uma "forte unidade" entre a universidade, o governo e as Forças Armadas, para defender o que chamou de um "grande projeto de nação".

Uma nova base de Alcântara

Presidente da Ucrânia diz que projeto com governo brasileiro deve estar concluído em 2013
 
 
 

Gilberto Scofield Jr.

Um dos acordos a serem anunciados hoje após o encontro do presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych, e da presidente Dilma Rousseff, em Brasília, será a ampliação da cooperação entre as instituições espaciais brasileira e ucraniana, com atenção especial à empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada em 2006 com o objetivo de recuperar o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, local de um grave acidente, em 2003, quando uma explosão da base do Veículo Lançador de Satélites (VLS-1) matou 21 cientistas.

Como em todos os acordos costurados pela diplomacia, o texto será vago e otimista, mas o fato é que, depois de anos praticamente paralisado, o projeto da nova base de Alcântara ganhou o carimbo de prioridade do governo ucraniano após a vitória eleitoral de Yanukovych ano passado. Ele afirmou que os trabalhos de construção de equipamentos espaciais na Ucrânia foram retomados e acelerados, de modo que a não apenas a Base de Alcântara do Maranhão esteja montada em 2013, mas o foguete espacial ucraniano Cyclone-4 pronto para, conforme acertado entre os dois países, lançar um satélite estratégico a ser utilizado pelos dois governos.

- Conforme o cronograma, estamos produzindo os equipamentos espaciais necessários para o projeto e sabemos que o Brasil completou o porto em Alcântara necessário para trazer os equipamentos da Ucrânia para o país - disse o presidente ontem, em entrevista ao GLOBO. - Já investimos US$100 milhões e não tenho dúvida de que este projeto será uma realidade em breve. O objetivo é que em 2013 tenhamos completado todo o trabalho inicial para o lançamento dos foguetes.

Yanukovych tratou de desmentir os telegramas divulgados este ano pelo grupo de ativistas Wikileaks, em que diplomatas dos EUA, em conversas com Washington, explicavam a paralisia do projeto da nova Base de Lançamento de Alcântara como uma mistura de falta de vontade política, ausência de condições de financiamento e impasses por conta de questões relativas a propriedade intelectual e transferência de tecnologia.


Yanukovych admite culpa pelos atrasos
Os problemas pela paralisia no projeto, admitiu o presidente, foram basicamente ucranianos, derivados da intensa luta pelo poder entre o grupo do atual governante e os líderes da Revolução Laranja, o ex-presidente e ex-primeiro-ministro Viktor Yushchenko e a ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko - uma batalha que chegou ao ápice em fevereiro do ano passado, quando Yulia se recusou a aceitar a vitória de Yanukovych nas eleições ucranianas.

- No início do projeto, ainda em 2004, encontrei com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Fórum de Davos e expliquei a situação - contou Yanukovych. - Entramos na Ucrânia num período difícil, com pouca estabilidade política. Nossos problemas internos dificultavam a tomada de decisões. Agora, passadas as eleições nos dois países, o projeto vai crescer rapidamente. Depois da posse, liguei para a presidente Dilma no Brasil e lhe comuniquei nossa decisão de intensificar os trabalhos.

O presidente da Ucrânia, no entanto, lembrou que um projeto deste porte precisa de acompanhamento intenso para garantir a segurança de equipamentos e pessoas. E é essa garantia de segurança que definirá, afinal, o cronograma de lançamento, ainda a ser elaborado. Ele afirmou que um lançamento de satélite estratégico é interesse dos dois países e já foi, inclusive, conversado pelas equipes de Brasil e Ucrânia que trabalham em Alcântara. Pelo cronograma anterior, a Binacional ACS já deveria estar operacional em 2012, quando estaria lançando de um a quatro satélites por ano.

- Como é costume neste tipo de projeto, evitamos dar datas precisas, mas acredito que seremos surpreendidos positivamente em 2013. - disse Yanukovych.

Brasil se recusa a conversar na OEA sobre Belo Monte

O Brasil decidiu não comparecer a uma reunião convocada pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) vinculada à OEA (Organização dos Estados Americanos) para defender a construção da hidrelétrica de Belo Monte e refutar as acusações de que a usina causará danos irreparáveis na região.
Em carta enviada na sexta-feira passada à OEA e divulgada nesta segunda-feira pelos opositores à obra, a Missão Permanente do Brasil junto à organização diz que "tem a honra de informar que o Estado brasileiro não se fará representar na reunião de trabalho" sobre a polêmica, prevista para o próximo dia 26.
A CIDH determinou em abril a suspensão imediata da construção da usina de Belo Monte, que começou a ser construída em março no Pará, às margens do rio Xingu, e pediu ao Governo brasileiro a elevar as preocupações para proteger as comunidades indígenas da região.
A Comissão convocou uma audiência para a próxima quarta-feira entre autoridades brasileiras e representantes dos povos indígenas que habitam às margens do rio Xingu. O objetivo do encontro era que o Governo desse satisfações sobre o descumprimento das resoluções da OEA.
O Estado brasileiro, que não estará representado no encontro por divergir com a sentença da OEA, argumenta na carta enviada à CIDH que os poderes Executivo e Legislativo do país são os responsáveis por fiscalizar as obras de Belo Monte e alega que a Justiça supervisiona de forma imparcial e independente o cumprimento dos direitos humanos dos indígenas.
RUPTURA DO DIÁLOGO

"Esta decisão é uma grave ruptura do diálogo e uma mudança radical de postura no respeito aos direitos humanos", manifestou a advogada Andressa Caldas, diretora de Justiça Global, em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira no Rio de Janeiro.
Caldas disse ter recebido com "indignação e perplexidade" a decisão do Brasil e afirmou que as organizações indígenas comparecerão ao encontro, apesar da anunciada ausência das autoridades.
"Acreditamos que a OEA vai reiterar as medidas cautelares adotadas em abril. Esperamos que o Brasil cumpra as resoluções por respeito moral e jurídico a um organismo internacional", ressaltou a advogada.
O Ministério do Meio Ambiente negou várias vezes que a construção de Belo Monte, que pretende ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, cause danos irreparáveis ao ecossistema e às condições de vida das populações locais.

Fonte: EFE

Brasil é um país soberano, diz ministro sobre Belo Monte

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta terça-feira que o Brasil é um país "soberano", e que não se submeterá a intervenções externas sobre assuntos do setor energético.
"O Brasil é um país soberano e faz as coisas direito. Temos orgulho da nossa matriz energética limpa, vamos perseverar nela, e não estamos sujeitos a intervenções de quem quer que seja", disse.
O governo brasileiro não enviará representantes à reunião de trabalho da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a hidrelétrica de Belo Monte e as medidas cautelares da Justiça Federal no Pará suspendendo as obras da usina.
Segundo Lobão, o Brasil tem representantes na OEA, o que justificaria a ausência de emissários do governo.
O ministro participou nesta terça-feira de seminário organizado pelo jornal Valor Econômico sobre os desafios da matriz energética brasileira.
 
Ele defendeu o aproveitamento hidrelétrico dos rios, sobretudo da região amazônica, como fonte mais limpa, menos onerosa e de tecnologia dominada pelo país, e falou da expansão das usinas de biomassa, eólicas e geração solar.
Fonte: Folha

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

IX Conferência Naval Interamericana Especializada

IX Conferência Naval Interamericana Especializada
de Diretores de Inteligência

Fotografia Oficial com os Chefes das Delegações


Foi realizada na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro (RJ), de 05 a 07 de outubro, a IX Conferência Naval Interamericana Especializada de Diretores de Inteligência (CNIE-DI), cujo tema central foi: “Recursos tecnológicos aplicados ao controle do espaço marítimo em prol da atividade de inteligência, em particular aqueles empregados em sistemas de sensoriamento remoto”. A Conferência contou com a presença de delegações das Marinhas de 14 países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Equador, Estados Unidos da América, México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela), além da Rede Naval Interamericana de Telecomunicações (RNIT).

Sob a coordenação geral do Estado-Maior da Armada, a conferência teve o apoio do Comando de Operações Navais, do Comando do 1º Distrito Naval, da Diretoria de Saúde da Marinha, da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha, da Escola de Guerra Naval, do Centro de Comunicação Social da Marinha e do Centro de Inteligência da Marinha.
A CNI foi criada para proporcionar um foro para intercâmbio de ideias, conhecimentos e entendimento mútuo dos problemas marítimos que afetam o continente americano. Seu propósito fundamental tem sido estimular os contatos profissionais permanentes entre as Marinhas dos países participantes, a fim de promover a solidariedade hemisférica. A periodicidade das conferências é bienal, com sorteio do país anfitrião, onde coube ao Brasil sediar a IX CNIE-DI.

A IX CNIE-DI ocorreu nas dependências da Escola de Guerra Naval

Cerimônia de encerramento com a presença do Comandante da Marinha

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Brasil no Oriente Médio – Fragata Brasileira União integra a FTM-UNIFIL

                                                                                                                      Por Wayne dos Santos Lima
Especialista em Assuntos de Defesa Nacional, Segurança Pública e Empresarial
Após a aprovação no último dia 29 de setembro pelo Congresso Nacional do envio de um vaso de guerra da Marinha do Brasil para compor com outras 08 embarcações a Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano, partiu hoje às 11h30min da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), localizada na Ilha do Mocanguê em Niterói, a Fragata União F-45, para uma missão de aproximadamente 08 meses no mar (retorno previsto para junho de 2012).

Visivelmente emocionado, o C. Alte. Domingos Savio Almeida Nogueira, que gentilmente recebeu pessoalmente o DefesaNet, parecia não fazer muita questão em ocultar sua empolgação pelo fato de o Brasil estar participando desta Missão Ímpar.

Com toda a sua experiência de Marinha, o Comandante da Força de Superfície sabe muito bem a importância desta missão, não apenas para conscientizar a nossa classe política da necessidade de um investimento mais efetivo nas Forças Armadas (em específico a MB), como de aproximar mais a população da Marinha do Brasil, na medida em que um sentimento de orgulho e amor a pátria automaticamente cresce em nós, ao tomarmos ciência de que nosso país está ajudando a construir um mundo melhor com paz e igualdade entre as nações.

A FTM-UNIFIL na verdade é a componente naval da UNIFIL a qual, tendo sido estabelecida em 2006, trata-se da 1ª Força-Tarefa Naval a ser criada para tomar parte de uma Missão de Manutenção de Paz (peacekeeping) da ONU, sendo atualmente comandada por um brasileiro, o também C. Alte. Luiz Henrique Caroli.

Ainda em relação a Fragata União, a mesma será o principal meio da FTM-UNIFIL, composta, além da brasileira, por três embarcações alemãs, duas bengalis, uma grega, uma indonésia e uma turca, tendo como principais tarefas:
  • Assistência ao Governo do Líbano no exercício da autoridade estatal no território sob sua jurisdição;
  • Garantia da paz e da segurança no Sul do Líbano;
  • Apoio às Forças Armadas do Líbano; e
  • Auxiliar o Governo libanês no reforço da segurança das fronteiras de modo a evitar o ingresso de armas e materiais correlatos no país.

Esta, segundo o C. Alte. Savio, é a oportunidade do Brasil mostrar ao mundo, e a nossa sociedade, que a MB é capaz de armar uma fragata como se fosse para a guerra (em virtude das particularidades da região, a F-45 irá com dotação total de guerra), com o que há de mais moderno, embora a missão não exija, sendo a primeira vez que participamos de uma Missão de Paz da ONU totalmente Naval – as outras foram para atuação em terra.

Sua função, além de servir como naucapitânia para a Força-Tarefa, será a de Controle de Área Marítima – a qual para o Comandante é a mais difícil dentre todas as outras (Negação de Mar, Projeção de Força e Dissuasão). Sem mencionar o fato de que será uma ótima chance para adestramento dos militares.

Ainda segundo o Comandante da ForSur, este tipo de operação demonstra a necessidade de se ter uma Força Naval completa e totalmente equipada com os meios mais modernos, necessários para suportar os desafios que a grandiosidade de seu país exige, pois se o Líbano dispusesse neste momento de uma marinha nestes termos, não haveria a necessidade de se enviar uma FTM multinacional para cumprir o que suas próprias Forças Armadas deveriam poder cumprir.

Além disto, o C. Alte. ressalta que em virtude da geração de riquezas na costa do Brasil (petróleo e gás, mais especificamente) existe uma possibilidade de os conflitos, comuns aos países do Oriente Médio, envolvendo a produção e exploração de combustíveis fósseis serem redirecionados agora a região do Atlântico Sul.

Combinado ao fato de o Brasil ainda pleitear uma vaga no Conselho de Segurança das Nações Unidas – justamente em um local onde quem não tem forças armadas respeitadas não tem voz – temos ótima oportunidade da Marinha do Brasil mostrar do que é capaz, podendo projetar força em qualquer canto do mundo, a serviço da ONU ou para defender nossos interesses.

Sobre a F-45

Pertencente a Classe Niterói, a Fragata União (designação F-45) foi totalmente construída no Brasil, com base no projeto da Fragata Mk 10 adquirido da britânica Vosper Thornycroft, tendo sido a caçula da classe a ser incorporada, em 1980.

ModFrag

Em 2005 a F-45 concluiu seu processo de modernização, denominado ModFrag, passando a operar com as seguintes características:
  • Deslocamento (toneladas): 3.355-padrão / 3.707-plena carga
  • Dimensões (metros): 129,2 x 13,5 x 5,5(sonar)
  • Velocidade (nós): 30
  • Raio de Ação (milhas): 5.300-a 17 nós / 4.200-a 19 nós / 1.300-a 28 nós
  • Tripulação: 260 homens
  • Armamento (após a modernização): Míssil antinavio MM-40 EXOCET; míssil antiaéreo ASPIDE; 1 canhão Vickers 4,5 polegadas (115 mm), com alcance de 22 Km; 2 canhões antiaéreo Bofors SAK 40mm/70; lançadores para torpedos Mk-46; e lançador de foguetes anti-submarino.
  • Helicóptero: 1 Westland AH-11A Super Lynx ou 1 UH-12/13 Esquilo.
Para o cumprimento desta missão a F-45 contará com um AH-11A Super Linx, um destacamento de 09 Mergulhadores de Combate (GruMec) – para a realização de Operações Especiais – e um destacamento de 15 Fuzileiros Navais – para prover a segurança orgânica do navio (Fort Protector) –, devendo ainda receber o Estado Maior do C. Alte. Caroli, composto por 4 oficiais e quatro praças brasileiros, aproximando-se um efetivo de 300 militares.

A Fragata União ainda dispõe de recursos de C² (Comando e Controle), permitindo uma maior autonomia e apoio ao Comandante Caroli e seu Estado Maior em duas decisões táticas e operacionais.

Estão previstas escalas em Recife entre os dias 13 e 17 de outubro, quando está programadaa participação da F-45 da Tropicalex (uma forma de aproveitar mais uma chance de adestramento da tripulação antes de partir para o Líbano), Las Palmas (Espanha) e Nápoles (Itália) com chegada prevista em Beirute no dia 14 de novembro).
O DefesaNet deseja toda a sorte do mundo aos nossos militares que mais uma vez nos deixam orgulhosos!


terça-feira, 4 de outubro de 2011

Especialistas alertam para ameaças potenciais ao Brasil

Os debatedores que estiveram na CRE não identificaram ameaças imediatas, mas apontaram que uma estratégia de segurança exige o exame dos possíveis atritos

Jornal do Senado

Embora não se identifique nenhuma ameaça concreta de curto prazo à integridade do país, o Brasil precisa levar em conta ameaças potenciais ao traçar a sua estratégia de segurança nacional. A recomendação foi feita por especialistas na área de defesa que participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), dentro do ciclo Rumos da política externa brasileira (2011-2012).

O general Luiz Eduardo Rocha Paiva, da Academia de História Militar Terrestre do Brasil, defendeu maior integração entre diplomacia e defesa nacional. Ele lamentou que as lideranças militares tenham sido "alijadas do núcleo decisório de Estado" e alertou que "áreas de fricção" internacionais começam a aproximar-se da costa ocidental da África e do Atlântico Sul. É necessária uma estratégia, na sua opinião, para proteger os aquíferos do país, os minerais estratégicos, a biodiversidade, o petróleo e o gás. Para ele, o estado de Roraima já pode ser considerado um alvo de ameaça, assim como a região da foz do Amazonas. Ele lembrou ainda a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa e com dois países — Suriname e Guiana — muito ligados a potências europeias que integram a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).


— As Guianas são uma cabeça de ponte da Otan. Precisamos encarar os conflitos enquanto eles são ainda apenas possíveis e fazer o possível para que não se tornem prováveis, pois aí já seria tarde demais. Defesa não se improvisa — afirmou Paiva no painel O papel das Forças Armadas, a que compareceram diplomatas de países como Cuba, Venezuela, Irã e Índia.


O poder de influência da Otan também foi ressaltado por João Quartim de Moraes, professor titular da Unicamp. Ele recordou que a organização não foi dissolvida após o fim da Guerra Fria. Ao contrário, ela se fortaleceu e mostrou "maior agressividade do que tinha mostrado até então". Em vez do período de paz que se esperava no início da década de 90, teve início uma "sequência quase ininterrupta de agressões abertas e descaradas", como parte de "recolonização planetária" pela Otan.


— É perceptível uma ameaça ao Brasil do bloco da Otan? Não. Mas devemos desencorajar expectativas de alguém que queira apoderar-se daquilo que nós temos e os demais não têm. Ou então renunciamos à política externa independente — disse Quartim.


Faltam opiniões sobre defesa, lamenta consultor

O consultor do Senado Joanisval Brito Gonçalves lamentou o desinteresse dos formadores brasileiros de opinião a respeito do tema da defesa nacional. Falta uma "percepção clara" das ameaças às quais o Brasil estaria submetido, avaliou.

O presidente da comissão, Fernando Collor (PTB-AL), recordou que, no seu governo, no início da década de 90, imaginava-se que o século 21 seria marcado apenas por guerras comerciais, o que "infelizmente não tem sido possível". Ele ressaltou, por outro lado, que não foram os países emergentes os responsáveis pelos "dissabores" provocados pelas crises econômicas -mundiais de 2008 e atual.


— Não fomos nós que criamos a crise. Foram os países mais ricos, que sempre souberam de tudo — disse Collor.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Brasil tentou abrir exceções ao banir minas terrestres



O Brasil procurou abrir “exceções” e criar uma “flexibilização” no texto final do tratado que previa o banimento de minas terrestres antipessoais, segundo revelam telegramas confidenciais do Itamaraty obtidos pela Folha.

Por meio do negociador brasileiro, José Viegas Filho, atual embaixador do Brasil em Roma e ex-ministro da Defesa do governo Lula, o Brasil tentou no primeiro semestre de 1997 permitir o uso dos explosivos em “áreas estratégicas”, como regiões de fronteira. Também procurou impedir inspeções “intrusivas” para checagem dos estoques.

A posição brasileira favorecia os EUA, de olho na fronteira minada entre as Coreias, e contrariava o grupo de países que defendia a abolição completa desse tipo de arma.

As minas antipessoais explodem com o contato e matavam cerca de 26 mil pessoas por ano até então.

Em abril de 1997, o Itamaraty orientou sua embaixada em Washington a procurar os EUA para oferecer as exceções ao texto do tratado. Um telegrama revela que os EUA passaram a ver o Brasil como “seu aliado nesse processo”.

Nas intervenções que fez numa reunião em Bonn, Alemanha, para discutir a verificação dos estoques de minas, Viegas disse que os mecanismos “intrusivos” seriam “supérfluos” e sugeriu “a adoção de uma abordagem moderada a esse respeito”.

Ouvido pela Folha, Viegas disse que o Brasil, no começo das negociações, tinha de fato “uma posição relativamente conservadora”, mas que acabou abandonada até o final daquele ano.


Mina Bounding Antipessoal



“As correspondências de abril e maio revelam uma fotografia de um processo dinâmico. Houve uma evolução”, disse o embaixador.

Ao longo do ano, o Brasil foi mudando de posição e concordou com o banimento, no final de 1997.

Viegas contou que, na segunda metade de 1997, fez um périplo pela América do Sul para convencer os países vizinhos “da conveniência recíproca e mútua” da proibição das minas.

“Consegui que concordassem que, se a decisão fosse tomada coletivamente, todos a apoiariam.”

 
Mina M-15 Anti-Tanque


EVOLUÇÃO

Stephen Goose, diretor da Human Rights Watch e cofundador da Campanha Internacional pelo Banimento das Minas Antipessoais, ONG que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1997, disse à Folha que o Brasil chegou a propor uma emenda com as exceções tratadas nos telegramas, mas que essa posição “evoluiu muito bem” até o fim de 1997.

“A posição brasileira inicialmente foi muito lenta em abraçar o banimento, mas mudou até o final das negociações [...] e desempenhou um papel positivo para garantir a proibição verdadeiramente abrangente”, disse.

Gustavo Oliveira, professor de direito no Rio Grande do Sul e representante brasileiro da campanha, se disse surpreso com o teor dos telegramas. “Não sabíamos que o Brasil queria abrir exceções. É muito contrário ao espírito de todo o processo. Parece haver um pragmatismo amoral nessas negociações.”
Fonte: Folha

O renascer da defesa brasileira


Foto da apresentação do "Guarani" na LAAD2011
É com o ânimo renovado pelo anúncio de uma série de medidas de incentivo, na última quinta-feira, que o setor bélico brasileiro prepara um salto capaz de colocar o país entre os quatro maiores produtores de equipamentos e componentes para defesa do mundo. O entusiasmo é tanto que as indústrias do setor já falam em dobrar de tamanho nos próximos 10 anos, quando estarão em jogo projetos que somam US$ 40 bilhões em investimentos. O mercado estima que a indústria de componentes de uso militar movimente por ano no Brasil cerca de US$ 3 bilhões.
– Estamos saindo de uma situação praticamente vegetativa para a retomada de toda uma cadeia produtiva responsável por inovação e postos de trabalho de alta qualificação – comemora o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa (Abimde), Orlando Ferreira Neto.
Apenas em 2011, a União separou R$ 544 milhões para o desenvolvimento do projeto do novo avião de transporte militar da Embraer – batizada de KC 390, a aeronave deve começar a levantar voo em 2014.
As perspectivas – o modelo já tem 24 pedidos firmes da Aeronáutica e uma prospecção de outras 120 unidades para o mercado global – obrigaram a Embraer a criar uma divisão específica para direcionar seus investimentos na área da defesa. A indústria estima disputar projetos de US$ 15 bilhões nos próximos anos.
– Não mediremos esforços para transformar esse segmento em um grande negócio – diz Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança.
bom momento faz iveco criar divisão específica
A Odebrecht, tradicional empreiteira identificada com a construção de estradas, também investe no setor militar. Em parceria com a francesa DCNS, está erguendo um estaleiro no Rio de Janeiro para abrigar a construção de cinco submarinos militares, um dos quais com propulsão nuclear. O projeto está avaliado em 6,7 bilhões de euros.
– Acreditamos nesse mercado, mas trata-se de projeto de longuíssimo prazo – avalia o presidente da Odebrecht Defesa e Tecnologia, Roberto Simões.
A empresa adquiriu no ano passado a Mectron, fabricante de mísseis, e tem parceria com outra francesa – a Cassidian – para o desenvolvimento de tecnologia de controle de fronteiras e regiões remotas. A joint venture projeta chegar à casa dos 500 milhões de euros em faturamento nos próximos cinco anos.
Em Minas Gerais, a Iveco – empresa fabricante de caminhões do grupo Fiat – está preparando a linha de montagem do blindado anfíbio Guarani, que está sendo desenvolvido em parceria com o Exército. O primeiro lote, que começa a ser fabricado no segundo semestre de 2012, envolve a encomenda de 2.044 veículos. O contrato chega a R$ 6 bilhões.
Um protótipo do modelo foi apresentado na última edição da Latin American Air & Defence (Laad), a maior feira latino-americana do setor realizada em abril no Rio de Janeiro. O Guarani servirá de base para uma família de blindados que poderá ter até 10 versões. A empresa investiu R$ 75 milhões para criar a divisão Iveco Veículos de Defesa.
– Vamos partir em busca de novos produtos para o segmento militar, seja para o Brasil, seja para exportação – projetou o presidente da Iveco Latin America, Marco Mazzu.
Pacote estimula modernização
As medidas anunciadas na quinta-feira pelo governo federal fazem parte do plano Brasil Maior e preveem uma política de compras governamentais e desoneração de impostos para o setor de defesa. O pacote ainda tem como objetivo contemplar uma antiga reivindicação das Forças Armadas, que se dizem desaparelhadas e sem equipamentos.
Serão beneficiadas pelo plano companhias que produzam equipamentos eletrônicos, armas, embarcações e aviões, entre outros. A proposta incentiva ainda a modernização tecnológica do setor, que reclama de sucateamento. A MP 544 cria um regime especial de IPI e PIS/Cofins para as empresas do setor, com alíquotas zeradas por um prazo de até cinco anos na industrialização e na venda à União. As medidas deverão ser regulamentadas num prazo de 30 dias, e as empresas terão de se cadastrar para usufruírem do benefício.
– O programa cria condições de autonomia para que as Forças Armadas não estejam dependentes de fornecedores externos para execução de suas funções – defendeu o ministro da Defesa, Celso Amorim.
A expectativa da Abimde é que as novas regras possibilitem a criação de 23 mil empregos diretos no setor num prazo de cinco anos.
O que vem por aí
Projetos em andamento:  F-X2, para o fornecimento de novos caças para a FAB SisGAAz, sistema integrado de gerenciamento da Amazônia Azul Prosuper, programa de reaparelhamento da Marinha no que se refere a navios M113, de modernização dos tanques do Exército Brasileiro Prosub, para construção de submarinos F-5M, de modernização de caças F-5 da FAB KC 390, novo avião de transporte tático militar.
Fonte: Zero Hora

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