sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Marinha começa a comprar sistema que irá monitorar pré-sal



A Marinha assinou contrato de R$ 31 milhões para definir a arquitetura técnica, operacional e financeira de um sistema de satélite, radares e equipamentos de sensoriamento submarino para monitorar o mar territorial brasileiro, especialmente a área do pré-sal.

Chama-se Sisgaaz (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul) e, segundo o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, a presidente Dilma e o ministro da Defesa, Celso amorim, garantiram recursos para deflagrar e posteriormente implantar o projeto.

O contrato foi assinado com a Fundação Aplicações de Tecnologias Críticas (Atech), entidade de direito privado sem fins lucrativos.

O sistema terá como alvo a chamada "amazônia azul", que compreende a foz do rio Amazonas, todo o litoral e o mar territorial brasileiro (as milhas sobre as quais o país tem jurisdição).

A área se tornou estratégica com a sucessiva ampliação do espaço petrolífero.

Moura Neto explicou que o futuro sistema se integrará a outro em elaboração pelo Exército e destinado às fronteiras terrestres do Norte. Ambos terão uso civil e militar.

O sistema também será voltado para socorro e salvamento, controle da pesquisa de espécimes, meteorologia e repressão ao tráfico de drogas, ao contrabando, à pirataria e à poluição hídrica.

Os valores globais dependem da conclusão do projeto da Atech, em até dois anos, quando será lançado o edital de licitação. A estimativa para o outro sistema, o Sisfron, por exemplo, é R$ 10 bilhões.

O projeto prevê o desenvolvimento de radares de vigilância baseados em terra e de diferentes alcances, o sensoriamento remoto por radar, câmeras nos principais portos e a aviação de vigilância marítima, além de Vants (veículos aéreos não tripulados) e Blimps (dirigíveis).

A indústria internacional acompanha o passo-a-passo do projeto, mas o comandante destaca uma determinação direta da presidente: o principal satélite de monitoramento será nacional.

"A independência brasileira é crucial. Nosso objetivo não é de ataque, é de dissuasão. Nenhum outro país ou organização pode ter condições de cegar um satélite que é para enxergar, calar um satélite que é para falar", disse.

Segundo ele, a mudança de ministro da Defesa, do jurista Nelson Jobim para o diplomata Celso amorim, seu ex-colega de escola primária, "foi só de personalidade, não de metas, porque a Defesa está muito bem estruturada".

O comandante disse que, apesar dos pesados gastos no Orçamento da Defesa, o programa nuclear e de construção de submarinos convencionais da Marinha "está passando bem por 2011". Quanto a 2012, os recursos previstos são de R$ 2,1 bilhões.

Fonte: Folha

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Governo lança MP que cria incentivos para a indústria nacional de defesa

Medida institui regras para compra de produtos de defesa para o país, cria regime especial de tributação e promove meios para o desenvolvimento tecnológico nacional
alt


Brasília, 29/09/2011 – A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que estabelece mecanismos de fomento à indústria brasileira de defesa.



Preparada em conjunto pelos ministérios da Defesa; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Planejamento e Fazenda, a MP é um desdobramento do Plano Brasil Maior, lançado em agosto para aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica e à agregação de valor.

alt

Segundo a presidenta, a indústria de defesa incentiva todas as cadeias industriais de alta tecnologia, além de ter função estratégica para o país. “Em função da extensão de nosso território e do tamanho de nossas riquezas, o setor de defesa é imprescindível para a manutenção de nossas soberanias.”



Para Dilma Rousseff, esse segmento industrial proporciona ganhos que vão além da área de defesa, e abre a possibilidade para o desenvolvimento de tecnologias de domínio nacional. “Nosso satélite geoestacionário, que terá uso dual, militar e civil, é um bom exemplo de como funciona esse modelo. O primeiro, a ser lançado em 2014, será seguido por outro em 2019, que terá expressivo conteúdo brasileiro”, exemplificou.



O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que a nova medida provisória irá permitir que o Estado brasileiro influa positivamente na geração de tecnologia e na produção industrial, “não como investidor, excluindo a iniciativa privada, mas como regulador”, ressaltou. Para Amorim, o mundo vive um momento complexo, “onde não sabemos de onde vêm as ameaças externas, mas sabemos o que temos a proteger.”



Isenção tributária



A nova MP institui regras especiais para compra e contratação de produtos e sistemas de defesa para o país. Além de criar um regime especial de tributação, desonerando empresas do setor de encargos como o IPI, PIS/PASEP e Cofins, a MP diminui o custo de produção de companhias legalmente classificadas como estratégicas e estabelece incentivos ao desenvolvimento de tecnologias indispensáveis ao Brasil.



Atualmente, segundo a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), órgão subordinado ao Comando do Exército Brasileiro, 186 empresas estão capacitadas para se beneficiar do novo regime. Incluem-se nesse espectro tanto companhias de menor porte quanto grandes fornecedoras das Forças Armadas, a exemplo da Avibras, Embraer, Helibras, Inbra e Odebrecht Defesa.



O conjunto de medidas constitui passo importante para viabilizar a Estratégia Nacional de Defesa (END), que tem como um de seus eixos norteadores a reestruturação da indústria brasileira de material de defesa. De acordo com a END, o atendimento das necessidades de equipamento das Forças Armadas deve estar atrelado ao desenvolvimento de tecnologias sob domínio nacional. Para tanto, menciona o documento, é necessário capacitar a indústria brasileira para que ela conquiste autonomia e tecno logias indispensáveis à defesa do país.



As isenções tributárias serão concedidas por cinco anos aos projetos submetidos e aprovados pelo Ministério da Defesa. Para candidatar-se ao regime tributário especial, as empresas deverão preencher requisitos previstos na norma, tais como terem sua sede ou unidade industrial no Brasil. Além disso, precisam comprovar ter conhecimento científico ou tecnológico próprio ou complementar por meio de parceria com instituição brasileira desse segmento. Os benefícios expressos na MP se estendem às compras de insumos necessários à produção e pesquisa, inclusive importados.



Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Defesa e Segurança (Abimde), o setor possui hoje 25 mil empregados e oferece 100 mil empregos indiretos. Com as novas medidas, espera-se uma duplicação desses valores num prazo relativamente curto, de apenas dez anos.



O presidente da Associação, Orlando José Ferreira Neto, chamou atenção para a importância da nova MP e para o impacto benéfico da medida nas exportações do país. “A indústria aeronáutica brasileira, onde entram setores equivalentes como o aeroespacial e o de defesa, é a única no campo de alta tecnologia a apresentar saldo positivo na balança comercial brasileira”, ressaltou. “A base industrial de defesa é uma alternativa real e imediata para ajudar o país a reverter esse quadro.”



Mercado especial



O mercado de defesa tem características próprias que o distingue dos demais setores industriais. A demanda por produtos de defesa é definida basicamente pelas compras governamentais, uma vez que o Estado é o único cliente. Essa peculiaridade é, inclusive, reconhecida em fóruns internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), que aceita o estabelecimento de regimes especiais para o setor.



É estreita a relação entre desenvolvimento científico-tecnológico nacional e indústria de defesa. Hoje, grande parte dos produtos eletrônicos no mercado possui insumos originários de pesquisas militares, que resultaram em equipamentos e sistemas de uso dual (militar-civil).

A necessidade de se eliminar a assimetria tributária em produtos de defesa foi reconhecida como requisito para o desenvolvimento da indústria de defesa tanto na Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID, 2005) como na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP, 2008), sendo seu programa incorporado à Estratégia Nacional de Defesa (END, 2008).



TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE A MP DE FOMENTO À INDÚSTRIA DE DEFESA



1) Em que o consiste a nova Medida Provisória?

Trata-se de norma que institui regras especiais para compra e contratação de produtos e sistemas de defesa para o país. Ela cria um regime especial de tributação (denominado Retid), desonerando empresas que produzem equipamentos de defesa de encargos como o IPI, PIS/Pasep e Cofins. Além de diminuir o custo de produção de companhias legalmente classificadas como estratégicas, a MP estabelece incentivos ao desenvolvimento de tecnologias indispensáveis ao país. A medida preenche uma lacuna existente na legislação, passando a ser o marco legal para as obtenções de produtos de defesa e, consequentemente, para a reorganização da base industrial de defesa brasileira.



2) O que o Brasil ganha com o advento da nova lei?

A relação entre desenvolvimento científico-tecnológico nacional e indústria de defesa é estreita. A Estratégia Nacional de Defesa preconiza que essa indústria seja reorganizada tendo como objetivo maior o desenvolvimento tecnológico independente do país. Produtos de defesa impulsionam a economia como um todo, diferentemente do que se costuma imaginar. Seu desenvolvimento tem impacto direto sobre tecnologias que são utilizadas de maneira dual, ou seja, em benefício das áreas militar e civil. Em síntese, todos ganham com a publicação da nova lei: as empresas, porque terão melhores condições para contratar e produzir para os mercados interno e externo; os trabalhadores, porque terão mais empregos, sobretudo os de alta especialização; e a Defesa nacional, porque terá melhores condições de adquirir bens e serviços de interesse do país, dotando suas Forças Armadas de meios adequados para o exercício de suas atribuições constitucionais e legais.



3) Quais empresas de defesa poderão ser beneficiadas pelo regime especial de tributação?

O Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid) terá como beneficiárias as empresas que obtiverem o registro do Ministério da Defesa. Poderão obter os benefícios as empresas estratégicas de defesa e também as que participem da cadeia produtiva dos chamados produtos estratégicos de defesa. A isenção contempla o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).



4) O que são produtos estratégicos de defesa?



A MP fixa o conceito desse tipo de produto. São considerados estratégicos os bens, serviços, obras ou informações utilizados em atividades de defesa, com exceção das de uso administrativo, que por seu conteúdo tecnológico, dificuldade de obtenção ou imprescindibilidade sejam de interesse estratégico para a defesa nacional. O conceito engloba equipamentos eletrônicos, munições, armas, embarcações, aviões, satélites, foguetes, veículos, fardas, rações, softwares e outros utilizados nas atividades finalísticas de defesa.



5) O que são empresas estratégicas de defesa?



De acordo com a MP, são estratégicas todas as empresas que receberem registro do Ministério da Defesa. Para obtenção desse registro, essas companhias terão que preencher requisitos previstos na norma, tais como terem sua sede ou unidade industrial no Brasil. Além disso, precisam comprovar ter conhecimento científico ou tecnológico próprio ou complementar por meio de parceria com instituição brasileira desse segmento. Os benefícios expressos na MP se estendem às compras de insumos necessários à produção e pesquisa, inclusive importados.





6) A partir de quando as novas medidas passam a valer?

A partir da promulgação da MP com sua respectiva publicação no Diário Oficial da União.



7) Quantos empregos serão gerados com a nova MP?

A Associação Brasileira das Indústrias de Defesa e Segurança (Abimde), entidade que congrega 144 empresas do setor, estima que as novas regras deverão possibilitar a geração de 23 mil empregos diretos e 90 mil indiretos.



Assessoria de Comunicação Social

Ministério da Defesa

(61) 3312-4070

Participação brasileira na Missão de Paz da ONU no Líbano

Nota Conjunta do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores


Brasília, 29 de setembro de 2011


Com a aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, concluída em 28 de setembro, o Governo brasileiro prepara o envio de um navio da Marinha do Brasil, equipado com aeronave e até 300 tripulantes, para reforçar o componente marítimo da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL).


A medida aprovada pelo Congresso Nacional atende mensagem enviada pela Presidenta Dilma Rousseff, acompanhada de Exposição de Motivos assinada pelos ministros da Defesa, Celso Amorim, e das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota. No documento, os Ministros ressaltam que a iniciativa demonstra o compromisso do Brasil com a promoção da paz no Oriente Médio.

A UNIFIL foi criada pela Resolução 425 (1978) do Conselho de Segurança das Nações Unidas com o mandato original de supervisionar a retirada das tropas israelenses do território do Líbano. Após a crise de 2006, por meio da Resolução 1701 (2006), o Conselho de Segurança reforçou a missão e adicionou ao seu mandato as funções de monitorar a cessação de hostilidades e de contribuir para a garantia do acesso da ajuda humanitária às populações civis e do retorno seguro e voluntário dos deslocados. Pela mesma resolução, foi criada a Força-Tarefa Marítima (MTF), como parte da UNIFIL, para monitorar o tráfego ao largo da costa libanesa, com vistas a evitar violações ao embargo de armas aplicado ao Líbano, e para treinar os quadros da Marinha de Guerra libanesa.

A missão conta atualmente com 11.746 militares, 351 funcionários civis internacionais e 656 nacionais.

O Brasil iniciou sua participação na UNIFIL em fevereiro deste ano, com um destacamento de oito militares – quatro oficiais e quatro praças. Na ocasião, um oficial brasileiro, o contra-almirante Luiz Henrique Caroli, assumiu o comando da Força-Tarefa Marítima, unidade da UNIFIL composta de 800 militares.

O navio brasileiro deverá seguir para o Líbano no dia 4 de outubro e servirá como capitânia da frota, composta por três navios da Alemanha, dois de Bangladesh, um da Grécia, um da Indonésia e um da Turquia. Trata-se da primeira esquadra utilizada pela ONU em missões de paz.

O Brasil possui um histórico de participação em operações dessa natureza, sendo uma das mais importantes a contribuição à missão para estabilização no Haiti (Minustah).

Navio de R$ 75 milhões vai ajudar Brasil a explorar o pré-sal






O Brasil terá no ano que vem seu primeiro grande navio oceanográfico. A compra está sendo finalizada em um estaleiro chinês por um consórcio formado por governo, Vale e Petrobras, e deve ser anunciada em breve pela presidente Dilma Rousseff.

O barco, de cerca de 80 m de comprimento, terá capacidade para 90 pessoas e autonomia para ficar até três meses seguidos no mar.

O brinquedo é caro, mas responde a uma necessidade antiga do país: a de ter uma plataforma de pesquisa oceânica capaz de explorar o Atlântico Sul, a porção de mar menos conhecida do planeta. Hoje quase não há navios totalmente dedicados à pesquisa no país.


"Com 4,5 milhões de quilômetros quadrados de mar, um navio é pouco. Precisamos de dúzias", disse o almirante Ilques Barbosa Junior, secretário de Ciência e Tecnologia da Marinha.

A conta trai um dos objetivos por trás da compra: 4,5 milhões de km2 é a área de mar sobre a qual o Brasil se autoconcedeu soberania econômica, na chamada plataforma continental. Trata-se de uma área maior que a Zona Econômica Exclusiva, que soma 3,5 milhões de km2.

FRONTEIRA

Essa fronteira marítima, declarada pelo Brasil no âmbito da Unclos (Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar), é uma extensão geológica do pré-sal e provavelmente contém reservas ainda desconhecidas de petróleo, gás e minérios.

Para exercer plenos direitos sobre a plataforma continental, porém, o país precisa fazer pesquisa. E até agora não está equipado para isso.

Daí o interesse da Petrobras e da Vale, que aceitaram o pedido do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, para que bancassem a parte do leão da compra do navio.

"Há muita pesquisa básica que é de interesse estratégico das empresas", disse o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa do ministério, Carlos Nobre.

A Marinha também tem interesse em ocupar a zona do pré-sal, e manter navios oceanográficos na região é uma forma de fazer isso.

O ministério realizou uma consulta a oceanógrafos sobre os equipamentos que eles gostariam de ter no barco. A resposta foi uma "lista de compras" com 48 itens, que inclui até uma broca para coletar amostras de rocha.

"A gente participa como coadjuvante de vários grandes programas, porque temos instrumentação, mas não temos plataforma [navio] para entrar no clube", afirma Carlos Eiras Garcia, diretor do Instituto de Oceanografia da Furg (Universidade Federal de Rio Grande).

Segundo Nobre, o governo estuda a aquisição de um segundo navio oceanográfico, em 2014, a ser produzido por um estaleiro nacional.

Garcia afirma que a comunidade científica está animada com o navio, mas ainda não foi chamada para conversar. "A longo prazo, o que precisamos é de um instituto oceanográfico nacional, nos moldes do que têm os EUA."


Fonte: Folha

MILITARES DO EXÉRCITO MUDARAM PARA MELHOR, DIZ JORNALISTA. E A ESQUERDA MUDOU PARA PIOR, DIGO EU.

Os militares do Exército mudaram para melhor

Sidney Rezende

O Exército brasileiro está mais arejado hoje do que em qualquer outro momento da história brasileira. Eu diria que está mais sintonizado com os valores da democracia e o que nos acostumamos chamar de "ventos da modernidade".

Não é inteligente mantermos a visão envelhecida de que os militares de hoje repetem modelos ideológicos daqueles que assumiram o poder em 1964. A esmagadora maioria dos comandantes de agora sequer era nascida naquela década. Os valores são outros.

Hoje eu fiz uma palestra no Centro de Estudos de Pessoal/Forte Duque de Caxias, no Leme, zona sul do Rio de Janeiro, e lá pude conversar com generais e oficiais. E, o que é melhor, pude expressar o que penso sem nenhum tipo de constrangimento.

O tema central da Semana de debates é "Mídia e Profissional de Comunicação Rumo a 2030", embora o que tenha tratado fosse "Tendências da Mídia Brasileira e Internacional Rumo a 2030". Um olhar para diante, o que é instigante por si só.

A exemplo da Petrobras que tem um plano estratégico voltado para 2020, as Forças Armadas estão olhando mais longe, dez anos depois. Mas o que me chamou atenção nos militares desta manhã? Vou tentar resumir nas próximas linhas.

Primeiro, não existiu em nenhum momento qualquer tipo de orientação do que eu deveria falar ou tratar na conferência. Liberdade total. Isto foi muito reconfortante. Desde o primeiro convite há meses até o momento da despedida do Forte, já na porta de saída, o respeito intelectual foi absoluto. Irretocável.

Outra boa impressão foi o tom do que ouvimos do palestrante que me antecedeu, General Barcellos, chefe do Centro de Comunicação Social do Exército. Ele expôs com franqueza ações vitoriosas do Exército e também desconfortos diante de militares que agem com incorreção em operações nas favelas do Rio.

Não podemos esquecer, afinal, dos onze militares do Exército que entregaram três jovens da favela do Morro da Providência para traficantes da favela do Morro da Mineira, no Rio.

Nesta mesma palestra, o General Barcellos defendeu atualização de conteúdo que envolva eventos militares em redes sociais, como o Facebook. Ele também ressaltou a importância da comunicação digital. Isto sem esquecer a liderança do rádio e da TV nos lares brasileiros.

Por fim, senti nos militares uma grande vontade de aprofundar seu prestígio junto à sociedade pelo caminho da conquista da confiança e não da imposição. Isto é um grande avanço. É um atitude inteligente.

Só para repetir uma frase que disse à plateia, e que nem é minha, é do cineasta Glauber Rocha: "No Brasil existem três instituições sólidas: a Igreja, a Imprensa e as Forças Armadas".

Não podemos fracassar nestes três pilares. Instituições fortes são certeza de estabilidade

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Colômbia apreende submarino das Farc

Oficiais de combate aos narcóticos da polícia de guarda apreenderam um submarino das FARC, em Mayorquin, Buenaventura - Foto: Reuters

A polícia colombiana anunciou a captura de um submarino de guerrilheiros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), com capacidade para transportar ao menos sete toneladas de drogas. O veículo de 16 m, equipado com um sofisticado sistema de navegação, foi apreendido nas proximidades do porto de Buenaventura.
A polícia disse que o veículo estava prestes a ser usado pela primeira vez para entregar cargas e teria capacidade de viajar até a América Central. "Ele seria usado pela 29ª frente narco-terrorista das Farc em conjunto com organizações de traficantes de drogas que operam nesta área sul do país", disse o chefe de polícia Luiz Alberto Perez.
Perez disse que este seria "provavelmente um dos maiores" veículos para o transporte de drogas apreendidos na Colômbia nos últimos anos. O submarino foi avaliado em US$ 2 milhões e tinha capacidade para transportar uma tripulação de cinco pessoas.
Muitos traficantes de cocaína têm sua base em Buenaventura, região pobre e com altas taxas de desemprego. A Colômbia é o centro do tráfico internacional de cocaína e os traficantes buscam frequentemente novas formas de evitar a detecção de seus movimentos.
A maioria da droga é levada para o México ou a América Central por ar e chegam aos EUA e Canadá por terra. A Colômbia fornece também a maioria da cocaína consumida na Europa.

Brasil reivindica extensão maior da Amazônia Azul

Um território pouco explorado, com a mesma extensão de área da Amazônia Legal, rico em biodiversidade e recursos naturais. Um mundo submarino com vastas reservas de ouro, diamante, fosfatos, cobalto, entre outras riquezas repousam nesse local. É a Amazônia Azul, assim batizada pela Marinha Brasileira, e que inclui o mar territorial e a Zona Econômica Exclusiva da plataforma continental jurídica brasileira, somando 200 milhas a partir da costa. São 3,5 milhões de quilômetros quadrados, aos quais o Brasil quer somar mais 960 mil quilômetros quadrados de área em águas internacionais, que seriam extensão da plataforma continental brasileira.
Para isso, o país pediu em 2004 a extensão de seus direitos econômicos sobre essa área, de acordo com a Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar. Do total pleiteado, 190 mil quilômetros quadrados não foram concedidos pela ONU, que alegou inconsistências no pedido brasileiro. O Brasil agora realiza novos estudos para reapresentar o pleito e conseguir a totalidade da área junto às Nações Unidas.
O que esconde o subsolo marinho da Amazônia Azul? Começando pelo básico, areia e cascalho para construção civil e reconstrução de praias. Depois, matéria-prima para insumos agrícolas, como carbonatos, fosforitas e sais de potássio. “O potencial nessa área é grande e o Brasil importa 90% dos fertilizantes usados na agricultura”, destaca Kaiser de Souza, chefe da divisão de geologia marinha do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Também há possibilidade de se explorar ouro e diamante na foz de rios que cruzam províncias auríferas e diamantíferas. “Especialmente na Foz do Jequitinhonha, na Bahia, e do Rio Gurupi, entre o Maranhão e o Pará.”
Outra riqueza potencial da Amazônia Azul são as crostas cobaltíferas, ricas em minerais metálicos, como cobalto, manganês, níquel, cobre e terras raras. “A China, que controla o mercado mundial de terras raras, hoje pesquisa sua plataforma continental e também áreas internacionais do Atlântico Sul”, diz Kaiser. O mapa também aponta reservas de sulfetos polimetálicos, ricos em zinco, ouro e platina, associados à Cordilheira Meso-Oceânica, no Atlântico Sul. “Há ainda petróleo e minerais fósseis, como o carvão no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina”, afirma Kaiser. “Ou dos hidratos de gás, que são bolsões de gás natural congelados sob a pressão do subsolo, presentes no litoral da Amazônia e do Rio Grande do Sul.”
O Brasil não deve esperar um desfecho para seu pedido de extensão dos direitos de exploração marinha para começar sua jornada na Amazônia Azul. Segundo Kaiser, o Brasil está atrasado na corrida internacional pela mineração submarina. “China, Japão, Coreia, Índia, França, Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra estão desenvolvendo tecnologia para isso. A Austrália explora sulfetos polimetálicos a 1,6 mil metros de profundidade.”
Para acelerar o ritmo, é necessário intensificar as pesquisas iniciadas na última década e investir em tecnologia, bem como criar um marco regulatório adequado para a exploração mineral submarina. “É preciso que tudo isso aconteça simultaneamente”, diz Kaiser. Ele lembra que o Brasil começou a pesquisar a tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas há quase quatro décadas e hoje é líder nessa área. “Naquela época, a exploração não era comercialmente viável, exatamente como as reservas minerais da Amazônia Azul, hoje.”
Enquanto o governo não avança na regulamentação da exploração na Amazônia Azul, algumas empresas dão os primeiros passos nessa área, explorando algas calcárias do tipo lithotamnium para uso na agricultura e pecuária. É o caso da Dragamar, criada em 2006, para explorar reservas desse material na região de Tutóia, no litoral do Maranhão. No fim de 2010, o Ibama liberou uma licença para a exploração de 500 toneladas do produto por mês. Paulo Wetzel, diretor da empresa, considera o volume pouco atraente do ponto de vista comercial e diz que a empresa entrou com um pedido de aumento nesse limite.
Enquanto aguarda a ampliação do limite, a Dragamar investiu de R$ 15 milhões em uma planta industrial na região para processar o material in natura retirado da jazida de Tutóia. “O mercado potencial para o litothamnium é muito promissor”, diz Wetzel. “Estudos realizados por nós, ao longo dos últimos quatro anos, demonstram ganhos expressivos de produtividade tanto na agricultura, como na pecuária, confirmando as enormes vantagens do material, difundido na Europa há séculos. Sendo assim, o mercado exterior também se mostra muito atrativo, principalmente em função da larga utilização que o produto já experimenta nos mercado europeu, asiático e americano.”
Outra pioneira da mineração na Amazônia Azul é a TWB Mineração. A empresa, que realiza pesquisas na área há duas décadas, vinha prospectando algas calcárias na região entre o Arquipélago de Trindade e o Espírito Santo. Segundo o gerente-executivo da empresa, Luiz Eduardo Anchieta da Silva, trata-se de uma outra variedade de lithotamniun, mais leve e rica em minerais do que as espécies similares encontradas perto do litoral. “Nossas pesquisas apontam excelentes resultados do produto na fruticultura, na soja e especialmente na cana-de-açúcar.”
Apesar do resultado promissor, a TWB amargou um revés. A empresa teve seus alvarás cassados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM), porque o governo considerou que a atividade estava sendo em áreas internacionais.
FONTE: Valor Econômico

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Para Amorim, canal aberto com a sociedade beneficia criação de uma mentalidade de defesa no país.


Brasília, 21/09/2011
— O ministro Celso Amorim destacou nesta terça-feira (20/09), na aula inaugural do 1º Curso Superior de Política e Estratégia (1° CSUPE), a importância do diálogo com a sociedade civil para o desenvolvimento de uma mentalidade de defesa no país.

A aula inaugurou o núcleo brasiliense da Escola Superior de Guerra (ESG), voltado à formação de quadros civis. A unidade servirá como embrião do Instituto Pandiá Calógeras, previsto na Estratégia Nacional de Defesa (END). Na sede carioca, na Fortaleza de São João, serão concentrados os cursos de viés militar.

“Vim de uma casa muito ciosa de sua competência”, afirmou Celso Amorim, “e posso comprovar os benefícios que tivemos a partir do momento em que abrimos o Instituto Rio Branco para discussões. Ficou muito mais fácil conversar com o Legislativo para explicar nossas posições. Acredito que conseguiremos os mesmos benefícios se estabelecermos um canal com a sociedade.”

Compareceram à aula inaugural o comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Souza Neto; o chefe do Comando Terrestre do Exército (Coter), General-de-Exército Américo Salvador de Oliveira, e o chefe do Estado Maior da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Jorge Godinho Barreto Nery.

TecnologiaEm sua exposição, o ministro da Defesa lembrou a importância de se investir na indústria militar. “Quanto estive no Ministério da Ciência e Tecnologia tive acesso aos principais programas de desenvolvimento em tecnologia dos Estados Unidos. A grande maioria era de empresas civis, mas as encomendas do Pentágono cobriam 50% do investimento.”

Segundo Celso Amorim, existem benefícios na cooperação tecnológica com outros países, principalmente no subcontinente sul-americano. “Devemos desenvolver uma política de integração com as indústrias dos países da Unasul. É claro que, devido à massa de nosso parque, teremos um papel de liderança, mas podemos explorar as potencialidades de cada um.”

Ele lembrou, explicitamente, o programa do avião de transporte e reabastecedor KC-390, da Embraer, que conta com apoio das indústrias da Argentina, do Chile e da Colômbia. Outras parcerias que poderiam ser exploradas, além das tradicionais — como a mantida com a França para a produção de submarinos nucleares e convencionais —, seriam no âmbito da cooperação sul-sul, principalmente com a África do Sul, que já produz um míssil ar-ar de curto alcance em sociedade com o Brasil (o A-Darter), a Turquia e a Índia.

Indústria militarDe acordo com o ministro Celso Amorim, o novo projeto de lei que cria incentivos para a indústria de material de defesa, o PL-Prod, será fundamental para a viabilidade do setor, mas necessita do acompanhamento de uma política contínua de aquisição.

“Não podemos garantir a sobrevivência da indústria de material de defesa apenas com exportações. O uso do equipamento pelo país produtor serve como um selo de qualidade”, destacou. “Devemos lembrar que, no passado, um grande grupo nacional, que se fiou em encomendas de um país estrangeiro, faliu, quando, por injunções internacionais, elas não se concretizaram.”

O PL-Prod, para ele, se insere perfeitamente na política de desenvolvimento nacional e de geração de emprego defendida pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

O cursoA Escola Superior de Guerra (ESG) criou o 1º Curso Superior de Política e Estratégia (1° CSUPE), com duração de dois meses, com o objetivo de incentivar o estudo de assuntos da Defesa nos escalões da Administração Pública, no meio militar e junto aos setores empresariais e acadêmicos. O programa envolve, entre outros assuntos, questões orçamentárias, proteção da fronteira, política de mobilização, necessidades de novos equipamentos e influência do cenário político internacional no ambiente interno do País.

Para que o curso atenda a seus objetivos, a ESG selecionou, entre cerca de100 candidatos, 41 representantes da área civil e 13 da área militar, pertencentes a 28 diferentes órgãos de governo. Eles cumprirão uma carga horária de 57 horas de painéis e palestras, a serem conduzidos por integrantes do próprio Ministério da Defesa, além de conferencistas dos ministérios das Relações Exteriores, Orçamento e Gestão, Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente, Secretaria de Assuntos Estratégicos, Polícia Federal, Receita Federal, FIESP e pesquisadores e empresários da indústria de defesa.

Além de exposições teóricas conceituais, uma parte do 1º CSUPE será destinada a visitas. Nelas os participantes irão conhecer o Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro, centros de excelência em suas respectivas áreas de atuação.

Fotos: Tereza Sobreira
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa
(61) 3312-4070

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Amorim: falta de visão estratégica fez a indústria bélica nacional falir

 
Ministro da Defesa pede maior fluxo e previsibilidade de investimentos para reequipar as Forças Armadas
O ministro da Defesa, Celso Amorim, defendeu na terça-
feira (30) um fluxo de investimentos do governo federal para reaparelhar e dotar as Forças Armadas (FFAA) do país de uma maior capacidade dissuasória.
Segundo o ministro, para que essa capacidade seja efetivada, “é preciso investimento público continuado e previsível”. “É preciso fortalecer a cadeia produtiva da defesa, oferecer-lhe condições de competitividade e garantir sua sustentabilidade financeira”, enfatizou, assinalando que o executivo está finalizando um projeto de lei sobre produtos de defesa que será encaminhado ao Congresso Nacional. “Quando aprovada, a lei oferecerá tratamento tributário adequado às indústrias de material de emprego militar no país”, anunciou.
O ministro fez suas ponderações durante pronunciamento no 6º Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional e a Transformação da Defesa no Brasil: desafios e Oportunidades para a Indústria de Defesa, realizado em São Paulo na terça-feira e na quarta-feira, dias 30 e 31.
O ministro da Defesa apontou que há uma defasagem entre a importância crescente que o Brasil tem conquistado no mundo e sua capacidade militar para defender essa influência. “O perfil militar relativamente baixo ainda mantido pelo país contribui para a defasagem crescente existente entre os seus meios estratégicos e a sua envergadura no plano global. Essa defasagem precisa ser superada”, disse. E observou que “problemas financeiros ainda não resolvidos se refletem na obsolescência do material das Forças Armadas, na baixa disponibilidade das plataformas de combate e no nível geral de adestramento do pessoal”, acrescentou.
Ele criticou o abandono do setor na década passada pelos governantes. “No Brasil, em face de uma conjunção de fatores negativos, inclusive a falta de visão estratégica de nossas elites, deixamos que grande parte da indústria bélica nacional fosse à falência no início da década de 1990”, ressaltou. Ele assinalou que “um dos fatores que mais contribuiram pra isso foi a baixa capacidade de investimento do Estado”.
O ministro observou que, diferentemente do que aconteceu nas últimas décadas, “nos encontramos hoje em circunstância propícia para darmos o salto qualitativo necessário no plano da defesa – em particular no que tange à indústria de material de emprego militar”. Amorim se declarou otimista de que a política para reerguer e reaparelhar as Forças Armadas está em melhores condições porque, na sua visão, existe hoje maior “sensibilidade das eleites políticas brasileiras para a necessidade de resguardar as riquezas do país (Amazônia pré-sal, etc”). Ele destacou que a estratégia de defesa do país encontra-se em fase inicial de implantação e o Ministério da Defesa vem dando os primeiros passos para uma coordenação mais efetiva sobre as três Forças e seus orçamentos. “Sem que o governo federal compre material de emprego militar, não há como sustentar uma indústria de defesa. Até porque, na maioria das vezes, as exportações de material bélico só são viabilizadas se as Forças Armadas do país exportador o utilizam”, continuou Celso Amorim, lembrando que um dos fatores que condicionam “a inserção internacional das empresas nacionais é a capacidade de aquisição governamental”.
“Não esqueçamos que o aparato dissuasório que precisamos construir possibilitará ao Brasil obter tecnologias de ponta que capacitarão nosso parque industrial e aprimorarão a sua competitividade internacional”, frisou.
O Livro Branco de Defesa Nacional pretende, como documento público, expor a visão do governo e reunir informação, desde que não seja sigilosa, sobre o tema. “Temos expectativas de que venha a ser um grande catalisador da discussão sobre a defesa e servirá como mecanismo de prestação de contas sobre a adequação da estrutura de defesa hoje existente aos objetivos tratados pelo Poder Público”, ressaltou Amorim. Com dados orçamentários e institucionais, além de informações sobre as Forças Armadas brasileiras, o livro será apresentado à comunidade nacional e internacional. Ele explicou que o livro é um exercício de transparência sobre o planejamento do governo para as Forças Armadas e a política de defesa do Brasil.
Resultado da parceria do governo com organizações não governamentais, parceiros internacionais e sociedade, a publicação deve ficar pronta até o fim do ano e será apresentada ao Congresso Nacional em meados de 2012.
O ministro da Defesa disse ainda que é preciso transformar o continente sul-americano em uma área segura para todos, sem guerras, mas, ao mesmo tempo, com os países preparados para enfrentar eventuais conflitos externos.
O seminário de São Paulo fechou na quarta-feira com a presença de 704 participantes, uma série de seis eventos. Mais de metade dos presentes era oriunda dos meios acadêmicos, principalmente dos cursos de relações internacionais e direito. “É impressionante a quantidade de alunos interessados”, afirmou o comandante militar do Sudeste, general-de-exército Ademar Costa Machado Filho. “Isso comprova que as questões de defesa começam a atingir o público civil”, disse.
Na avaliação do professor Marcos José Barbieri Ferreira, do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia da Unicamp, o seminário ofereceu “uma oportunidade de ouvir e sermos ouvidos. Houve um grande número de apresentações preparadas pela academia, não só por professores, mas também por alunos”. O 6º Seminário do “Livro Branco de Defesa Nacional” deu sequência aos encontros já realizados em Campo Grande, Porto Alegre, Manaus, Recife e Rio de Janeiro.
O professor Marco Aurélio de Sá Ribeiro, da Fundação Getúlio Vargas, afirmou que a indústria de defesa oferece grandes possibilidades de multiplicação de emprego e geração de riqueza.
“Em primeiro lugar, está fora dos acordos da Organização Mundial do Comércio. É por isso que a lei dos Estados Unidos beneficia as empresas norte-americanas. A da França, hoje, além de priorizar sua indústria, estabelece que todos os cargos de direção sejam ocupados por europeus. Defesa não deve ser vista como gasto, mas como investimento”, assinalou.

FONTE: http://profjeferson-curso-atlas-irbr.blogspot.com/2011/09/amorim-falta-de-visao-estrategica-fez.html

Incidente naval entre China e Índia faz Ásia temer poderio chinês

Por Ben Bland e Girija Shivakumar | Financial Times, Hanói e Nova Déli

Um navio de guerra chinês confrontou um navio da Marinha indiana logo depois que este deixou águas vietnamitas no final de julho, no primeiro enfrentamento desse tipo relatado entre as marinhas dos dois países no Mar do Sul da China.


A belonave chinesa não identificada exigiu que o INS Airavat, um navio de assalto anfíbio, se identificasse e explicasse sua presença em águas internacionais, pouco depois de este ter realizado uma escala programada no Vietnã, disseram ao "Financial Times" cinco pessoas cientes do incidente.


Esse mais recente exemplo de assertividade naval chinesa irritou autoridades de defesa indianas e vietnamitas. A China reivindica seu direito sobre a totalidade do Mar do Sul da China, rejeitando direitos parciais reivindicados por Vietnã, Brunei, Malásia, Filipinas e Taiwan sobre a região rica em recursos naturais.


"Qualquer marinha do mundo tem plena liberdade para navegar nessas águas ou em alto mar", disse um oficial indiano ciente do incidente. "É inaceitável que qualquer país proclame a posse ou questione o direito de passagem por qualquer outro país."


O Ministério de Relações Exteriores do Vietnã confirmou que o INS Airavat visitou o país entre 19 e 22 julho, mas disse não ter informações sobre o incidente. Os ministérios chineses de Defesa e de Relações Exteriores, assim o governo indiano, recusaram-se a comentar o caso.


A projeção da China como potência marítima, especialmente no Oceano Índico, intensificou as preocupações de segurança nacional em Nova Déli, que questionou Pequim sobre o incidente.


O caso também gerou inquietação em Hanói, que acredita ter se tratado de uma provocação deliberada de Pequim, de acordo com diplomatas estrangeiros, que interpretaram o confronto naval como consequência da convicção chinesa de que tem o direito de policiar o Mar do Sul da China.


A China e o Vietnã vêm tentando aparar arestas surgidas desde que Hanói afirmou, em maio, que barcos de patrulha chineses haviam sabotado navios vietnamitas empregados na prospecção de petróleo. Na segunda-feira, o tenente-general Nguyen Chi Vinh, vice-ministro da Defesa do Vietnã, concluiu uma visita de alto nível a Pequim, onde reuniu-se com o general Liang Guanglie, ministro de Defesa da China. As duas partes concordaram em ampliar a cooperação militar e criaram uma linha de comunicação militar direta.


Uma onda sem precedentes de protestos anti-China ocorreu em Hanói em junho, com a clara aprovação de autoridades de segurança vietnamitas. Apenas recentemente o governo reprimiu as manifestações de protesto.

Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil moderniza seus blindados anfíbios


O Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) da Marinha do Brasil deu início a um programa de atualização de seus blindados anfíbios CLANF/AAV7A1 a um custo aproximado de US$ 125 milhões.

As 26 unidades que o CFN possui, compradas no início dos anos 90 nos Estados Unidos, serão modernizadas de acordo com o mesmo padrão utilizado pelo Corpo de Fuzileiros norte-americano.

De concreto, estão previstos o reforço da suspensão do veículo e a substituição do motor atual de 400 hp por um mais moderno e potente, de 525 hp, entre outras modificações necessárias para suportar o peso que será acrescentado devido à nova blindagem, projetada para aumentar a proteção do anfíbio contra mísseis e foguetes contracarro.

O processo de atualização terá a duração de cinco anos, e os primeiros CLANF enviados aos Estados Unidos serão aqueles que estão atualmente inutilizados.

Os veículos anfíbios CLANF têm como missão principal transportar os Fuzileiros Navais do mar até o desembarque na praia, bem como dar mobilidade e alto poder de choque aos militares quando estão em terra.

Eles podem transportar um pelotão de fuzileiros armados com uma metralhadora 50 e um lança-granadas de 40 mm, e funcionam como barcos blindados capazes de navegar em mar aberto e, com grande velocidade e mobilidade, chegar à praia e avançar terra adentro, tanto durante o dia quanto à noite.

Fonte: Infodefensa

Quem sou eu