domingo, 18 de dezembro de 2011

MINISTRO DA DEFESA DO CHILE NÃO DESCARTA GUERRA COM PERU E BOLÍVIA

Tensão no Chile 
A disputa que o Chile mantém com seus vizinhos Peru (pelos limites marinhos) e Bolívia (por uma saída para o mar) cresceu consideravelmente. Em declarações para o jornal chileno "La Tercera", o Ministro da Defesa do Chile, Andrés Allamand, disse que seu governo não descarta uma guerra com os vizinhos. O Chile possui disputas judiciais no Tribunal Internacional de Haia devido aos seus problemas de fronteira. Nas negociações, há queixas pelo excerbado nacionalismo peruano. Na queda de braços, o Peru acusa o Chile de rearmamento, em contrapartida à "posição pacífica" peruana. Na chamada Guerra do Pacífico, que aconteceu entre 1879 e 1883, o Chile já enfrentou as forças conjuntas da Bolívia e do Peru. No final, o Chile anexou ricas áreas em recursos naturais de ambos os países, derrotados no conflito. O Peru perdeu a província de Tarapacá e a Bolívia teve de ceder a província de Antofagasta, ficando sem saída soberana para o mar, o que se tornou uma área de permanente tensão na América do Sul, chegando até os dias atuais, e que é para a Bolívia uma questão nacional. 
(Fonte: Vision Maritima Prensa Digital/LR-21. Nossos agradecimentos a Pedro Calmon Filho pela indicação do post).

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

BRASIL NÃO PODE SER "ANÃO POLÍTICO-MILITAR", DIZ ANALISTA

Perspectivas para a Defesa no período 2012-2015

O velho argumento do "país amante da paz" é tão falso quanto perigoso. Além de petróleo, o Brasil possui abundantes recursos (minérios estratégicos, biodiversidade ou água potável) que podem ser alvo de cobiça externa. Mesmo sem identificar prováveis inimigos ou ameaças, não deve descuidar de sua Defesa.

Eduardo Italo Pesce*
Os Estados permanecem como principais atores das relações internacionais, e as relações entre Estados são basicamente relações de poder. No Brasil, pouco se investe nas Forças Armadas - embora investimentos em Defesa sejam essenciais à obtenção da autonomia tecnológica de um país. E ainda há quem queira redirecionar recursos dessa área para "programas sociais".
Em valores atualizados até 28/11/2011, a dotação orçamentária autorizada do Comando da Marinha era de R$ 16,595 bilhões, dos quais R$ 11,541 bilhões haviam sido pagos. Até aquela data, a dotação do Comando do Exército era de R$ 26,669 bilhões (R$ 20,173 bilhões pagos), e a do Comando da Aeronáutica era de R$ 14,282 bilhões (R$ 10,308 bilhões pagos).
A dotação dos órgãos centrais do Ministério da Defesa, até 28/11/2011, era de R$ 1,762 bilhão (R$ 0,673 bilhão pago), enquanto que as demais rubricas somadas totalizavam R$ 4,289 bilhões (R$ 2,053 bilhões pagos). Até aquela dada, o total atualizado da dotação autorizada do MD era de R$ 63,597 bilhões (R$ 44,748 bilhões pagos).
O Decreto nº 7.622, de 22/11/2011, liberou parte dos recursos contingenciados no inicio do ano, mas a situação orçamentária da Defesa é preocupante. De acordo com os dados acima, faltando 18 dias para o encerramento do exercício fiscal (previsto para 16/12/2011), o total desembolsado correspondia a apenas 70,4% da dotação autorizada.
Os limites de movimentação e empenho, assim como a incerteza quanto à liberação de recursos adicionais para enfrentar situações emergenciais (como catástrofes humanitárias ou ameaças à lei e à ordem), indicam certa tendência em adiar para o final dos exercícios anuais o início de novos programas de reequipamento militar.
No início de dezembro, aguardam decisão o futuro caça polivalente (Programa F-X2) da Força Aérea Brasileira e a construção dos 11 navios previstos no Programa de Obtenção de Meios de Superfície (PROSUPER) da Marinha do Brasil. Outros programas, inclusive o Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (PROSUB) da Marinha, prosseguem dentro dos cronogramas.
O Projeto de Lei Orçamentária (PLO) para 2012, em tramitação no Congresso, dificilmente será aprovado até o encerramento dos trabalhos deste ano. Da previsão inicial de R$ 63,707 bilhões para o MD, apenas R$ 16,044 bilhões destinam-se a custeio e investimentos, estando os R$ 47,663 bilhões restantes comprometidos com despesas de pessoal e encargos financeiros.
Apesar dos índices de crescimento modestos, o Brasil chegou à posição de 7ª ou 8ª economia mundial em 2010. Estima-se que, até o final da década, poderá estar entre os cinco países com maior Produto Interno Bruto (PIB). Nesse novo contexto, sua fraqueza militar - herança histórica de um país periférico - será um fator debilitante.
Em 2012, as obrigações e os encargos devem corresponder a 89,1% do Orçamento da União, e as despesas discricionárias a apenas 10,9%. A Defesa deve ficar com apenas 7% do total previsto para o Executivo. O Plano Plurianual (PPA) para 2012-2015 destina ao setor um total de R$ 52,823 bilhões. Contudo, devido aos orçamentos não-impositivos, não há como garantir tais recursos.

No Brasil, a falta de continuidade dos investimentos em Defesa tem sido um problema. Os políticos confirmam que tais investimentos dependem da estabilidade e do crescimento da economia - podendo, portanto, ser inviabilizados por novo ciclo de "austeridade fiscal", resultante do prolongamento da atual crise financeira internacional.
Apesar dos índices de crescimento modestos, o Brasil chegou à posição de 7ª ou 8ª economia mundial em 2010. Estima-se que, até o final da década, poderá estar entre os cinco países com maior Produto Interno Bruto (PIB). Nesse novo contexto, sua fraqueza militar - herança histórica de um país periférico - será um fator debilitante.
Ainda que suas pretensões com relação ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) não se concretizem, o Brasil está prestes a se tornar potência média mundial - com ampliação de sua capacidade de influência no sistema internacional. Não pode, portanto, permanecer na condição de "anão político-militar".
O País será considerado rico quando for admitido na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), não quando for membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Para isso, deve procurar ampliar todas as expressões do Poder Nacional - principalmente a econômica e a militar, que constituem o "hard power" (poder duro).
Para solucionar problemas sociais, educacionais ou de outra natureza, há necessidade de recursos - e tais recursos (inclusive os naturais) devem ser protegidos. A garantia das fronteiras e a proteção dos recursos naturais, localizados no território nacional e nas águas sob jurisdição brasileira, demandarão investimentos significativos.
A Amazônia e o Atlântico Sul são áreas vitais para a Defesa. Pressões adversas à segurança do País poderiam resultar do desmembramento de estados da Federação em áreas próximas às fronteiras (caso do Pará), ou de controvérsias sobre direitos relativos à exploração de recursos naturais na plataforma continental brasileira (reservas petrolíferas do "pré-sal").
O "efeito dominó" da derrubada (com apoio externo velado) de regimes autoritários no Oriente Médio pode levar a novas intervenções militares em países periféricos - inclusive na América Latina. O petróleo comprovadamente atrai atenção das grandes potências. Toda cautela é pouca, quando estão em jogo interesses que afetem a soberania.
O velho argumento do "país amante da paz" é tão falso quanto perigoso. Além de petróleo, o Brasil possui abundantes recursos (minérios estratégicos, biodiversidade ou água potável) que podem ser alvo de cobiça externa. Mesmo sem identificar prováveis inimigos ou ameaças, não deve descuidar de sua Defesa.
A fim de neutralizar ameaças à segurança do Brasil, é preciso manter possíveis conflitos armados (inclusive irregulares) à distância - procurando evitar que atinjam o território nacional. No século XX, os conflitos externos dos quais participaram as Forças Armadas brasileiras ocorreram no mar ou em outros continentes.
No Século XXI, nossas Forças Armadas devem ser capazes não só de defender o território, o espaço aéreo e o mar patrimonial, mas também de projetar poder e influência no exterior. O Brasil necessita de uma verdadeira Marinha oceânica, um Exército com capacidade expedicionária e uma Força Aérea com capacidade de pronta resposta a longas distâncias.
*Pós-graduado em Relações Internacionais, professor no Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ) e colaborador permanente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Escola de Guerra Naval (CEPE/EGN.

sábado, 19 de novembro de 2011

Pentágono testa com sucesso bomba supersônica


O Pentágono anunciou esta quinta-feira ter testado com sucesso uma bomba supersônica, o que dará aos estrategistas militares a capacidade de atingir alvos em qualquer parte do mundo em menos de uma hora.
Disparada por um foguete do arquipélago do Havaí às 11h30 no horário GMT (09h30 de Brasília) desta quinta-feira, a Bomba Hipersônica Avançada (AHW, na sigla em inglês) deslizou sobre o Pacífico "na velocidade do som" antes de atingir seu alvo no atol de Kwajalein, nas Ilhas Marshall, informou o Pentágono em uma declaração.
Kwajalein fica cerca de 4.000 km a sudoeste do Havaí. O Pentágono não informou a que velocidade máxima o alvo foi atingido.
Os cientistas qualificam de velocidade hipersônica aquela que excede o "Mach 5" ou cinco vezes a velocidade do som (6.000 km/h).
O objetivo do teste foi compilar informações e dados sobre "aerodinâmica, navegação, orientação e controle de tecnologias térmicas de proteção", explicou a tenente coronel Melinda Morgan, porta-voz do Pentágono.

Fonte: France Presse

Irã realiza exercícios militares para proteger centros nucleares


O Irã iniciou manobras de defesa aérea na parte oriental do país para reforçar a coordenação entre forças militares e a proteção de regiões povoadas e centros estratégicos, especialmente instalações nucleares, informou neste sábado a agência oficial Irna.
As manobras, que começaram ontem à noite e durarão quatro dias, segundo o Departamento de Relações Públicas da base de Defesa Aérea de Jatam AL-Anbia, se concentram em táticas ofensivas e na coordenação entre unidades militares e de apoio.
As práticas abrangem a proteção de um território de 800 mil quilômetros quadrados, cerca de metade da superfície do país, que passou da situação "normal" para a de "alerta máximo" em virtude das manobras.
Unidades operativas de Defesa Aérea de várias forças militares e dos serviços de inteligência iranianos participam dos exercícios, nos quais são utilizados equipamentos de comunicações, radares e mísseis de fabricação nacional.
As manobras acontecem depois que autoridades dos EUA e de Israel sugeriram um eventual ataque contra instalações nucleares do Irã, um país submetido a sanções internacionais pela ONU, EUA e União Europeia (UE) por seu programa de desenvolvimento atômico.
Parte da comunidade internacional, com os EUA à frente, suspeita que o programa nuclear iraniano tem uma vertente militar, destinada a fabricar armas atômicas, embora o Irã negue e garanta que seus fins são exclusivamente civis, especialmente gerar energia e produzir isótopos radioativos para usos medicinais.
Ontem, o Conselho de Líderes da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) aprovou uma resolução elaborada por Alemanha, China, França, EUA, Reino Unido e Rússia que expressa sua "profunda e crescente preocupação" pelos indícios de que o Irã trabalhe para desenvolver bombas atômicas.
Fonte: EFE

Dia 19 de Novembro - O Dia da Bandeira

 
 
Hoje, dia 19 de novembro, comemoramos o Dia da Bandeira, uma data importante para a nação, mas que não tem tido a justa homenagem por parte de nossa sociedade. O GeoPolítica Brasil, como defensor das tradições e do orgulho de nossa Pátria mãe, comemora com seus leitores e amigos este dia.
 
Nosso atual pavilhão nacional foi criado  por Raimundo Teixeira Mendes, sendo oficializada apenas quatro dias após a Proclamação da República em 19 de novembro de 1889.
Existem normas específicas nas dimensões e proporções do desenho da Bandeira Brasileira. Ela tem o formato retangular, com um losango amarelo em fundo verde, possuindo ao centro do círculo azul, uma faixa branca traz o lema "Ordem e Progresso". Inspirada nas idéias positivistas do filósofo francês Augusto Comte. O círculo azul possui 27 estrelas, que retratam o céu do Rio de Janeiro, incluindo várias constelações, como, por exemplo, o Cruzeiro do Sul. As estrelas representam simbolicamente os 26 Estados e o Distrito Federal.
 
A bandeira atual é inspirada na bandeira do Brasil Império, que já trazia o verde e o amarelo.Segundo Jaime de Almeida, professor de História da UnB (Universidade de Brasília), "a imperatriz D. Leopoldina, filha do Imperador da Áustria, participou da escolha da bandeira e incluiu o amarelo, da dinastia austríaca dos Habsburgo, e o verde, dos Bragança".
 
Hoje comemoramos o Dia da Bandeira e postamos abaixo o Hino de nosso Glorioso Pavilhão.
Hino à Bandeira Nacional
 
Salve, lindo pendão da esperança,
Salve, símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz.
Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!
Em teu seio formoso retratas
Este céu de puríssimo azul,
A verdura sem par destas matas,
E o esplendor do Cruzeiro do Sul.
Recebe o afeto que se encerra,
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!
Contemplando o teu vulto sagrado,
Compreendemos o nosso dever;
E o Brasil, por seus filhos amado,
Poderoso e feliz há de ser.
Recebe o afeto que se encerra,
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!
Sobre a imensa Nação Brasileira,
Nos momentos de festa ou de dor,
Paira sempre, sagrada bandeira,
Pavilhão da Justiça e do Amor!
Recebe o afeto que se encerra,
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!
 
 
 
GeoPolítica Brasil - O poder do conhecimento em suas mãos

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Navantia apresenta sua proposta para o ProSuper em evento no Rio de Janeiro


A espanhola Navantia e a Lockheed Martin dos EUA, promoveram nesta terça (8) o "Industry Day" no Rio de Janeiro, evento onde foi apresentada sua proposta para Programa ProSuper da Marinha do Brasil.

O GeoPolítica Brasil marcou sua presença neste evento com seu editor, que recebeu o convite da Navantia e pode conferir esta interessante proposta à nossa Marinha do Brasil.
O Prosuper (Programa de Obtenção de Meios de Superfície) engloba os seguintes itens:
  • 5 Navios Escolta
  • 5 Navios de Patrulha Oceânica
  • 1 Navio de Apoio Logístico
  • Desenvolvimento pleno da capacidade industrial em tecnologia naval no Brasil


A Navantia oferece à Marinha do Brasil a fragata Aegis F-100, com base na classe de navios da Armada Espanhola que conta hoje com cinco destes navios, tendo também como operador desta fragata a Noruega, com cinco unidades, além do corrente desenvolvimento de três unidades para a marinha australiana. Se comprometendo em realizar as modificações que atendam às especificações brasileiras.



Estão sendo oferecidos também os navios-patrulha oceânicos com base na classe Avante 1400 – BVL, que possuem como cliente a Marinha da Venezuela (4 unidades).



Ainda no pacote ofertado pelos espanhóis consta o Navio de Apoio Logístico, baseado no BAC Cantabria, construído para a Marinha Espanhola.

Na proposta da Navantia, 10 navios serão construídos no Brasil, por estaleiros locais, ainda a serem definidos. A primeira fragata será construída na Espanha, para que seja realizada a transferência de tecnologia inicial, com a importante participação de estaleiros brasileiros (Grupo Residente) desde o início.

A transferência de tecnologia proposta consistirá no fornecimento de documentos pertinentes, know-how, suporte e assistência técnica aos estaleiros para realizar com sucesso a construção, testes e ensaios dos novos navios.

Segundo a Navantia, em poucos anos os Estaleiros brasileiros terão adquirido tecnologia de ponta na construção naval militar, proporcionando novas oportunidades de mercado doméstico e internacional.

Com a transferência de tecnologia, a Navantia diz que a Marinha do Brasil será capaz de manter os navios, fazer modificações e implementar upgrades, que exigirão a plena participação da indústria local. Tornando o Brasil capaz de manter sua esquadra de forma independente.

Na parte relativa aos sistemas dos navios, destacou sua experiência no desenvolvimento de “expertise in-house” com a parceria da Lockheed Martin americana. A Lockheed Martin em conjunto com a Navantia está conduzindo um processo para adequar e melhorar as capacidades existentes na indústria brasileira para o PROSUPER.

Um dos destaques da proposta é o fornecimento local, que visa a aquisição de materiais, equipamentos e serviços para o Programa no Brasil.

As tarefas, equipamentos e serviços a serem fornecidos pela indústria brasileira devem ser competitivos tanto em preço como pela qualidade, bem como deverão cumprir as especificações de projeto.

Dentro de cada área de compra, a Navantia está criando um banco de dados de empresas brasileiras para o Prosuper, realizando uma pesquisa para identificar quais empresas estão adequadas para participação no Programa.

A Navantia visa colocar a indústria local numa posição privilegiada frente aos concorrentes internacionais, promovendo uma relação de longo prazo, que irá além do Prosuper e abrirá uma ampla gama de oportunidades para fornecimento de equipamentos e materiais para os futuros negócios da Navantia junto à Armada Espanhola e outras Marinhas.

Uma das metas a serem alcançadas com a incorporação de equipamentos brasileiros é garantir o máximo apoio à manutenção dos navios durante seu ciclo de vida de 30 anos no Brasil.

A Navantia espera assim que o Brasil alcance a autosuficiência e capacidade de desenvolver seus próprios programas navais.

Uma gigantesca lista de itens que podem ser produzidos pela indústria nacional para as três classes de navios foi apresentada para o ProSuper
.
A estimativa aproximada de materiais nacionais utilizadas no Programa ProSuper (11 navios) é :
  • Aço: 12.500 toneladas
  • Tubulação: 60.200 unidades
  • Isolamento: 56.000 m quadrados
  • Cabos elétricos: 1.238.000 m
  • Equipamentos: 1.850 unidades


A Lockheed Martin, por sua vez, destacou o gigantismo da companhia e o seu sistema Aegis, empregado por mais de 100 navios em 6 países. Tendo sido destacado a capacidade de detecção e engajamento do Aegis, que oferece cobertura desde a defesa contra mísseis balísticos e defesa de área até a defesa de ponto, salientando a maturidade do sistema, que vem sendo aperfeiçoado constantemente há 40 anos e que pode empregar mísseis Standard SM-2, SM-3, SM-6, ESSM, TLAM e VLA.

A Lockheed Martin apresentou oportunidades para a produção no Brasil de componentes do sistema Aegis, que poderão incluir os consoles, componentes das antenas e o sistema VLS Mk41. Também apresentaram a possibilidade de licenciar o projeto do console Next Generation Workstation para o Brasil.

A empresa americana deu destaque ao sucesso do trabalho efetuado na modernização dos submarinos da classe “Tupi”, que estão recebendo um novo sistema de combate produzido pela companhia, citando o lançamento bem sucedido de torpedos Mk48 empregando o seu sistema de combate AN/BYG 501 MOD 1D.

A proposta se mostrou atraente, e promete aquecer a disputa internacional pelo contrato do ProSuper, onde aguardamos os próximos capítulos deste importante programa que visa dar uma real capacidade de atuação de nossa Marinha Brasileira no moderno campo de batalha naval.

Angelo D. Nicolaci
Editor GeoPolítica Brasil

Rússia diz que relatório da ONU sobre Irã virou "fonte de tensões"


A Rússia considerou nesta terça-feira que a publicação nas últimas semanas de conclusões do relatório da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) sobre o programa nuclear iraniano alimentou "tensões" entre as grandes potências e Teerã, em um comunicado no Ministério de Relações Exteriores.
 
"Moscou está muito decepcionada porque o relatório da AIEA sobre o Irã está se transformando em uma fonte que soma tensões aos problemas relacionados ao programa nuclear iraniano", afirmou o Ministério de Relações Exteriores em comunicado.
 
A Rússia, que afirmou em seu comunicado não ter "recebido o texto completo do relatório", se questiona sobre "a capacidade" da agência de "garantir a confidencialidade" de seus documentos.
 
Há várias semanas, diplomatas ocidentais afirmaram na imprensa que o relatório faz eco às suspeitas sobre as ambições militares do programa nuclear iraniano, o que Teerã sempre desmentiu.

O presidente israelense, Shimon Peres, havia advertido no domingo que "a possibilidade de um ataque militar contra o Irã" --adversário de Israel-- estava mais próxima que uma opção diplomática.
 
Nesta terça-feira, em um relatório confidencial ao qual a AFP teve acesso, a AIEA expressa "sérias preocupações sobre uma possível dimensão militar do programa nuclear iraniano", baseando-se em informações "confiáveis".
 
A Rússia afirmou que a publicação das conclusões desse documento leva dificuldades aos esforços diplomáticos.
 
"Temos nossas dúvidas sobre a justificativa das medidas vinculadas à ampla publicação do conteúdo do relatório", descatou o Ministério de Relações Exteriores, considerando que o princípio sobre o tema iraniano devia ser "não causar prejuízos".

Washington e seus aliados ocidentais não ocultaram sua intenção de utilizar o relatório da AIEA para endurecer suas sanções individuais contra o Irã e tentar convencer Moscou e Pequim, até agora reticentes, a reforçar as adotadas pela ONU desde 2007.

Fonte: France Presse

Militares dizem que investimento em defesa é fundamental na era do pré-sal.




O fortalecimento do poder naval brasileiro, com o objetivo de garantir a soberania nacional sobre riquezas como as reservas de petróleo, exigirá investimentos de R$ 223,5 bilhões até 2030. Os números foram apresentados pelo chefe do Estado-Maior da Armada, almirante de esquadra Luiz Umberto de Mendonça, em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), ontem.

Até 2030, disse o almirante, será necessária a aquisição de 20 submarinos convencionais e de seis nucleares, entre outras embarcações, além da constituição de uma segunda esquadra a ser sediada em um estado ainda não definido das regiões Norte ou Nordeste. Com o investimento previsto, explicou, será possível desenvolver os mais importantes projetos da Marinha, como o programa nuclear.

— Não é megalomania. A estratégia de dissuasão é prioritária em tempos de paz e a melhor forma de se evitar conflito armado — afirmou Mendonça durante o painel "Pré-Sal: papel das Forças Armadas na defesa do patrimônio e alocação de recursos para essa finalidade", parte do terceiro ciclo do conjunto de debates promovido pela comissão a respeito dos rumos da política externa brasileira.

Na abertura da audiência, presidida por Cristovam Buarque (PDT-DF) e que contou com a presença de diplomatas de oito países, o professor Simon Rosental, da Escola Superior de Guerra (ESG), observou que o mundo só dispõe de reservas conhecidas de petróleo para os próximos 45 anos — e os Estados Unidos, para apenas dez anos. Em sua ­avaliação, o século 21 ­marcará o fim do período ­histórico de queima de petróleo como combustível.

— O Brasil descobriu o pré-sal quando no mundo as reservas declinam. O que devemos fazer? Utilizar as três Forças conjuntamente para garantir poder de dissuasão sobre toda essa área e defender a soberania e a integridade do país. É comum ouvir que não há necessidade de recursos para as Forças Armadas, pois estamos no Atlântico Sul, o lugar mais tranquilo do planeta. Há certa verdade nisso, mas o erro é o foco. A ameaça vem da linha do Equador para cima — alertou Rosental.

Área sensível

O presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, ­brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, afirmou que a região onde estão localizadas as reservas do pré-sal será uma "área sensível" do território brasileiro, pois o país precisará estar preparado para garantir "pronta resposta" a qualquer ameaça externa. Ele informou que será montado para a região um moderno sistema de controle de tráfego aéreo e disse que aguarda "com ansiedade" a decisão final do governo a respeito da compra dos novos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB).

— O pré-sal é e será ponto de cobiça. Trata-se de uma riqueza que precisa ser defendida, por isso a dissuasão deve ser permanente — observou Baptista.

Cristovam observou que, se os investimentos para defesa dos recursos do pré-sal forem maiores do que os previstos para a defesa do país, isso deve ser feito com recursos provenientes dessas próprias riquezas e "não da nação brasileira como um todo". Ana Amélia (PP-RS) ressaltou a necessidade de uma atenção especial à defesa da Amazônia, apesar da ênfase atual à região onde se encontram as jazidas de petróleo.


Fonte: Jornal do Senado via Notimp

terça-feira, 8 de novembro de 2011

SONHAR NÃO CUSTA NADA: ALMIRANTE QUER R$223 BI PARA A MARINHA ATÉ 2030!

Marinha precisa de R$ 223 bilhões até 2030, diz almirante


Marcos Magalhães
O fortalecimento do poder naval brasileiro, com o objetivo de garantir a soberania nacional sobre riquezas como as reservas de petróleo da plataforma submarina, exigirá investimentos de R$ 223,5 bilhões até 2030. Os números foram apresentados pelo chefe do Estado Maior da Armada, almirante-de-esquadra Luiz Umberto de Mendonça, durante audiência pública promovida nesta segunda-feira (7) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Até o ano de 2030, disse o almirante, será necessária a aquisição de 20 submarinos convencionais e de seis submarinos nucleares, entre outras embarcações, além da constituição de uma segunda esquadra a ser sediada em um estado ainda não definido das regiões Norte e Nordeste. Com o investimento previsto, explicou, será possível desenvolver os mais importantes projetos da Marinha, como o programa nuclear.
- Não é megalomania. A estratégia de dissuasão é prioritária em tempos de paz e a melhor forma de se evitarem conflitos armados. Por isso, precisamos do aporte continuo de recursos financeiros – afirmou Mendonça durante o painel “Pré-Sal: Papel das Forças Armadas na defesa do patrimônio e alocação de recursos para essa finalidade”, parte do terceiro ciclo do conjunto de debates promovido pela comissão a respeito dos “Rumos da Política Externa Brasileira (2011-2012)”.
Na abertura da audiência, que foi presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e contou com a presença de diplomatas de oito países, o professor Simon Rosental, da Escola Superior de Guerra, observou que o mundo só dispõe de reservas conhecidas de petróleo para os próximos 45 anos – e os Estados Unidos para apenas 10 anos. Em sua avaliação, o século 21 marcará o fim do período histórico de queima de petróleo como combustível.
- O Brasil descobriu o pré-sal quando no mundo as reservas declinam. O que devemos fazer? Utilizar as três Forças conjuntamente para garantir poder de dissuasão sobre toda essa área e defender a soberania e a integridade do país. É muito comum ouvirmos que não há necessidade de recursos para as Forças Armadas, pois estamos no Atlântico Sul, o lugar mais tranquilo do planeta. Há certa verdade nisso, mas o erro é o foco. A ameaça vem da linha do Equador para cima – alertou Rosental.
O presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Baptista Junior, afirmou que a região onde se encontram as reservas do pré-sal serão uma “área sensível” do território brasileiro, onde o país precisa estar preparado para garantir “pronta resposta” a qualquer ameaça externa. Ele informou que será montado para a região um moderno sistema de controle de tráfego aéreo e disse que aguarda “com ansiedade” a decisão final do governo a respeito da compra dos novos caças para a Força Aérea Brasileira.
- Todos devemos estar prontos para uma resposta a qualquer ato contra nossos interesses. O pré-sal é e será ponto de cobiça de muitos atores mundiais. Trata-se de uma riqueza que precisa ser defendida, por isso a dissuasão deve ser real e permanente – observou Baptista.
Ao comentar os pronunciamentos dos convidados, Cristovam observou que, se os investimentos necessários à defesa dos recursos do pré-sal forem maiores do que os necessários anteriormente à defesa do país, esses investimentos deveriam ser feitos com recursos provenientes dessas próprias riquezas e “não da nação brasileira como um todo”. Por sua vez, a senadora Ana Amélia (PP-RS) ressaltou a necessidade de se manter uma atenção especial à defesa da Amazônia, apesar da ênfase atual à região onde se encontram as jazidas de petróleo.
Agência Senado

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Gen Villas Bôas - Há o risco de produção de cocaína no Brasil

Em debate da Comissão de Relações Exterirores e Defesa Nacional sobre a proteção das fronteiras brasileiras, general revelou existirem indícios da presença de cartéis mexicanos de narcotráfico em países que integram a Amazônia.

A plantação de coca no Peru já chegou a áreas baixas e úmidas da Amazônia e poderá em breve chegar ao Brasil. O alerta foi feito nesta segunda-feira (24) pelo comandante militar da Amazônia, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, durante audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a respeito do tema "Vigilância de Fronteiras - organização, distribuição espacial na Amazônia e no sul do país".

Na abertura da audiência, que foi presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), o general informou que uma grande área da plantação de coca foi descoberta em ação conjunta das polícias do Brasil e do Peru. A plantação foi feita em áreas de índios ticunas, que vivem na região de fronteira entre os dois países. E, caso se estenda até o lado brasileiro, levará o país a deixar de ser apenas um corredor de passagem para a cocaína produzida nos países vizinhos.

- Se a coca for plantada no Brasil, o grau de complexidade será muito maior. Temos indícios da presença na região de cartéis mexicanos, que têm um modus operandi mais violento. Temos de estar muito atentos - afirmou Villas Bôas, após observar que algumas regiões de fronteira podem vir a experimentar, se não forem tomadas providências, problemas semelhantes aos do México.

Farc

A presença de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) na região de fronteira foi indicada como um fator de risco de insegurança, devido à sua participação no tráfico de armas e de drogas, pelo coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora, Ricardo Vélez Rodrigues.

Entre outras ameaças potenciais à segurança do país, a seu ver, estão o aumento da produção de cocaína na Bolívia e a criação do "maior centro de contrabando da América do Sul" na região da Tríplice Fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Ainda a respeito da fronteira brasileira com a Colômbia, o jornalista Marcelo Rech, editor do site de notícias Inforel, relatou o papel exercido por soldados do Exército Brasileiro na região de Tabatinga (AM) e Letícia, do lado colombiano. Em primeiro lugar, observou, existe uma integração dos dois exércitos "além dos acordos formais", que, a seu ver, ajuda a construir confiança mútua. Em seguida, ele relatou a importância do Exército Brasileiro para a população civil dos dois lados da fronteira.

- Alguns colombianos com quem conversei me disseram como consideravam importante a presença na região dos militares brasileiros, até, por exemplo, pelo atendimento odontológico a crianças colombianas. Um soldado brasileiro me disse que ali não há distinção de idioma, bandeira ou nacionalidade, pois todos estão na Amazônia, distantes dos dois governos - relatou Rech.

Focem

Como estímulo ao desenvolvimento das regiões de fronteira localizadas ao norte do Brasil, o chefe do Departamento da América do Sul 2 do Ministério das Relações Exteriores, ministro Clemente de Lima Baena Soares, defendeu a extensão para essas áreas de uma experiência já realizada no Mercosul - o Fundo de Convergência Estrutural (Focem). Composto por dotações anuais de US$ 100 milhões, o fundo é destinado a investimentos principalmente nos dois menores países do bloco, Paraguai e Uruguai.

- Por que não se estabelecer um Focem para a Região Norte? Com investimentos em educação, saúde, cooperação técnica e controle integrado de fronteiras, o fundo seria de fundamental importância e beneficiaria todos nossos países vizinhos - sustentou Baena.

Ao comentar os pronunciamentos dos convidados para a audiência, Collor lembrou que, apesar dos problemas existentes nas fronteiras, o Brasil vive em paz com seus vizinhos, busca o consenso e, nos últimos anos, "vem demonstrando a capacidade de promover amplo desenvolvimento, com ascensão de 30 milhões de pessoas que viviam na linha da pobreza". O senador agradeceu ainda a presença, na audiência, de representantes diplomáticos de 11 países, entre os quais os embaixadores de Rússia, Filipinas e Cuba.
Por sua vez, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) ressaltou a importância da presença da população na segurança das fronteiras. Ele defendeu ainda a construção de uma "forte unidade" entre a universidade, o governo e as Forças Armadas, para defender o que chamou de um "grande projeto de nação".

Uma nova base de Alcântara

Presidente da Ucrânia diz que projeto com governo brasileiro deve estar concluído em 2013
 
 
 

Gilberto Scofield Jr.

Um dos acordos a serem anunciados hoje após o encontro do presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych, e da presidente Dilma Rousseff, em Brasília, será a ampliação da cooperação entre as instituições espaciais brasileira e ucraniana, com atenção especial à empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada em 2006 com o objetivo de recuperar o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, local de um grave acidente, em 2003, quando uma explosão da base do Veículo Lançador de Satélites (VLS-1) matou 21 cientistas.

Como em todos os acordos costurados pela diplomacia, o texto será vago e otimista, mas o fato é que, depois de anos praticamente paralisado, o projeto da nova base de Alcântara ganhou o carimbo de prioridade do governo ucraniano após a vitória eleitoral de Yanukovych ano passado. Ele afirmou que os trabalhos de construção de equipamentos espaciais na Ucrânia foram retomados e acelerados, de modo que a não apenas a Base de Alcântara do Maranhão esteja montada em 2013, mas o foguete espacial ucraniano Cyclone-4 pronto para, conforme acertado entre os dois países, lançar um satélite estratégico a ser utilizado pelos dois governos.

- Conforme o cronograma, estamos produzindo os equipamentos espaciais necessários para o projeto e sabemos que o Brasil completou o porto em Alcântara necessário para trazer os equipamentos da Ucrânia para o país - disse o presidente ontem, em entrevista ao GLOBO. - Já investimos US$100 milhões e não tenho dúvida de que este projeto será uma realidade em breve. O objetivo é que em 2013 tenhamos completado todo o trabalho inicial para o lançamento dos foguetes.

Yanukovych tratou de desmentir os telegramas divulgados este ano pelo grupo de ativistas Wikileaks, em que diplomatas dos EUA, em conversas com Washington, explicavam a paralisia do projeto da nova Base de Lançamento de Alcântara como uma mistura de falta de vontade política, ausência de condições de financiamento e impasses por conta de questões relativas a propriedade intelectual e transferência de tecnologia.


Yanukovych admite culpa pelos atrasos
Os problemas pela paralisia no projeto, admitiu o presidente, foram basicamente ucranianos, derivados da intensa luta pelo poder entre o grupo do atual governante e os líderes da Revolução Laranja, o ex-presidente e ex-primeiro-ministro Viktor Yushchenko e a ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko - uma batalha que chegou ao ápice em fevereiro do ano passado, quando Yulia se recusou a aceitar a vitória de Yanukovych nas eleições ucranianas.

- No início do projeto, ainda em 2004, encontrei com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Fórum de Davos e expliquei a situação - contou Yanukovych. - Entramos na Ucrânia num período difícil, com pouca estabilidade política. Nossos problemas internos dificultavam a tomada de decisões. Agora, passadas as eleições nos dois países, o projeto vai crescer rapidamente. Depois da posse, liguei para a presidente Dilma no Brasil e lhe comuniquei nossa decisão de intensificar os trabalhos.

O presidente da Ucrânia, no entanto, lembrou que um projeto deste porte precisa de acompanhamento intenso para garantir a segurança de equipamentos e pessoas. E é essa garantia de segurança que definirá, afinal, o cronograma de lançamento, ainda a ser elaborado. Ele afirmou que um lançamento de satélite estratégico é interesse dos dois países e já foi, inclusive, conversado pelas equipes de Brasil e Ucrânia que trabalham em Alcântara. Pelo cronograma anterior, a Binacional ACS já deveria estar operacional em 2012, quando estaria lançando de um a quatro satélites por ano.

- Como é costume neste tipo de projeto, evitamos dar datas precisas, mas acredito que seremos surpreendidos positivamente em 2013. - disse Yanukovych.

Brasil se recusa a conversar na OEA sobre Belo Monte

O Brasil decidiu não comparecer a uma reunião convocada pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) vinculada à OEA (Organização dos Estados Americanos) para defender a construção da hidrelétrica de Belo Monte e refutar as acusações de que a usina causará danos irreparáveis na região.
Em carta enviada na sexta-feira passada à OEA e divulgada nesta segunda-feira pelos opositores à obra, a Missão Permanente do Brasil junto à organização diz que "tem a honra de informar que o Estado brasileiro não se fará representar na reunião de trabalho" sobre a polêmica, prevista para o próximo dia 26.
A CIDH determinou em abril a suspensão imediata da construção da usina de Belo Monte, que começou a ser construída em março no Pará, às margens do rio Xingu, e pediu ao Governo brasileiro a elevar as preocupações para proteger as comunidades indígenas da região.
A Comissão convocou uma audiência para a próxima quarta-feira entre autoridades brasileiras e representantes dos povos indígenas que habitam às margens do rio Xingu. O objetivo do encontro era que o Governo desse satisfações sobre o descumprimento das resoluções da OEA.
O Estado brasileiro, que não estará representado no encontro por divergir com a sentença da OEA, argumenta na carta enviada à CIDH que os poderes Executivo e Legislativo do país são os responsáveis por fiscalizar as obras de Belo Monte e alega que a Justiça supervisiona de forma imparcial e independente o cumprimento dos direitos humanos dos indígenas.
RUPTURA DO DIÁLOGO

"Esta decisão é uma grave ruptura do diálogo e uma mudança radical de postura no respeito aos direitos humanos", manifestou a advogada Andressa Caldas, diretora de Justiça Global, em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira no Rio de Janeiro.
Caldas disse ter recebido com "indignação e perplexidade" a decisão do Brasil e afirmou que as organizações indígenas comparecerão ao encontro, apesar da anunciada ausência das autoridades.
"Acreditamos que a OEA vai reiterar as medidas cautelares adotadas em abril. Esperamos que o Brasil cumpra as resoluções por respeito moral e jurídico a um organismo internacional", ressaltou a advogada.
O Ministério do Meio Ambiente negou várias vezes que a construção de Belo Monte, que pretende ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, cause danos irreparáveis ao ecossistema e às condições de vida das populações locais.

Fonte: EFE

Brasil é um país soberano, diz ministro sobre Belo Monte

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta terça-feira que o Brasil é um país "soberano", e que não se submeterá a intervenções externas sobre assuntos do setor energético.
"O Brasil é um país soberano e faz as coisas direito. Temos orgulho da nossa matriz energética limpa, vamos perseverar nela, e não estamos sujeitos a intervenções de quem quer que seja", disse.
O governo brasileiro não enviará representantes à reunião de trabalho da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a hidrelétrica de Belo Monte e as medidas cautelares da Justiça Federal no Pará suspendendo as obras da usina.
Segundo Lobão, o Brasil tem representantes na OEA, o que justificaria a ausência de emissários do governo.
O ministro participou nesta terça-feira de seminário organizado pelo jornal Valor Econômico sobre os desafios da matriz energética brasileira.
 
Ele defendeu o aproveitamento hidrelétrico dos rios, sobretudo da região amazônica, como fonte mais limpa, menos onerosa e de tecnologia dominada pelo país, e falou da expansão das usinas de biomassa, eólicas e geração solar.
Fonte: Folha

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

IX Conferência Naval Interamericana Especializada

IX Conferência Naval Interamericana Especializada
de Diretores de Inteligência

Fotografia Oficial com os Chefes das Delegações


Foi realizada na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro (RJ), de 05 a 07 de outubro, a IX Conferência Naval Interamericana Especializada de Diretores de Inteligência (CNIE-DI), cujo tema central foi: “Recursos tecnológicos aplicados ao controle do espaço marítimo em prol da atividade de inteligência, em particular aqueles empregados em sistemas de sensoriamento remoto”. A Conferência contou com a presença de delegações das Marinhas de 14 países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Equador, Estados Unidos da América, México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela), além da Rede Naval Interamericana de Telecomunicações (RNIT).

Sob a coordenação geral do Estado-Maior da Armada, a conferência teve o apoio do Comando de Operações Navais, do Comando do 1º Distrito Naval, da Diretoria de Saúde da Marinha, da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha, da Escola de Guerra Naval, do Centro de Comunicação Social da Marinha e do Centro de Inteligência da Marinha.
A CNI foi criada para proporcionar um foro para intercâmbio de ideias, conhecimentos e entendimento mútuo dos problemas marítimos que afetam o continente americano. Seu propósito fundamental tem sido estimular os contatos profissionais permanentes entre as Marinhas dos países participantes, a fim de promover a solidariedade hemisférica. A periodicidade das conferências é bienal, com sorteio do país anfitrião, onde coube ao Brasil sediar a IX CNIE-DI.

A IX CNIE-DI ocorreu nas dependências da Escola de Guerra Naval

Cerimônia de encerramento com a presença do Comandante da Marinha

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Brasil no Oriente Médio – Fragata Brasileira União integra a FTM-UNIFIL

                                                                                                                      Por Wayne dos Santos Lima
Especialista em Assuntos de Defesa Nacional, Segurança Pública e Empresarial
Após a aprovação no último dia 29 de setembro pelo Congresso Nacional do envio de um vaso de guerra da Marinha do Brasil para compor com outras 08 embarcações a Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano, partiu hoje às 11h30min da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), localizada na Ilha do Mocanguê em Niterói, a Fragata União F-45, para uma missão de aproximadamente 08 meses no mar (retorno previsto para junho de 2012).

Visivelmente emocionado, o C. Alte. Domingos Savio Almeida Nogueira, que gentilmente recebeu pessoalmente o DefesaNet, parecia não fazer muita questão em ocultar sua empolgação pelo fato de o Brasil estar participando desta Missão Ímpar.

Com toda a sua experiência de Marinha, o Comandante da Força de Superfície sabe muito bem a importância desta missão, não apenas para conscientizar a nossa classe política da necessidade de um investimento mais efetivo nas Forças Armadas (em específico a MB), como de aproximar mais a população da Marinha do Brasil, na medida em que um sentimento de orgulho e amor a pátria automaticamente cresce em nós, ao tomarmos ciência de que nosso país está ajudando a construir um mundo melhor com paz e igualdade entre as nações.

A FTM-UNIFIL na verdade é a componente naval da UNIFIL a qual, tendo sido estabelecida em 2006, trata-se da 1ª Força-Tarefa Naval a ser criada para tomar parte de uma Missão de Manutenção de Paz (peacekeeping) da ONU, sendo atualmente comandada por um brasileiro, o também C. Alte. Luiz Henrique Caroli.

Ainda em relação a Fragata União, a mesma será o principal meio da FTM-UNIFIL, composta, além da brasileira, por três embarcações alemãs, duas bengalis, uma grega, uma indonésia e uma turca, tendo como principais tarefas:
  • Assistência ao Governo do Líbano no exercício da autoridade estatal no território sob sua jurisdição;
  • Garantia da paz e da segurança no Sul do Líbano;
  • Apoio às Forças Armadas do Líbano; e
  • Auxiliar o Governo libanês no reforço da segurança das fronteiras de modo a evitar o ingresso de armas e materiais correlatos no país.

Esta, segundo o C. Alte. Savio, é a oportunidade do Brasil mostrar ao mundo, e a nossa sociedade, que a MB é capaz de armar uma fragata como se fosse para a guerra (em virtude das particularidades da região, a F-45 irá com dotação total de guerra), com o que há de mais moderno, embora a missão não exija, sendo a primeira vez que participamos de uma Missão de Paz da ONU totalmente Naval – as outras foram para atuação em terra.

Sua função, além de servir como naucapitânia para a Força-Tarefa, será a de Controle de Área Marítima – a qual para o Comandante é a mais difícil dentre todas as outras (Negação de Mar, Projeção de Força e Dissuasão). Sem mencionar o fato de que será uma ótima chance para adestramento dos militares.

Ainda segundo o Comandante da ForSur, este tipo de operação demonstra a necessidade de se ter uma Força Naval completa e totalmente equipada com os meios mais modernos, necessários para suportar os desafios que a grandiosidade de seu país exige, pois se o Líbano dispusesse neste momento de uma marinha nestes termos, não haveria a necessidade de se enviar uma FTM multinacional para cumprir o que suas próprias Forças Armadas deveriam poder cumprir.

Além disto, o C. Alte. ressalta que em virtude da geração de riquezas na costa do Brasil (petróleo e gás, mais especificamente) existe uma possibilidade de os conflitos, comuns aos países do Oriente Médio, envolvendo a produção e exploração de combustíveis fósseis serem redirecionados agora a região do Atlântico Sul.

Combinado ao fato de o Brasil ainda pleitear uma vaga no Conselho de Segurança das Nações Unidas – justamente em um local onde quem não tem forças armadas respeitadas não tem voz – temos ótima oportunidade da Marinha do Brasil mostrar do que é capaz, podendo projetar força em qualquer canto do mundo, a serviço da ONU ou para defender nossos interesses.

Sobre a F-45

Pertencente a Classe Niterói, a Fragata União (designação F-45) foi totalmente construída no Brasil, com base no projeto da Fragata Mk 10 adquirido da britânica Vosper Thornycroft, tendo sido a caçula da classe a ser incorporada, em 1980.

ModFrag

Em 2005 a F-45 concluiu seu processo de modernização, denominado ModFrag, passando a operar com as seguintes características:
  • Deslocamento (toneladas): 3.355-padrão / 3.707-plena carga
  • Dimensões (metros): 129,2 x 13,5 x 5,5(sonar)
  • Velocidade (nós): 30
  • Raio de Ação (milhas): 5.300-a 17 nós / 4.200-a 19 nós / 1.300-a 28 nós
  • Tripulação: 260 homens
  • Armamento (após a modernização): Míssil antinavio MM-40 EXOCET; míssil antiaéreo ASPIDE; 1 canhão Vickers 4,5 polegadas (115 mm), com alcance de 22 Km; 2 canhões antiaéreo Bofors SAK 40mm/70; lançadores para torpedos Mk-46; e lançador de foguetes anti-submarino.
  • Helicóptero: 1 Westland AH-11A Super Lynx ou 1 UH-12/13 Esquilo.
Para o cumprimento desta missão a F-45 contará com um AH-11A Super Linx, um destacamento de 09 Mergulhadores de Combate (GruMec) – para a realização de Operações Especiais – e um destacamento de 15 Fuzileiros Navais – para prover a segurança orgânica do navio (Fort Protector) –, devendo ainda receber o Estado Maior do C. Alte. Caroli, composto por 4 oficiais e quatro praças brasileiros, aproximando-se um efetivo de 300 militares.

A Fragata União ainda dispõe de recursos de C² (Comando e Controle), permitindo uma maior autonomia e apoio ao Comandante Caroli e seu Estado Maior em duas decisões táticas e operacionais.

Estão previstas escalas em Recife entre os dias 13 e 17 de outubro, quando está programadaa participação da F-45 da Tropicalex (uma forma de aproveitar mais uma chance de adestramento da tripulação antes de partir para o Líbano), Las Palmas (Espanha) e Nápoles (Itália) com chegada prevista em Beirute no dia 14 de novembro).
O DefesaNet deseja toda a sorte do mundo aos nossos militares que mais uma vez nos deixam orgulhosos!


terça-feira, 4 de outubro de 2011

Especialistas alertam para ameaças potenciais ao Brasil

Os debatedores que estiveram na CRE não identificaram ameaças imediatas, mas apontaram que uma estratégia de segurança exige o exame dos possíveis atritos

Jornal do Senado

Embora não se identifique nenhuma ameaça concreta de curto prazo à integridade do país, o Brasil precisa levar em conta ameaças potenciais ao traçar a sua estratégia de segurança nacional. A recomendação foi feita por especialistas na área de defesa que participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), dentro do ciclo Rumos da política externa brasileira (2011-2012).

O general Luiz Eduardo Rocha Paiva, da Academia de História Militar Terrestre do Brasil, defendeu maior integração entre diplomacia e defesa nacional. Ele lamentou que as lideranças militares tenham sido "alijadas do núcleo decisório de Estado" e alertou que "áreas de fricção" internacionais começam a aproximar-se da costa ocidental da África e do Atlântico Sul. É necessária uma estratégia, na sua opinião, para proteger os aquíferos do país, os minerais estratégicos, a biodiversidade, o petróleo e o gás. Para ele, o estado de Roraima já pode ser considerado um alvo de ameaça, assim como a região da foz do Amazonas. Ele lembrou ainda a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa e com dois países — Suriname e Guiana — muito ligados a potências europeias que integram a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).


— As Guianas são uma cabeça de ponte da Otan. Precisamos encarar os conflitos enquanto eles são ainda apenas possíveis e fazer o possível para que não se tornem prováveis, pois aí já seria tarde demais. Defesa não se improvisa — afirmou Paiva no painel O papel das Forças Armadas, a que compareceram diplomatas de países como Cuba, Venezuela, Irã e Índia.


O poder de influência da Otan também foi ressaltado por João Quartim de Moraes, professor titular da Unicamp. Ele recordou que a organização não foi dissolvida após o fim da Guerra Fria. Ao contrário, ela se fortaleceu e mostrou "maior agressividade do que tinha mostrado até então". Em vez do período de paz que se esperava no início da década de 90, teve início uma "sequência quase ininterrupta de agressões abertas e descaradas", como parte de "recolonização planetária" pela Otan.


— É perceptível uma ameaça ao Brasil do bloco da Otan? Não. Mas devemos desencorajar expectativas de alguém que queira apoderar-se daquilo que nós temos e os demais não têm. Ou então renunciamos à política externa independente — disse Quartim.


Faltam opiniões sobre defesa, lamenta consultor

O consultor do Senado Joanisval Brito Gonçalves lamentou o desinteresse dos formadores brasileiros de opinião a respeito do tema da defesa nacional. Falta uma "percepção clara" das ameaças às quais o Brasil estaria submetido, avaliou.

O presidente da comissão, Fernando Collor (PTB-AL), recordou que, no seu governo, no início da década de 90, imaginava-se que o século 21 seria marcado apenas por guerras comerciais, o que "infelizmente não tem sido possível". Ele ressaltou, por outro lado, que não foram os países emergentes os responsáveis pelos "dissabores" provocados pelas crises econômicas -mundiais de 2008 e atual.


— Não fomos nós que criamos a crise. Foram os países mais ricos, que sempre souberam de tudo — disse Collor.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Brasil tentou abrir exceções ao banir minas terrestres



O Brasil procurou abrir “exceções” e criar uma “flexibilização” no texto final do tratado que previa o banimento de minas terrestres antipessoais, segundo revelam telegramas confidenciais do Itamaraty obtidos pela Folha.

Por meio do negociador brasileiro, José Viegas Filho, atual embaixador do Brasil em Roma e ex-ministro da Defesa do governo Lula, o Brasil tentou no primeiro semestre de 1997 permitir o uso dos explosivos em “áreas estratégicas”, como regiões de fronteira. Também procurou impedir inspeções “intrusivas” para checagem dos estoques.

A posição brasileira favorecia os EUA, de olho na fronteira minada entre as Coreias, e contrariava o grupo de países que defendia a abolição completa desse tipo de arma.

As minas antipessoais explodem com o contato e matavam cerca de 26 mil pessoas por ano até então.

Em abril de 1997, o Itamaraty orientou sua embaixada em Washington a procurar os EUA para oferecer as exceções ao texto do tratado. Um telegrama revela que os EUA passaram a ver o Brasil como “seu aliado nesse processo”.

Nas intervenções que fez numa reunião em Bonn, Alemanha, para discutir a verificação dos estoques de minas, Viegas disse que os mecanismos “intrusivos” seriam “supérfluos” e sugeriu “a adoção de uma abordagem moderada a esse respeito”.

Ouvido pela Folha, Viegas disse que o Brasil, no começo das negociações, tinha de fato “uma posição relativamente conservadora”, mas que acabou abandonada até o final daquele ano.


Mina Bounding Antipessoal



“As correspondências de abril e maio revelam uma fotografia de um processo dinâmico. Houve uma evolução”, disse o embaixador.

Ao longo do ano, o Brasil foi mudando de posição e concordou com o banimento, no final de 1997.

Viegas contou que, na segunda metade de 1997, fez um périplo pela América do Sul para convencer os países vizinhos “da conveniência recíproca e mútua” da proibição das minas.

“Consegui que concordassem que, se a decisão fosse tomada coletivamente, todos a apoiariam.”

 
Mina M-15 Anti-Tanque


EVOLUÇÃO

Stephen Goose, diretor da Human Rights Watch e cofundador da Campanha Internacional pelo Banimento das Minas Antipessoais, ONG que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1997, disse à Folha que o Brasil chegou a propor uma emenda com as exceções tratadas nos telegramas, mas que essa posição “evoluiu muito bem” até o fim de 1997.

“A posição brasileira inicialmente foi muito lenta em abraçar o banimento, mas mudou até o final das negociações [...] e desempenhou um papel positivo para garantir a proibição verdadeiramente abrangente”, disse.

Gustavo Oliveira, professor de direito no Rio Grande do Sul e representante brasileiro da campanha, se disse surpreso com o teor dos telegramas. “Não sabíamos que o Brasil queria abrir exceções. É muito contrário ao espírito de todo o processo. Parece haver um pragmatismo amoral nessas negociações.”
Fonte: Folha

O renascer da defesa brasileira


Foto da apresentação do "Guarani" na LAAD2011
É com o ânimo renovado pelo anúncio de uma série de medidas de incentivo, na última quinta-feira, que o setor bélico brasileiro prepara um salto capaz de colocar o país entre os quatro maiores produtores de equipamentos e componentes para defesa do mundo. O entusiasmo é tanto que as indústrias do setor já falam em dobrar de tamanho nos próximos 10 anos, quando estarão em jogo projetos que somam US$ 40 bilhões em investimentos. O mercado estima que a indústria de componentes de uso militar movimente por ano no Brasil cerca de US$ 3 bilhões.
– Estamos saindo de uma situação praticamente vegetativa para a retomada de toda uma cadeia produtiva responsável por inovação e postos de trabalho de alta qualificação – comemora o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa (Abimde), Orlando Ferreira Neto.
Apenas em 2011, a União separou R$ 544 milhões para o desenvolvimento do projeto do novo avião de transporte militar da Embraer – batizada de KC 390, a aeronave deve começar a levantar voo em 2014.
As perspectivas – o modelo já tem 24 pedidos firmes da Aeronáutica e uma prospecção de outras 120 unidades para o mercado global – obrigaram a Embraer a criar uma divisão específica para direcionar seus investimentos na área da defesa. A indústria estima disputar projetos de US$ 15 bilhões nos próximos anos.
– Não mediremos esforços para transformar esse segmento em um grande negócio – diz Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança.
bom momento faz iveco criar divisão específica
A Odebrecht, tradicional empreiteira identificada com a construção de estradas, também investe no setor militar. Em parceria com a francesa DCNS, está erguendo um estaleiro no Rio de Janeiro para abrigar a construção de cinco submarinos militares, um dos quais com propulsão nuclear. O projeto está avaliado em 6,7 bilhões de euros.
– Acreditamos nesse mercado, mas trata-se de projeto de longuíssimo prazo – avalia o presidente da Odebrecht Defesa e Tecnologia, Roberto Simões.
A empresa adquiriu no ano passado a Mectron, fabricante de mísseis, e tem parceria com outra francesa – a Cassidian – para o desenvolvimento de tecnologia de controle de fronteiras e regiões remotas. A joint venture projeta chegar à casa dos 500 milhões de euros em faturamento nos próximos cinco anos.
Em Minas Gerais, a Iveco – empresa fabricante de caminhões do grupo Fiat – está preparando a linha de montagem do blindado anfíbio Guarani, que está sendo desenvolvido em parceria com o Exército. O primeiro lote, que começa a ser fabricado no segundo semestre de 2012, envolve a encomenda de 2.044 veículos. O contrato chega a R$ 6 bilhões.
Um protótipo do modelo foi apresentado na última edição da Latin American Air & Defence (Laad), a maior feira latino-americana do setor realizada em abril no Rio de Janeiro. O Guarani servirá de base para uma família de blindados que poderá ter até 10 versões. A empresa investiu R$ 75 milhões para criar a divisão Iveco Veículos de Defesa.
– Vamos partir em busca de novos produtos para o segmento militar, seja para o Brasil, seja para exportação – projetou o presidente da Iveco Latin America, Marco Mazzu.
Pacote estimula modernização
As medidas anunciadas na quinta-feira pelo governo federal fazem parte do plano Brasil Maior e preveem uma política de compras governamentais e desoneração de impostos para o setor de defesa. O pacote ainda tem como objetivo contemplar uma antiga reivindicação das Forças Armadas, que se dizem desaparelhadas e sem equipamentos.
Serão beneficiadas pelo plano companhias que produzam equipamentos eletrônicos, armas, embarcações e aviões, entre outros. A proposta incentiva ainda a modernização tecnológica do setor, que reclama de sucateamento. A MP 544 cria um regime especial de IPI e PIS/Cofins para as empresas do setor, com alíquotas zeradas por um prazo de até cinco anos na industrialização e na venda à União. As medidas deverão ser regulamentadas num prazo de 30 dias, e as empresas terão de se cadastrar para usufruírem do benefício.
– O programa cria condições de autonomia para que as Forças Armadas não estejam dependentes de fornecedores externos para execução de suas funções – defendeu o ministro da Defesa, Celso Amorim.
A expectativa da Abimde é que as novas regras possibilitem a criação de 23 mil empregos diretos no setor num prazo de cinco anos.
O que vem por aí
Projetos em andamento:  F-X2, para o fornecimento de novos caças para a FAB SisGAAz, sistema integrado de gerenciamento da Amazônia Azul Prosuper, programa de reaparelhamento da Marinha no que se refere a navios M113, de modernização dos tanques do Exército Brasileiro Prosub, para construção de submarinos F-5M, de modernização de caças F-5 da FAB KC 390, novo avião de transporte tático militar.
Fonte: Zero Hora

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Marinha começa a comprar sistema que irá monitorar pré-sal



A Marinha assinou contrato de R$ 31 milhões para definir a arquitetura técnica, operacional e financeira de um sistema de satélite, radares e equipamentos de sensoriamento submarino para monitorar o mar territorial brasileiro, especialmente a área do pré-sal.

Chama-se Sisgaaz (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul) e, segundo o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, a presidente Dilma e o ministro da Defesa, Celso amorim, garantiram recursos para deflagrar e posteriormente implantar o projeto.

O contrato foi assinado com a Fundação Aplicações de Tecnologias Críticas (Atech), entidade de direito privado sem fins lucrativos.

O sistema terá como alvo a chamada "amazônia azul", que compreende a foz do rio Amazonas, todo o litoral e o mar territorial brasileiro (as milhas sobre as quais o país tem jurisdição).

A área se tornou estratégica com a sucessiva ampliação do espaço petrolífero.

Moura Neto explicou que o futuro sistema se integrará a outro em elaboração pelo Exército e destinado às fronteiras terrestres do Norte. Ambos terão uso civil e militar.

O sistema também será voltado para socorro e salvamento, controle da pesquisa de espécimes, meteorologia e repressão ao tráfico de drogas, ao contrabando, à pirataria e à poluição hídrica.

Os valores globais dependem da conclusão do projeto da Atech, em até dois anos, quando será lançado o edital de licitação. A estimativa para o outro sistema, o Sisfron, por exemplo, é R$ 10 bilhões.

O projeto prevê o desenvolvimento de radares de vigilância baseados em terra e de diferentes alcances, o sensoriamento remoto por radar, câmeras nos principais portos e a aviação de vigilância marítima, além de Vants (veículos aéreos não tripulados) e Blimps (dirigíveis).

A indústria internacional acompanha o passo-a-passo do projeto, mas o comandante destaca uma determinação direta da presidente: o principal satélite de monitoramento será nacional.

"A independência brasileira é crucial. Nosso objetivo não é de ataque, é de dissuasão. Nenhum outro país ou organização pode ter condições de cegar um satélite que é para enxergar, calar um satélite que é para falar", disse.

Segundo ele, a mudança de ministro da Defesa, do jurista Nelson Jobim para o diplomata Celso amorim, seu ex-colega de escola primária, "foi só de personalidade, não de metas, porque a Defesa está muito bem estruturada".

O comandante disse que, apesar dos pesados gastos no Orçamento da Defesa, o programa nuclear e de construção de submarinos convencionais da Marinha "está passando bem por 2011". Quanto a 2012, os recursos previstos são de R$ 2,1 bilhões.

Fonte: Folha

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Governo lança MP que cria incentivos para a indústria nacional de defesa

Medida institui regras para compra de produtos de defesa para o país, cria regime especial de tributação e promove meios para o desenvolvimento tecnológico nacional
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Brasília, 29/09/2011 – A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que estabelece mecanismos de fomento à indústria brasileira de defesa.



Preparada em conjunto pelos ministérios da Defesa; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Planejamento e Fazenda, a MP é um desdobramento do Plano Brasil Maior, lançado em agosto para aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica e à agregação de valor.

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Segundo a presidenta, a indústria de defesa incentiva todas as cadeias industriais de alta tecnologia, além de ter função estratégica para o país. “Em função da extensão de nosso território e do tamanho de nossas riquezas, o setor de defesa é imprescindível para a manutenção de nossas soberanias.”



Para Dilma Rousseff, esse segmento industrial proporciona ganhos que vão além da área de defesa, e abre a possibilidade para o desenvolvimento de tecnologias de domínio nacional. “Nosso satélite geoestacionário, que terá uso dual, militar e civil, é um bom exemplo de como funciona esse modelo. O primeiro, a ser lançado em 2014, será seguido por outro em 2019, que terá expressivo conteúdo brasileiro”, exemplificou.



O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que a nova medida provisória irá permitir que o Estado brasileiro influa positivamente na geração de tecnologia e na produção industrial, “não como investidor, excluindo a iniciativa privada, mas como regulador”, ressaltou. Para Amorim, o mundo vive um momento complexo, “onde não sabemos de onde vêm as ameaças externas, mas sabemos o que temos a proteger.”



Isenção tributária



A nova MP institui regras especiais para compra e contratação de produtos e sistemas de defesa para o país. Além de criar um regime especial de tributação, desonerando empresas do setor de encargos como o IPI, PIS/PASEP e Cofins, a MP diminui o custo de produção de companhias legalmente classificadas como estratégicas e estabelece incentivos ao desenvolvimento de tecnologias indispensáveis ao Brasil.



Atualmente, segundo a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), órgão subordinado ao Comando do Exército Brasileiro, 186 empresas estão capacitadas para se beneficiar do novo regime. Incluem-se nesse espectro tanto companhias de menor porte quanto grandes fornecedoras das Forças Armadas, a exemplo da Avibras, Embraer, Helibras, Inbra e Odebrecht Defesa.



O conjunto de medidas constitui passo importante para viabilizar a Estratégia Nacional de Defesa (END), que tem como um de seus eixos norteadores a reestruturação da indústria brasileira de material de defesa. De acordo com a END, o atendimento das necessidades de equipamento das Forças Armadas deve estar atrelado ao desenvolvimento de tecnologias sob domínio nacional. Para tanto, menciona o documento, é necessário capacitar a indústria brasileira para que ela conquiste autonomia e tecno logias indispensáveis à defesa do país.



As isenções tributárias serão concedidas por cinco anos aos projetos submetidos e aprovados pelo Ministério da Defesa. Para candidatar-se ao regime tributário especial, as empresas deverão preencher requisitos previstos na norma, tais como terem sua sede ou unidade industrial no Brasil. Além disso, precisam comprovar ter conhecimento científico ou tecnológico próprio ou complementar por meio de parceria com instituição brasileira desse segmento. Os benefícios expressos na MP se estendem às compras de insumos necessários à produção e pesquisa, inclusive importados.



Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Defesa e Segurança (Abimde), o setor possui hoje 25 mil empregados e oferece 100 mil empregos indiretos. Com as novas medidas, espera-se uma duplicação desses valores num prazo relativamente curto, de apenas dez anos.



O presidente da Associação, Orlando José Ferreira Neto, chamou atenção para a importância da nova MP e para o impacto benéfico da medida nas exportações do país. “A indústria aeronáutica brasileira, onde entram setores equivalentes como o aeroespacial e o de defesa, é a única no campo de alta tecnologia a apresentar saldo positivo na balança comercial brasileira”, ressaltou. “A base industrial de defesa é uma alternativa real e imediata para ajudar o país a reverter esse quadro.”



Mercado especial



O mercado de defesa tem características próprias que o distingue dos demais setores industriais. A demanda por produtos de defesa é definida basicamente pelas compras governamentais, uma vez que o Estado é o único cliente. Essa peculiaridade é, inclusive, reconhecida em fóruns internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), que aceita o estabelecimento de regimes especiais para o setor.



É estreita a relação entre desenvolvimento científico-tecnológico nacional e indústria de defesa. Hoje, grande parte dos produtos eletrônicos no mercado possui insumos originários de pesquisas militares, que resultaram em equipamentos e sistemas de uso dual (militar-civil).

A necessidade de se eliminar a assimetria tributária em produtos de defesa foi reconhecida como requisito para o desenvolvimento da indústria de defesa tanto na Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID, 2005) como na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP, 2008), sendo seu programa incorporado à Estratégia Nacional de Defesa (END, 2008).



TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE A MP DE FOMENTO À INDÚSTRIA DE DEFESA



1) Em que o consiste a nova Medida Provisória?

Trata-se de norma que institui regras especiais para compra e contratação de produtos e sistemas de defesa para o país. Ela cria um regime especial de tributação (denominado Retid), desonerando empresas que produzem equipamentos de defesa de encargos como o IPI, PIS/Pasep e Cofins. Além de diminuir o custo de produção de companhias legalmente classificadas como estratégicas, a MP estabelece incentivos ao desenvolvimento de tecnologias indispensáveis ao país. A medida preenche uma lacuna existente na legislação, passando a ser o marco legal para as obtenções de produtos de defesa e, consequentemente, para a reorganização da base industrial de defesa brasileira.



2) O que o Brasil ganha com o advento da nova lei?

A relação entre desenvolvimento científico-tecnológico nacional e indústria de defesa é estreita. A Estratégia Nacional de Defesa preconiza que essa indústria seja reorganizada tendo como objetivo maior o desenvolvimento tecnológico independente do país. Produtos de defesa impulsionam a economia como um todo, diferentemente do que se costuma imaginar. Seu desenvolvimento tem impacto direto sobre tecnologias que são utilizadas de maneira dual, ou seja, em benefício das áreas militar e civil. Em síntese, todos ganham com a publicação da nova lei: as empresas, porque terão melhores condições para contratar e produzir para os mercados interno e externo; os trabalhadores, porque terão mais empregos, sobretudo os de alta especialização; e a Defesa nacional, porque terá melhores condições de adquirir bens e serviços de interesse do país, dotando suas Forças Armadas de meios adequados para o exercício de suas atribuições constitucionais e legais.



3) Quais empresas de defesa poderão ser beneficiadas pelo regime especial de tributação?

O Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid) terá como beneficiárias as empresas que obtiverem o registro do Ministério da Defesa. Poderão obter os benefícios as empresas estratégicas de defesa e também as que participem da cadeia produtiva dos chamados produtos estratégicos de defesa. A isenção contempla o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).



4) O que são produtos estratégicos de defesa?



A MP fixa o conceito desse tipo de produto. São considerados estratégicos os bens, serviços, obras ou informações utilizados em atividades de defesa, com exceção das de uso administrativo, que por seu conteúdo tecnológico, dificuldade de obtenção ou imprescindibilidade sejam de interesse estratégico para a defesa nacional. O conceito engloba equipamentos eletrônicos, munições, armas, embarcações, aviões, satélites, foguetes, veículos, fardas, rações, softwares e outros utilizados nas atividades finalísticas de defesa.



5) O que são empresas estratégicas de defesa?



De acordo com a MP, são estratégicas todas as empresas que receberem registro do Ministério da Defesa. Para obtenção desse registro, essas companhias terão que preencher requisitos previstos na norma, tais como terem sua sede ou unidade industrial no Brasil. Além disso, precisam comprovar ter conhecimento científico ou tecnológico próprio ou complementar por meio de parceria com instituição brasileira desse segmento. Os benefícios expressos na MP se estendem às compras de insumos necessários à produção e pesquisa, inclusive importados.





6) A partir de quando as novas medidas passam a valer?

A partir da promulgação da MP com sua respectiva publicação no Diário Oficial da União.



7) Quantos empregos serão gerados com a nova MP?

A Associação Brasileira das Indústrias de Defesa e Segurança (Abimde), entidade que congrega 144 empresas do setor, estima que as novas regras deverão possibilitar a geração de 23 mil empregos diretos e 90 mil indiretos.



Assessoria de Comunicação Social

Ministério da Defesa

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