sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

“Bacia do Atlântico” pode trazer risco ao Pré-Sal

Brasília, 16/12/2010 – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, em palestra sobre a “Política de Defesa do Governo Lula”, pronunciada nesta quarta-feira (15/12) na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), refutou a possibilidade de entendimentos sobre uma presença maior dos Estados Unidos no Atlântico Sul enquanto aquele País não referendar A Convenção do Mar, que fixa o atual limite de soberania de 200 milhas para o Brasil.


Durante a palestra (leia a íntegra acessando o link abaixo), ao fazer um balanço das realizações da pasta, e dos desafios para o futuro, Jobim destacou a questão marítima como uma das prioridades. “Atuei não somente para construir pontes, mas também para desarmar iniciativas que, a meu ver, poderiam ser nocivas aos interesses nacionais e à nossa soberania”.

Jobim disse que, em viagem recente aos Estados Unidos, foi abordado por autoridades americanas interessadas em discutir o que ele chama de “tentativas de construir um esdrúxulo conceito de Bacia do Atlântico, que anularia as distinções evidentes entre as realidades do Norte e do Sul do Oceano. Sintomaticamente, essas iniciativas partem de países do Norte do Atlântico, o que nos causa preocupação, sobretudo em vista de nossas reservas de petróleo na camada pré-sal”.

O ministro explicou que “na concepção americana, o mar vai até a praia de Copacabana, e na concepção do Brasil, a partir da concepção da Convenção do Mar, os fundos marinhos vão até 350 milhas do litoral”. O comentário refere-se ao novo limite de soberania sobre o subsolo marinho, que está sendo negociado com a Organização das Nações Unidas (ONU) e que ampliará a área de controle brasileira de 3 milhões de km² para 4,5 milhões de km².

Essa preocupação brasileira já havia sido manifestada por Jobim diante das novas atribuições da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que passaria a atuar em todo o mundo, inclusive no Atlântico Sul (acesse abaixo o link para a íntegra do discurso do ministro sobre o assunto, em Lisboa, Portugal).

A postura do Ministério da Defesa diante das questões internacionais, segundo Jobim, tem por objetivo maior a defesa dos interesses nacionais. “A timidez que caracterizou a atuação internacional das forças armadas em outros momentos do nosso processo histórico está superada. Precisamos aproveitar as inúmeras avenidas que se abrem ao Brasil no exterior. Precisamos ser ousados e pensar grande”.

Jobim demonstrou não estar preocupado com interpretações equivocadas dessa postura. “Alguém pode dizer que eu estou dizendo que sou arrogante. Pode ser que seja, mas arrogância não causa mal a ninguém. O que causa mal a alguém é a timidez”, avaliou.

A proatividade brasileira no cenário internacional tornará a agenda externa da Defesa cada vez mais intensa, previu Jobim “O que implica a necessidade de crescente cooperação com o Itamaraty – que, por sua vez, precisa se preparar para tal”, observou o ministro.

1)“POLÍTICA DE DEFESA DO GOVERNO LULA”

Palestra do ministro da Defesa, Nelson Jobim, na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), em 15 de dezembro de 2010 (sem os acréscimos feitos pelo autor durante a leitura)

https://www.defesa.gov.br/index.php/noticias-do-md/2454058-16122010-defesa-palestra-do-ministro-nelson-jobim-na-sae-qpolitica-de-defesa-do-governo-lulaq.html

URL Curta: http://migre.me/2ZkVC

2) “O FUTURO DA COMUNIDADE TRANSATLÂNTICA”
Íntegra da palestra do ministro da Defesa do Brasil, Nelson A. Jobim no encerramento da Conferência Internacional – (Lisboa, Instituto de Defesa Nacional, em 10 de setembro de 2010)

https://www.defesa.gov.br/arquivos/File/2010/mes09/o_futuro_da_comunidade.pdf
(URL Curta: http://migre.me/2Bd3g)

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Congresso Nacional homenageia a Marinha pelo Dia do Marinheiro.

 

Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados


A Marinha do Brasil foi homenageada, no dia 9 de dezembro, em uma sessão solene, no Congresso Nacional, para celebrar o Dia do Marinheiro, comemorado em 13 de dezembro, data de nascimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, Patrono da Marinha do Brasil.


Militares da Marinha, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira lotaram o Plenário da Câmara dos Deputados. Entre as autoridades militares presentes estavam o Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto; o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante-de-Esquadra Luiz Umberto de Mendonça; o Secretário de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia do Ministério da Defesa, Almirante-de-Esquadra Gilberto Max Roffé Hirschfeld; o General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira; e o Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar João Manoel Sandim de Rezende. O Deputado Federal Marco Maia (PT-RS), 1º secretário da Câmara dos Deputados, presidiu a sessão.



Durante a sessão, o Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou a presença da Marinha na desocupação do tráfico no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. “Esse trabalho de apoio às Forças de Segurança merece nossa admiração”. Entre os desafios futuros, ele citou o papel a ser desempenhado pela Marinha na proteção das riquezas do pré-sal. “O futuro guarda uma importância e uma missão ainda mais grandiosa, referente à necessidade da guarda e da defesa das plataformas de petróleo do pré-sal, a defesa do que hoje a Marinha de Guerra já chama acertadamente de Amazônia Azul”, afirmou o autor do requerimento para a homenagem, realizado, também, a pedido da Deputada Federal Rebecca Garcia (PP-AM).


Esq. para a Dir.: Alte Esq Mendonça, Gen. Ex Elito, Alte Esq Moura Neto, Senador Acir Gurgacz, Alte Esq Max e  Ten. Brig. Ar Sandim


As ações sociais da Marinha no apoio às populações ribeirinhas e somente acessíveis por via fluvial, como as da Amazônia, foram citadas como uma das importantes contribuições ao País. Mereceu também registro a participação da Marinha em missões de paz no exterior, lideradas pela Organização das Nações Unidas.


Discursaram em homenagem à Marinha do Brasil os Deputados Federais Marco Maia (PT-RS), Paes De Lira (PTC-SP), Aldo Rebelo (PcdoB-SP), Colbert Martins (PMDB-BA) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Ainda em homenagem ao Dia do Marinheiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte realizou, na manhã do dia 7 de dezembro, uma Sessão Solene, ocasião em que o Presidente da Casa e propositor da homenagem, Deputado Estadual Robinson Faria, destacou a importância da Marinha para o Brasil e ressaltou a atuação da Força no Estado. Ele citou os diversos eventos em que o Comando do 3º Distrito Naval teve participação ativa, descrevendo as ações sociais desenvolvidas na cidade e dando ênfase à atuação da Instituição no acidente aéreo envolvendo o vôo 447 da Air France.


Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte


Além da homenagem à Marinha, a Assembleia Legislativa concedeu os Títulos de Cidadão norte-rio-grandenses ao Comandante do 3º Distrito Naval, Vice-Almirante Airton Teixeira Pinho Filho, e ao Chefe do Estado-Maior do Comando do 3º Distrito Naval, Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Cesar Colmenero Lopes, descrevendo a carreira de cada um dos agraciados e citando os motivos que os tornaram merecedores da citada honraria.





domingo, 5 de dezembro de 2010

DIRETRIZ MINISTERIAL Nº 15/2010

MINISTÉRIO DA DEFESA




Brasília, 04 de dezembro de 2010

DIRETRIZ MINISTERIAL Nº 15/2010

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo à EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS INTERMINISTERIAL nº 00460/MD/GSI, de 02.12.2010, decorrente da solicitação do GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, datada de 01.12.2010, para dar “continuidade ao processo integrado de pacificação do Estado do Rio de Janeiro, entre a União e o Estado ... nos termos dos §§ 2º, 3º e 4º da Lei Complementar nº 97/1999 e dos artigos 2º, 3º e 5º do decreto 3.897/2001”, AUTORIZOU o prosseguimento do “emprego temporário de militares das Forças Armadas ... para a preservação da ordem pública nas comunidades do Complexo da Penha e do Complexo do Alemão”.

Assim, com fundamento no art. 7º, I do Decreto nº 3.897/2001, considerando o solicitado pelo SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a AUTORIZAÇÃO PRESIDENCIAL,

DETERMINO

1. Ao COMANDANTE DO EXÉRCITO que:

1.1. ORGANIZE uma FORÇA DE PACIFICAÇÃO (FPaz), subordinada ao Comando Militar do Leste, para dar prosseguimento ao contido na DIRETRIZ MINISTERIAL nº 014/2010, com a missão de “preservação da ordem pública nas comunidades do Complexo da Penha e do Complexo do Alemão”, integrada por:

a) recursos operacionais militares necessários (pessoal e material), com funções de patrulhamento, revista e prisão em flagrante; e
b) “meios de segurança pública do Estado”, nos termos manifestados pelo SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no Ofício GG 390/2010, de 01.12.2010.
1.2. DESIGNE o Comandante da FPaz, que, de imediato, definirá com as autoridades estaduais, o início das operações;
1.3. REMETA ao ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS:
a) o “Plano de Operações”, para conhecimento e registro;
b) as “Regras de Engajamento”, para análise deste Ministério e subseqüente aprovação do MINISTRO DA DEFESA e do GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO JANEIRO; e
c) o montante descriminado das necessidades financeiras exigidas pela operação.
1.4. PROMOVA, sempre que necessário, os entendimentos e ligações com os COMANDANTES DA MARINHA e da AERONÁUTICA e com as demais autoridades federais, estaduais e municipais, dos diversos poderes.

2. Aos COMANDANTES DA MARINHA e da AERONÁUTICA que:
2.1. PERMANEÇAM em condições de alocar recursos operacionais para integrar a FPaz, quando solicitados; e
2.2. MANTENHAM informado o CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS das eventuais necessidades de recursos financeiros exigidos pela operação.

3. Ao CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS (CEMCFA) que:
3.1. REMETA aos COMANDANTES DAS FORÇAS SINGULARES as “Instruções para o Emprego das Forças Armadas no Estado do Rio de Janeiro”;
3.2. CONHEÇA e REGISTRE o “Plano de Operações” da FPaz;
3.3. ANALISE e SUBMETA ao MINISTRO DA DEFESA, ouvida a CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR) deste Ministério, as “Regras de Engajamento” da FPaz;
3.4. PROSSIGA na ligação com as autoridades estaduais e federais, nos termos da DM 014/2010;
3.5. AVALIE, em coordenação com todas as autoridades e Comandos envolvidos, e SUBMETA ao MINISTRO DA DEFESA e ao GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com periodicidade máxima de trinta (30) dias, as condições de continuidade da operação da FPaz;
3.6. MANTENHA o acompanhamento permanente da operação por intermédio do Centro de Operações Conjuntas (COC);
3.7. REMETA ao MINISTRO DA DEFESA e ao GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, diariamente, relatório circunstanciado do andamento e resultados das ações, e, a qualquer momento, informação complementar, quando a situação exigir;
3.8. CONSOLIDE e ENCAMINHE à SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA (SEORI), para avaliação e providências, as necessidades financeiras apresentadas pelos COMANDOS DAS FORÇAS.

4. AO SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL que SUBMETA ao MINISTRO DA DEFESA as providências recomendadas para o atendimento das solicitações de recursos financeiros em apoio à operação.

5. AO CONSULTOR JURÍDICO deste Ministério que
5.1. EMITA parecer sobre as “Regras de Engajamento” da FPaz; e
5.2. ORGANIZE serviço de acompanhamento jurídico em apoio às operações.

NELSON A. JOBIM
Ministro da Defesa

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Brasil assina acordos de cooperação em Defesa com Sérvia, Polônia e Espanha

Brasília, 03/12/2010 - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, encerrou nesta sexta-feira (03/12)viagem de uma semana à Europa, onde assinou acordos de cooperação em Defesa com os governos de Sérvia, Polônia e Espanha. Os acordos prevêem, entre outras medidas, aumento no intercâmbio técnico e troca de oficiais para as respectivas escolas militares, além de criar as bases para futuros acordos mais específicos de cooperação.


Nesta sexta-feira, na Espanha, Jobim assinou acordo de cooperação em Defesa com a ministra da Defesa do país, Carmem Chacón. Em seguida, participou de cerimônia de entrega do primeiro avião de patrulha marítima P3-BR, de um total de nove adquirido pelo Brasil e que estão sendo modernizados na Espanha pela Airbus Military.

A ministra espanhola saudou a intensificação da cooperação entre os dois países, e lembrou que em 2006 o Brasil adquiriu 12 aviões de transporte C-295, batizados no Brasil de C-105 Amazonas.

A primeira escala oficial da viagem de Jobim ocorreu em 29 de novembro (segunda-feira) na Sérvia, onde a comitiva brasileira reuniu-se com a equipe do ministro da Defesa Sérvio Dragan Sutanovac.

Após a assinatura do acordo com a Sérvia, os brasileiros visitaram instalações militares da Brigada das Forças Especiais Sérvias, com exposição de equipamentos e demonstrações das tropas.

Na terça-feira, após visitar o Instituto Técnico Militar (VTI), da Sérvia, a comitiva brasileira viajou para a Polônia, onde visitaram a Empresa RADWAR (do Grupo Bunar).

A assinatura do acordo com o ministro da Defesa da Polônia, Bogdan Klich, ocorreu na quinta-feira, 1 de dezembro. O ministro Jobim também visitou o Comando das Forças Especiais Polonesas e o Centro de Treinamento de Força de Paz de Kielce, e em seguida embarcou para a Espanha.

Jobim chega em Brasília na madrugada deste sábado, e pela manhã participa da formatura da Academia Militar das Agulhas Negras, em Rezende (RJ). À tarde, reúne-se com o governador do Estado, para discutir a continuidade do apoio das Forças militares à segurança pública em pontos da capital daquele Estado.

Texto: José Ramos
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa

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