sexta-feira, 27 de agosto de 2010

O Instituto Rio Branco e a Diplomacia do Brasil

A Diplomacia é a carreira do momento. As mudanças nas relações internacionais estão ocorrendo de maneira acelerada e intensa. A cooperação entre povos e países no século XXI demandará esforço e atenção contínuos. O Brasil, por sua história e tradições diplomáticas, tem autoridade para reivindicar papel ativo na construção de um mundo mais próspero, estável e justo. Em nome da sociedade brasileira e na defesa dos interesses nacionais, o Itamaraty tem importante contribuição a dar ao ordenamento futuro das relações internacionais. E você pode fazer parte desse trabalho.

Aprovado no Concurso de Admissão do Instituto Rio Branco (IRBR), você entrará para a carreira diplomática como Terceiro-Secretário. Os cargos seguintes na carreira são: Segundo-Secretário, Primeiro-Secretário, Conselheiro, Ministro de Segunda Classe e Ministro de Primeira Classe (Embaixador).

Todos os diplomatas têm de ser aprovados no Concurso de Admissão. O treinamento durante a carreira é intenso e contínuo. Afinal, o diplomata tem de ser capaz, entre outros, de bem representar o Brasil perante a comunidade de nações; colher as informações necessárias à formulação de nossa política externa; participar de reuniões internacionais e, nelas, negociar em nome do Brasil; assistir as missões no exterior de setores do governo e da sociedade; proteger seus compatriotas; e promover a cultura e os valores de nosso povo. Você será preparado para tratar – tendo sempre como ponto de referência os interesses do país – de uma série de temas, que vão desde paz e segurança, normas de comércio e relações econômicas e financeiras até direitos humanos, meio ambiente, tráfico ilícito de drogas, fluxos migratórios, passando, naturalmente, por tudo que diga respeito ao fortalecimento dos laços de amizade e cooperação do Brasil com seus múltiplos parceiros externos.

O Itamaraty tem tradição de bem servir ao interesse público. José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira, legou-nos um padrão de excelência que nos esforçamos em manter. Hoje, sucedem-se reuniões de Chefes de Estado e de Governo, congressos de parlamentares, encontros empresariais, seminários técnicos, conferências de organizações não-governamentais, numa indicação clara de que os temas internacionais interessam crescentemente um número maior de representantes da sociedade. Para o Itamaraty, tal evolução enriquece e pauta a atuação do diplomata. No exercício de suas funções de defender os interesses do Brasil no exterior e de contribuir para o entendimento entre os países, o diplomata tem de estreitar a coordenação não só com seu governo, mas também com a sociedade da qual provém. Essa noção de diplomacia pública, que orienta as atividades do Itamaraty, constitui a principal fonte de renovação e, ao mesmo tempo, de legitimidade de nossa carreira diplomática. A vocação de serviço público do diplomata brasileiro pode ser também a sua.





O Ministério das Relações Exteriores é o órgão do governo encarregado de auxiliar o Presidente da República na formulação da política externa brasileira, assegurar sua execução e manter relações com governos estrangeiros – dimensão bilateral da diplomacia – e com organismos internacionais – dimensão multilateral.

Dentre as funções principais do Itamaraty, destacam-se:

• colher as informações necessárias à formulação e execução da política exterior do Brasil;

• dar execução às diretrizes de política externa estabelecidas pelo Presidente da República;

• representar o governo no exterior;

• negociar e celebrar tratados, acordos e demais atos internacionais;

• organizar, instruir e participar de missões especiais em conferências e reuniões internacionais;

• proteger cidadãos brasileiros no exterior;

• promover os produtos nacionais em outros mercados; e

• tratar da promoção cultural do Brasil no exterior.

O nome Itamaraty vem da associação da sede do Ministério na Rua Larga, no Rio de Janeiro, desde 1899, a seu antigo proprietário, o Barão Itamaraty. O costume tornou-se lei em 1967. Em Brasília, na Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE), a estrutura do Itamaraty foi concebida para permitir melhor coordenação, sem centralização, das questões de interesse para a política externa. Tal coordenação não se esgota dentro do Itamaraty, entre a SERE e os postos no exterior, fundamental, aliás, para garantir a coerência e a solidez das posições que o país deve assumir no plano internacional. Começa, na verdade, no estreito relacionamento que o Itamaraty mantém com os demais órgãos da Administração Pública nacional e, de maneira crescente, com os setores mais representativos da sociedade brasileira, com vistas a fortalecer a legitimidade de nossa política externa.

Nessa linha de atuação, constitui instrumento privilegiado de trabalho no Itamaraty a promoção de seminários, palestras, "workshops" sobre os temas principais da agenda internacional. O Itamaraty tem longa tradição de serviço público prestado ao Brasil e, por isso, tornou-se uma instituição respeitada dentro e fora do país.


Ao longo de seus mais de 50 anos, as mudanças nas necessidades da atividade diplomática resultaram em ajustes regulares nas normas e nos programas do Instituto, com vistas a manter atualizada a formação do diplomata brasileiro. A partir de 1967, passou-se a exigir dos candidatos ao concurso o primeiro ano de curso superior, exigência que se estendeu, em 1968, para o segundo ano e, em 1985, para o terceiro. Desde 1994, tornou-se pré-requisito curso superior de graduação plena.

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